Notas do TCE-CE

• O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) comunica, que a Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara marcada para 8 de junho foi transferida 13 de julho de 2022.

• O conselheiro do TCE-CE, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, é o novo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do TCE-CE. Ernesto Saboia cumprirá mandato de dois anos, sucedendo o conselheiro Alexandre Figueiredo. "Eu agradeço, aqui, a minha indicação, vou dar continuidade ao excelente trabalho construído pelo Conselheiro Alexandre, peço ajuda dos meus pares e adianto que estou pronto para o novo desafio", destaca  Ernesto Saboia, que pontua: "vamos investir em Pesquisa e no Trabalho de Controle Social, destacando o Programa Agente de Controle". Foi aprovado Voto de Agradecimento ao conselheiro Alexandre Figueiredo "pela valorosa contribuição prestada nos últimos 14 anos que esteve à frente do Instituto Plácido Castelo, como Diretor-Presidente da Escola de Contas e Capacitação do TCE-CE".

• O TCE-CE publicou Ofício Circular 14/2022, no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), sobre levantamento de dados relativos aos concursos públicos realizados pelas unidades jurisdicionadas municipais e estaduais. De acordo com o Documento, gestores públicos estaduais e municipais foram notificados a responderem questionário para quantificar o número de concursos públicos realizados pelo Ente e que não tiveram os atos de nomeação/admissão enviados ao TRC-CE para exame da legalidade. Os gestores terão 30 dias para responder o questionário, que é acessado por meio do link. De acordo com a publicação, a sonegação de processo, documento ou informação pode ensejar a aplicação de multa, nos termos do artigo 47 c/c o artigo 62, incisos VI e VII, da LOTCE. O TCE Ceará disponibiliza informações ao público externo por meio da ferramenta de pesquisa e busca denominada “Contexto” ou, com o número do processo em mãos, realizar consulta documental pelo link.