A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) tem nesta quinta-feira (27) a 10ª sessão de 2020.
Na pauta:
- Projeto de Lei Ordinária No. 36/2020 Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU NÃO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 41/2020 Autor: Evaldo Costa CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL - CORRENTE DE LUZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 42/2020 Autor: Ronivaldo Maia GARANTE A LIVRE MANIFESTAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 48/2020 Autor: Katia Rodrigues INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC). Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 49/2020 Autor: Carlos Mesquita DECLARA O PRÉ-CARNAVAL "CARNALITO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 50/2020 Autor: Ana do Aracapé DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (SARGENTO GONZAGA), A TORRE DE OBSERVAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA CE-060 (AV. GODOFREDO MACIEL), NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO ESPERANÇA E ARACAPÉ. Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 51/2020 Autor: Márcio Martins DENOMINA DE VALBER FERREIRA ROCHA (KAKÁ) A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO POLO GUSTAVO BRAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO DAMAS. Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 52/2020 Autor: Katia Rodrigues INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA O "DIA D", DE ATUALIZAÇÃO VACINAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL DE CADA ANO. Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 53/2020 Autor: Julierme Sena TRATA DA DISCRIMINAÇÃO DA DESTINAÇÃO O VALOR ARRECADADO POR LINHA IMPRESSA NO CONTRACHEQUE DE CADA CONSIGNADO. Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 54/2020 Autor: Dr. Porto INSTITUI A JORNADA ECOLÓGICA DE FORTALEZA A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.
- Indicação No. 37/2020 Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA PROFESSORA EMILIA PEREIRA, COMUNIDADE VILA CAZUMBA, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
- Indicação No. 40/2020 Autor: Carlos Dutra AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR MESAS COM TABULEIROS DE JOGOS, E MAIS QUATRO BANCOS DO TIPO CONCRETO NAS PRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões.
- Indicação No. 42/2020 Autor: Zier Férrer AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE IRACEMA (CAMBEBA), NA RUA LEÃO VELOSO COM RUA NEWTON CRAVEIRO, NO BAIRRO CAMBEBA. Proposição para as Comissões.
- Indicação No. 43/2020 Autor: Márcio Martins DENOMINA DE VALBER FERREIRA ROCHA (KAKÁ) A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO POLO GUSTAVO BRAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO DAMAS. Proposição para as Comissões.
- Indicação No. 44/2020 Autor: Casimiro Neto AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ARENINHA NA RUA BOLÍVIA ESQUINA COM A RUA PARAGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Proposição para as Comissões.
- Indicação No. 45/2020 Autor: Ana do Aracapé DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ARACAPÉ/PARANGABA - CORUJÃO. Proposição para as Comissões.
- Projeto de Lei Ordinária No. 242/2016 Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
- Projeto de Lei Ordinária No. 252/2017 Autor: Benigno Junior CRIA O CORREDOR TURÍSTICO DO BINÁRIO SANTOS DUMONT/ DOM LUÍS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
- Projeto de Lei Ordinária No. 305/2017 Autor: José Freire DENOMINA DE FAUSTO FREIRE A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA CAMPO DO SANTA MARIA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
- Projeto de Lei Ordinária No. 131/2018 Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
- Projeto de Lei Ordinária No. 388/2018 Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, COMO CLÍNICAS, HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS E PET SHOPS, DENUNCIAR INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
- Requerimento No. 319/2020 Autor: Benigno Junior Requer a realização de uma SESSÃO SOLENE para comemorar o Dia do Profissional de Contabilidade - 25 de abril. Proposição para a ordem do dia.
- Requerimento No. 403/2020 Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma SESSÃO SOLENE comemorativa aos 31 anos de existência do PROJETO FAMÍLIA DA COMUNIDADE SHALOM, celebrado no dia 22 de outubro. Proposição para a ordem do dia.
- Requerimento No. 404/2020 Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma SESSÃO SOLENE comemorativa aos 53 anos da RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA. Proposição para a ordem do dia.
- Requerimento No. 405/2020 Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma SESSÃO SOLENE comemorativa aos 13 anos do INSTITUTO FILHOS DA MISERICÓRDIA DE JESUS SALVADOR. Proposição para a ordem do dia.
- Requerimento No. 406/2020 Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma SESSÃO SOLENE comemorativa aos 303 anos da APARIÇÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARECIDA, padroeira do Brasil. Proposição para a ordem do dia.
- Requerimento No. 407/2020 Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma SESSÃO SOLENE comemorativa aos 103 anos de APARIÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Proposição para a ordem do dia.
- Requerimento No. 517/2020 Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO, CELEBRADO DIA 28 DE ABRIL. Proposição para a ordem do dia .
- Requerimento No. 518/2020 Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIGITAIS INFLUENCERS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO DIGITAL E A SOCIEDADE ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS. Proposição para a ordem do dia.
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