O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), a emenda do senador Tasso Jereissati-PSDB (foto), que garante o auxílio de R$ 600,00 para taxistas e profissões regulamentadas por leis específicas, durante os próximos três meses. O projeto agora segue para ser votado pela Câmara dos Deputados e, se for aprovado, vai para sanção do Governo Federal.
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O benefício é uma emenda ao Projeto de Lei que institui a Renda Básica e Cidadania Emergencial, com o objetivo de dar assistência aos trabalhadores que perderam renda em razão da crise sanitária do Coronavírus. Com a emenda de Tasso, também foi suprimido o estabelecimento do teto de renda para o recebimento do benefício.
O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas, e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.
Os senadores agora votam destaque, proposto pela bancada do PT, que pode elevar o valor do auxílio para R$ 1.045 — o equivalente a um salário mínimo.
Com informações e foto da Agência Senado.
Também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas, e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.
Os senadores agora votam destaque, proposto pela bancada do PT, que pode elevar o valor do auxílio para R$ 1.045 — o equivalente a um salário mínimo.
Com informações e foto da Agência Senado.
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