Nesta terça-feira (27), a Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica visitou o Colégio Ari de Sá Cavalcante, em Fortaleza (Avenida Washington Soares, 337). A escola receberá o Projeto-Piloto do Teste de Integridade das urnas eletrônicas com uso de biometria. O objetivo da visita foi alinhar detalhes da logística para realização do procedimento.
Participaram da visita o presidente da Comissão de Auditoria e juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Rommel Conrado; o juiz Daniel Carvalho; as servidoras Marcia Cavalcanti e Lenina Canamary; e o servidor Claudio Emanuel. A comitiva foi recepcionada pelo diretor do Ari de Sá, professor Armando Peixoto.
Na ocasião, a equipe verificou as condições de realização da auditoria na eleição deste domingo(2 de outubro). O colégio Ari de Sá foi escolhido para sediar a auditoria inédita por se tratar do maior local de votação do estado. Além disso, a região onde está situada a escola tem grande circulação de pessoas, o que atende aos critérios de logística do projeto.
Projeto-piloto - O Teste de Integridade com uso de Biometria é um Projeto do Tribunal Superior Eleitoral, conforme a Resolução TSE 23.710/2022. Esse teste contará com a participação de eleitoras e eleitores voluntárias(os) presentes no local de votação. No Ceará, duas urnas estarão integradas ao projeto. O juiz Daniel Carvalho foi designado, através da Portaria TRE-CE 842/2022, para auxiliar o trabalho.
A participação dos (as) eleitores (as) no teste é facultativa. O(A) eleitor(a) será convidado a participar da auditoria, após votar normalmente na sua seção. Ele(a) apenas habilitará a urna com sua digital. Servidores(as) do Poder Judiciário lançarão os votos, em um sistema de apoio à votação e na urna eletrônica, utilizando as informações de cédulas de papel previamente preenchidas pelas entidades fiscalizadoras. Concluído o teste, às 17 horas, serão emitidos boletim de urna e relatório do sistema de apoio para comparação dos resultados.
É importante frisar que o(a) eleitor(a) não votará duas vezes. Na urna utilizada no teste, ele (a) apenas libera a recepção do voto por meio de sua digital. Os votos inseridos na urnas utilizadas no teste não serão contabilizados para o resultado da eleição.
Auditorias - O Teste de Integridade da votação eletrônica, realizado no dia da eleição, envolverá, ao todo, 27 urnas eletrônicas, duas das quais serão habilitadas por biometria.
Também no dia 2 de outubro, será realizado o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais em 8 urnas eletrônicas, nas seções eleitorais definidas na audiência.
Ambos os procedimentos têm por objetivo comprovar a confiabilidade e a segurança do processo eletrônico de votação. As entidades fiscalizadoras, elencadas no artigo 6º da Resolução do TSE 23673/2021, estão legitimadas a participar das etapas dos processos de auditoria.
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