Pular para o conteúdo principal

Ceará decreta fechamento de comércio e indústria

Eis na integra o decreto do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) sobre as medidas contra a propagação do Novo Coronavírus no Estado, publicado em edição extra do Diário Oficial do Ceará:



"Fortaleza, 19 de março de 2020
SÉRIE 3 | ANO XII Nº056 | Caderno Único | Preço: R$ 17,96
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº33.519, de 19 de março de 2020.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso XIX, da Constituição do Estado do Ceará,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde no âmbito estadual, dispondo sobre uma série de medidas para enfrentamento e contenção da infeção humana provocada pelo novo coronavírus; 

CONSIDERANDO a situação excepcional em que estamos vivendo, a exigir das autoridades públicas ações mais restritivas no sentido de barrar o avanço da disseminação da doença, preservando a saúde da população, sobretudo das pessoas mais vulneráveis pela contaminação;

CONSIDERANDO o crescente aumento, no Estado do Ceará, do número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus; 

CONSIDERANDO que, para conter esse crescimento, é de suma importância a diminuição, ao máximo, da circulação de pessoas no território estadual; 

CONSIDERANDO ser a vida do cidadão o direito fundamental de maior expressão constitucional, sendo obrigação do Poder Público, em situações excepcionais, agir com seu poder de polícia para a proteção desse importante direito, adotando todas as ações necessárias, por mais que, para tanto, restrições a outros direitos se imponham; 

CONSIDERANDO a recomendação expedida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfretamento da pandemia do novo coronavírus, prevendo uma série de medidas já adotadas por inúmeros países no esforço mundial de combate ao surto da doença; 

CONSIDERANDO a necessidade da adoção de medidas para promover o isolamento social da população durante o período excepcional de surto da doença, sendo já senso comum, inclusive de toda a comunidade científica, que esse isolamento constitui uma das mais importantes e eficazes medidas de controle do avanço do vírus;

DECRETA: 

Artigo 1º Em caráter excepcional, e por se fazer necessário intensificar as medidas de restrição previstas no Decreto n.º 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência em Saúde no Estado para enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus, fica suspenso, em território estadual, por 10 (dez) dias, a partir da zero hora do dia 20 de março de 2020, passível de prorrogável, o funcionamento de:

I - bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
II - templos, igrejas e demais instituições religiosas; 
III - museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;
IV - academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
V - lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada;
VI - “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos;
VII - feiras e exposições;
VIII - indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.

§ 1º No prazo a que se refere o “caput”, deste artigo, também ficam vedadas/interrompidos:

I - frequência a barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas;
II - operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros, regular e complementar;
III - operação do serviço metroviário.

§ 2º Não incorrem na vedação de que trata este artigo os órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral, serviços de call center, os estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, distribuidoras e revendedoras de água e gás, distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações, segurança privada, postos de combustíveis, funerárias, estabelecimentos bancários, lotéricas, padarias, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias, e supermercados/congêneres.

§ 3° A suspensão de atividades a que se refere o inciso I, do “caput”, deste artigo, não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes.

§ 4º No período de que trata o “caput”, deste artigo, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres poderão funcionar apenas por serviços de entrega, inclusive por aplicativo.

§ 5° Durante o prazo de suspensão de atividades, lojas e outros estabelecimentos comerciais também poderão funcionar por meio de serviços de entrega, inclusive por aplicativo, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas suas dependências.

§ 6° A vedação prevista no inciso II, do § 1°, deste artigo, iniciar-se-á a partir da zero hora do dia 23 de março de 2020, até lá devendo as empresas de transporte rodoviário se ajustar às novas medidas. 

§ 7° A vedação a que se refere o inciso VIII, do “caput”, deste artigo, terá início a partir da zero hora do dia 23 de março de 2020.

§ 8° Excetuam-se da vedação prevista no inciso VIII, do “caput”, deste artigo, as indústrias e as empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP e o Porto do Pecém.

§ 9° A vedação a que se refere o inciso III, do § 1°, deste artigo, terá início a partir da zero hora do dia 21 de março de 2020.

§ 10. Não se aplica o disposto neste artigo ao transporte de carga no âmbito do Estado. 

§ 11. No período a que se refere o “caput”, deste artigo, os postos de combustíveis em território estadual funcionarão apenas de sábado a sábado, das 7h às 19h.

§ 12. O descumprimento do disposto neste artigo ensejará ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas como a apreensão, a interdição e o emprego de força policial. 

Artigo 2º Para atendimento dos fins deste Decreto, poderão ser adotadas as seguintes medidas: 

I – isolamento, assim considerado a separação de pessoas e bens contaminados, transportes e bagagens no âmbito intermunicipal, mercadorias e outros, com o objetivo de evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus;

II – quarentena, assim considerada restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das demais que não estejam doentes, ou ainda bagagens, contêineres, animais e meios de transporte, no âmbito de sua competência, com o objetivo de evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus;

III - determinação de realização compulsória de: a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras clínicas; d) vacinação e outras medidas profiláticas; e) tratamentos médicos específicos; 

IV - estudo ou investigação epidemiológica; V - exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver.

§ 1º A adoção das medidas para viabilizar o tratamento ou obstar a contaminação ou a propagação do coronavírus deverá guardar proporcionalidade com a extensão da situação de emergência.

§ 2º As pessoas com quadro de Covid-19, confirmado laboratorialmente ou por meio de quadro clínico-epidemiológico, nos termos definidos pelo Ministério da Saúde, devem obrigatória e imediatamente permanecer em isolamento domiciliar mandatório, não poderão sair do isolamento sem liberação explícita da Autoridade Sanitária local, representada por médico ou equipe técnica da vigilância epidemiológica.

Artigo 3° Durante o período de emergência em saúde decretado no Estado, todo e qualquer veículo de transporte rodoviário de passageiros, regular ou alternativo, proveniente de estados onde já decretada situação de emergência por conta do novo coronavírus, deverá, quando da entrada no território estadual, passar por inspeção da Polícia Rodoviária Estadual a fim de que seja averiguada a existência no veículo de passageiros com sintomas da infecção.

§ 1° Detectado, na inspeção de que trata este artigo, que passageiros do transporte rodoviário encontram-se com sintomas do Novo Coronovírus, providências deverão ser adotadas pelas autoridades estaduais para regresso do caso suspeito para o seu estado de origem, tomando-se os cuidados necessários para preservação da saúde do passageiro e evitando a disseminação da doença.

§ 2° Para os fins deste artigo, a Polícia Rodoviária Estadual poderá proceder, se necessário, à medição da temperatura dos passageiros, podendo também ser auxiliada por equipes de saúde disponibilizadas pela Secretaria da Saúde do Estado.

Artigo 4° As medidas previstas neste Decreto serão avaliadas permanentemente pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, criado pelo Decreto n.º 33.509, de 13 de março de 2020.

Artigo 5º O ponto facultativo para o serviço público estadual, previsto no Decreto 31.511, de 16 de março de 2020, fica estendido para o período entre os dias 23 e 27 de março de 2020, mantido o funcionamento de todos os serviços excepcionados no art. 2°, do referido Decreto, bem como dos postos fiscais de trânsito de mercadorias e do Sistema de Licitação pertencente à estrutura da Procuradoria-Geral do Estado.

Artigo 6° Diante do quadro excepcional de emergência, os órgãos e entidades da Administração estadual verificarão a necessidade da implementação do regime de teletrabalho. 

Artigo. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de março de 2020. 
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO 

GOVERNADORIA CASA CIVIL PORTARIA Nº 091/2020 

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso II, do artigo 11, da Lei estadual nº. 16.710, de 21 de dezembro de 2018, 

CONSIDERANDO a necessidade de conferir vigência e eficácia às matérias de urgência e relevante interesse público,

RESOLVE:

Artigo 1º Autorizar a publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 19 de março de 2020. 

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fortaleza, 19 de março de 2020.
José Élcio Batista

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 

Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

99 lança campanha sobre vantagens do MEI

Desde 2018, os motoristas autônomos que trabalham por aplicativo tiveram sua atividade regulamentada por legislação federal e passaram também a ter de contribuir com a Previdência Social. Existem algumas opções para fazer isso e uma delas é como Microempreendedor Individual (MEI).

Pensando em ajudar o motorista parceiro a fazer o cadastro de forma rápida e fácil, a 99, empresa de mobilidade urbana que integra a gigante global DiDi Chuxing, preparou uma campanha educativa que reúne materiais online e offline que explicam as vantagens de se tornar MEI.

Ao manter o pagamento em dia da contribuição, o profissional tem direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte para seus dependentes e auxílio-maternidade, para as motoristas parceiras, além da contagem de tempo e contribuição para a aposentadoria. A ação é resultado de uma parceria com o Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Nossos esforços foram para constru…

Semana do MEI

Como comprar, como vender, como administrar o seu dinheiro e como se planejar para crescer com segurança. Esses são alguns dos temas que estarão em pauta na IX Edição da Semana do MEI- Microempreendedor Individual, que o Sebrae realiza, de 8 a 13 de maio e que esse ano terá maior ênfase em orientações em planejamento financeiro, gestão de recursos e como sair da inadimplência, em apoio à Semana Nacional de Educação Financeira, que acontece no mesmo período, realizada pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF). Durante os seis dias do evento, os interessados vão poder tirar dúvidas e participar de palestras, oficinas e capacitações com ênfase, justamente, na gestão financeira do negócio. Assim, o empreendedor cearense terá acesso, também, aos serviços de orientação empresarial sobre gestão, obrigações e benefícios do MEI e também poderá se formalizar, dar baixa ou promover alterações em seu registro do MEI, além de realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que d…

Câmara homenageia 160 anos da Igreja Presbiteriana no Brasil

Atendendo a requerimento do vereador Gardel Rolim (PDT), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), realiza, nesta terça-feira (10), às 19h30, no Plenário Fausto Arruda, Sessão Solene em homenagem aos 160 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB).
A solenidade contará com as executivas dos Sínodos do Ceará e do Nordeste, representados pelo Secretário Executivo da Supremo Concílio da IPB, Reverendo Juarez Marcondes Filho, além de líderes evangélicos e a sociedade civil.

De formação presbítera, Gardel Rolim, possui relação histórico familiar com a Igreja Presbiteriana. “Para mim é um momento muito rico e importante, pois, além de ser uma homenagem muito justa, tem um papel simbólico e pessoal. Na verdade, é uma oportunidade de retribuição em homenagem por tudo aquilo que a Igreja Presbiteriana representa na minha vida do ponto de vista espiritual”, destaca.

História - O surgimento do presbiteranismo no Brasil resultou do pioneirismo e desprendimento do Rev. Ashbel Green Simonton (1833-186…

Morre Tarcísio Santos

Começo esta segunda-feira (16) com um aperto no coração.

Morreu no final do domingo (15) o amigo jornalista Tarcísio Santos do Carmo. Ele sofreu um ataque cardíaco fulminante em casa no bairro Otávio Bonfim.

Trabalhei com Tarcísio Santos nos jornais O Povo e Diário do Nordeste. Ele cobriu a Assembleia Legislativa. Foi integrante ainda da equipe do Alan Neto na Rádio Iracema e da Rádio Uirapuru.

Identificado pelos cores alvinegras do Ceará, Tarcísio Santos era daquelas pessoas que ninguém deixava de gostar.

Jeito simples, mas sempre bem vestido, Tarcísio Santos viveu bem seus 78 anos.

Velório acontece na Alvorada (Avenida Domingos Olímpio, 1021) com enterro às quatro da tarde no Parque da Saudade.

O Sindicato dos Radialistas e  Publicitários emitiu nota de pesar: "Faleceu, na noite deste domingo, em Fortaleza, o radialista Tarcísio Santos! Pêsames à família e amigos!"

Alano Maia - "Nossa saudade e respeito pelo amigo Tarcísio Santos. Um aliado de todas as horas. Que Deus o tenh…

Morre Capitão Nunes Costa

Informa o correspondente de Maranguape, Jorge Luiz, que "faleceu sábado (14), por volta das 23 horas em São Paulo, o capitão reformado do Exército Brasileiro e ex-diretor geral da Guarda Municipal de Maranguape, Francisco Nunes Costa. Ele vinha de avião do Rio Grande do Sul com escala em Congonhas e passou mal e foi levado ao hospital, mas não resistiu. Ele estava acompanhado de sua esposa, dona Hilda.

Capitão Nunes deixa o legado de um homem probo, idealista, sério, inteligente, abnegado em fazer o bem e que amava tudo que fazia.
Um homem de família e que gozava da admiração de todos. Pertence a uma numerosa e respeitada família tradicional de nossa cidade. Era filho da professora Edite Nunes Costa. Deixa esposa, dona Hilda, Vagner, Samuel, Vládia e Cecília (seus filhos) e netos.
Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos e em especial ao amigo Vágner Nunes".

Postagens mais visitadas deste blog

99 lança campanha sobre vantagens do MEI

Desde 2018, os motoristas autônomos que trabalham por aplicativo tiveram sua atividade regulamentada por legislação federal e passaram também a ter de contribuir com a Previdência Social. Existem algumas opções para fazer isso e uma delas é como Microempreendedor Individual (MEI).

Pensando em ajudar o motorista parceiro a fazer o cadastro de forma rápida e fácil, a 99, empresa de mobilidade urbana que integra a gigante global DiDi Chuxing, preparou uma campanha educativa que reúne materiais online e offline que explicam as vantagens de se tornar MEI.

Ao manter o pagamento em dia da contribuição, o profissional tem direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte para seus dependentes e auxílio-maternidade, para as motoristas parceiras, além da contagem de tempo e contribuição para a aposentadoria. A ação é resultado de uma parceria com o Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Nossos esforços foram para constru…

Semana do MEI

Como comprar, como vender, como administrar o seu dinheiro e como se planejar para crescer com segurança. Esses são alguns dos temas que estarão em pauta na IX Edição da Semana do MEI- Microempreendedor Individual, que o Sebrae realiza, de 8 a 13 de maio e que esse ano terá maior ênfase em orientações em planejamento financeiro, gestão de recursos e como sair da inadimplência, em apoio à Semana Nacional de Educação Financeira, que acontece no mesmo período, realizada pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF). Durante os seis dias do evento, os interessados vão poder tirar dúvidas e participar de palestras, oficinas e capacitações com ênfase, justamente, na gestão financeira do negócio. Assim, o empreendedor cearense terá acesso, também, aos serviços de orientação empresarial sobre gestão, obrigações e benefícios do MEI e também poderá se formalizar, dar baixa ou promover alterações em seu registro do MEI, além de realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que d…

Câmara homenageia 160 anos da Igreja Presbiteriana no Brasil

Atendendo a requerimento do vereador Gardel Rolim (PDT), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), realiza, nesta terça-feira (10), às 19h30, no Plenário Fausto Arruda, Sessão Solene em homenagem aos 160 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB).
A solenidade contará com as executivas dos Sínodos do Ceará e do Nordeste, representados pelo Secretário Executivo da Supremo Concílio da IPB, Reverendo Juarez Marcondes Filho, além de líderes evangélicos e a sociedade civil.

De formação presbítera, Gardel Rolim, possui relação histórico familiar com a Igreja Presbiteriana. “Para mim é um momento muito rico e importante, pois, além de ser uma homenagem muito justa, tem um papel simbólico e pessoal. Na verdade, é uma oportunidade de retribuição em homenagem por tudo aquilo que a Igreja Presbiteriana representa na minha vida do ponto de vista espiritual”, destaca.

História - O surgimento do presbiteranismo no Brasil resultou do pioneirismo e desprendimento do Rev. Ashbel Green Simonton (1833-186…

Morre Tarcísio Santos

Começo esta segunda-feira (16) com um aperto no coração.

Morreu no final do domingo (15) o amigo jornalista Tarcísio Santos do Carmo. Ele sofreu um ataque cardíaco fulminante em casa no bairro Otávio Bonfim.

Trabalhei com Tarcísio Santos nos jornais O Povo e Diário do Nordeste. Ele cobriu a Assembleia Legislativa. Foi integrante ainda da equipe do Alan Neto na Rádio Iracema e da Rádio Uirapuru.

Identificado pelos cores alvinegras do Ceará, Tarcísio Santos era daquelas pessoas que ninguém deixava de gostar.

Jeito simples, mas sempre bem vestido, Tarcísio Santos viveu bem seus 78 anos.

Velório acontece na Alvorada (Avenida Domingos Olímpio, 1021) com enterro às quatro da tarde no Parque da Saudade.

O Sindicato dos Radialistas e  Publicitários emitiu nota de pesar: "Faleceu, na noite deste domingo, em Fortaleza, o radialista Tarcísio Santos! Pêsames à família e amigos!"

Alano Maia - "Nossa saudade e respeito pelo amigo Tarcísio Santos. Um aliado de todas as horas. Que Deus o tenh…

Morre Capitão Nunes Costa

Informa o correspondente de Maranguape, Jorge Luiz, que "faleceu sábado (14), por volta das 23 horas em São Paulo, o capitão reformado do Exército Brasileiro e ex-diretor geral da Guarda Municipal de Maranguape, Francisco Nunes Costa. Ele vinha de avião do Rio Grande do Sul com escala em Congonhas e passou mal e foi levado ao hospital, mas não resistiu. Ele estava acompanhado de sua esposa, dona Hilda.

Capitão Nunes deixa o legado de um homem probo, idealista, sério, inteligente, abnegado em fazer o bem e que amava tudo que fazia.
Um homem de família e que gozava da admiração de todos. Pertence a uma numerosa e respeitada família tradicional de nossa cidade. Era filho da professora Edite Nunes Costa. Deixa esposa, dona Hilda, Vagner, Samuel, Vládia e Cecília (seus filhos) e netos.
Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos e em especial ao amigo Vágner Nunes".