No último mês de aAgosto, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que as operadoras de telefonia móvel não podem mais estabelecer prazo de validade para os créditos adquiridos pelos clientes. Mesmo assim, as operadoras permanecem enviando mensagens com cobrança para novas recargas ou informando via gravação a data de validade dos créditos. Segundo o advogado Victor Sampaio Gondim, sócio do escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia, o cliente que receber algum comunicado desse tipo pode formalizar uma denúncia aos órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, ou à própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): “o ideal é que o consumidor não silencie. A Anatel tem monitorado as reclamações contra as operadoras e há uma tendência de aumentar o rigor das punições por conta da insatisfação generalizada. Quanto ao tema dos créditos pré-pagos, o próprio Tribunal já estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso descumprimento da decisão”. “Muito embora a conduta das operadoras estive...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...