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Mostrando postagens com o rótulo Decreto



Secultfor suspende atividades e programações culturais

 A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) informa a suspensão de suas atividades culturais presenciais que têm maior risco de gerar aglomeração. A decisão é tomada observando o atual cenário epidemiológico e seguindo o Decreto Municipal 15.222, de 5 de janeiro de 2022. Equipamentos como Anfiteatro da Beira-Mar, Passeio Público, Mercado Cultural dos Pinhões e Teatro São José, que vinham recebendo agenda com atividades aos fins de semana, não irão promover eventos neste período. Além disso, o Projeto Piano na Comunidade, que ocorre às segundas-feiras nos bairros de Fortaleza, não terá programação. As apresentações do Projeto Pôr do Sol Fortaleza, que ocorrem aos domingos, a partir das 17 horas, na Avenida Beira-Mar, também estão suspensas até 5 de fevereiro de 2022. A atividade é realizada pela Secretaria do Turismo de Fortaleza, em parceria com a Secultfor.

Decreto proíbe grandes festas de Réveillon 2022 no Ceará

 Informa o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), na tarde desta sexta-feira (26 de novembro de 2021), através de suas redes sociais oficiais: - Realizamos nesta sexta-feira a reunião semanal com o Comitê que delibera sobre o Decreto Estadual de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, a valer a partir desta segunda-feira (29 de novembro de 2021).  Ficaram definidos os seguintes pontos: Estão proibidas as grandes festas de Réveillon 2022 no Estado. Os estabelecimentos que ainda mantêm restrição de capacidade, como Cinemas, Academias e Teatros, poderão funcionar com 100% de público, desde que exijam o Passaporte de Vacinação, juntamente com documento com foto para Comprovação do Passaporte. - Os números de casos e óbitos mantêm estabilidade, e o processo de vacinação segue avançando no Ceará. Temos acompanhado aumento de casos em alguns países, e precisamos evitar que o mesmo ocorra aqui no Estado.  - Seguimos priorizando de forma absoluta a vida, e buscando todas as forma...

Passaporte de Vacinação é instituído como obrigatório para Eventos, Bares e Restaurantes no Estado do Ceará

  O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e o secretário da Saúde, Marcos Gadelha anunciam o novo Decreto de Combate à Covid-19, que a partir desta segunda-feira (15 de novembro de 2021) flexibiliza mais ainda o funcionamento do Comércio, mas obriga o Passaporte de Vacinação para Eventos, Bares e Restaurantes: - ​ Realizamos hoje a reunião semanal com o comitê que delibera sobre o decreto estadual de enfrentamento à pandemia. Ficaram definidos alguns ajustes nesse próximo Decreto, que passa a valer a partir de segunda-feira (15). Os números de casos e óbitos mantêm estabilidade, e o processo de Vacinação segue avançando no Ceará. Temos visto aumento de casos em alguns países e, para que o mesmo não ocorra aqui, precisamos garantir a vacinação de todos e todas, a única medida capaz de frear a Pandemia. Seguimos priorizando de forma absoluta a vida, e buscando todas as formas de acelerar o processo de retomada da Economia, sempre com muita prudência", informou Camilo Santana....

Decreto libera 80% da capacidade da Arena Castelão

Informa o governador do Ceará, Camilo Santana (PT): - Nosso Comitê de Enfrentamento à Pandemia se reuniu nesta sexta-feira (29) para avaliar os índices da Covid no Estado e discutir as medidas do próximo Decreto Estadual, que passam a valer a partir de segunda-feira (primeiro de novembro). Ficaram definidos os seguintes ajustes no Decreto: Ampliação da capacidade dos eventos sociais para 500 pessoas em locais fechados e 800 pessoas em espaços abertos. No decreto também será publicada a previsibilidade de ampliação dos eventos para as próximas semanas, dependendo da avaliação das autoridades de saúde; Ampliação da capacidade de público nos estádios de futebol para 80%, com exigência do Esquema Vacinal Completo (duas doses ou dose única); Os números de casos e óbitos seguem em queda em todo o Estado, e o Processo de Vacinação avançando no Ceará. Reforço, mais uma vez, a importância de todos os cearenses se vacinarem. Só com a imunização em massa conseguiremos superar de vez essa Pandemia...

Novo Decreto libera 30% da capacidade da Arena Castelão e 100% de templos religiosos no CE

 O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (15 de outubro) Novo Decreto de Combate à Covid-19.  Entre as decisões tomadas em conjunto pelo Comitê que delibera sobre o assunto, há novo avanço na flexibilização de atividades, incluindo o aumento de público em jogos de futebol, permissão de 100% da capacidade para templos religiosos, aumento nos eventos sociais e a ampliação no horário dos restaurantes O Decreto é válido por 15 dias, a contar deste sábado (16 de outubro) até domingo (31 de outubro).  - Nunca tivemos números tão favoráveis como os que temos agora, desde o início da pandemia no Ceará, e esses números só foram possíveis com o avanço da vacinação em todo o Estado, que já alcançou cerca de 68,9% da população do Ceará com a primeira dose, 45,9% com o esquema vacinal completo – para as duas doses ou dose única. Com isso, teremos algumas alterações positivas no novo decreto, e mesmo assim é importante continuar seguindo com precaução tod...

Novo decreto libera no Ceará atividades físicas individuais em espaços públicos abertos

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e o secretário de Saúde, Doutor Cabeto atualizam as informações de combate à covid-19 (novo coronavírus) no Estado, anunciando a prorrogação do decreto de isolamento social até o domingo (25 de abril). O único ajuste é a liberação a partir de segunda-feira (19) as atividades físicas individuais em espaços públicos abertos. -  Após reunião do Comitê de Enfrentamento à covid, ficou definida a prorrogação do atual Decreto de Isolamento Social por mais uma semana, para que se complete o ciclo de 14 dias de sua aplicação, até o dia 25 de abril, e se avalie, com mais segurança, o atual processo de flexibilização, tanto das atividades econômicas e serviços já liberados, quanto daqueles ainda suspensos.  - Portanto, as atuais medidas seguem valendo. Informo, porém, que haverá um ajuste no atual decreto para que seja permitida a atividade física individual em locais públicos e abertos, como calçadões, a partir da próxima segunda-feira (19...

Novo Decreto permite funcionamento de instituições religiosas no Estado do Ceará

O novo Decreto de Isolamento Social Rígido no Ceará permite a celebração presencial de missas e cultos religiosos com capacidade de 20%. O Decreto libera o funcionamento das instituições religiosas em cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Confira na íntegra o DECRETO 34.021, de 4 de abril de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e  CONSIDERANDO o Estado de Calamidade Pública e a Situação de Emergência em Saúde vigentes no Estado do Ceará por conta da COVID-19, nos termos, respectivamente, do Decreto Legislativo 543, de 3 de abril de 2020, e do Decreto 33.510, de 16 de março de 2020;  CONSIDERANDO a seriedade e o comprometimento com que o Governo do Estado vem pautando sua postura no combate à Pandemia, sempre primando pela adoção de medidas alinhadas às recomendações, relatór...

Érika Amorim apoia isolamento social rígido

A deputada estadual Érika Amorim (PSD) utilizou o Primeiro Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desta quinta-feira (4) para pontuar o combate ao Novo Coronavírus no Estado e o Novo Decreto de Isolamento Social Rígido na Capital Fortaleza, que passa a valer a partir desta sexta-feira (5), com o funcionamento de apenas atividades essenciais, objetivando reduzir a velocidade de propagação da Doença. - Estamos passando por um momento decisivo, com altíssimo nível de transmissão do vírus, suas variantes e ocupação de leitos. É um momento de união, de solidariedade, de pensar no próximo. Peço que deixemos de lado as diferenças políticas e partidárias. Peço que a busca pelo bem, independentemente de posicionamento econômico ou político, seja nosso motor propulsor”, enfatizou a parlamentar Érika Amorim.    Terceira secretaria da Mesa Diretora, Érika Amorim (foto Júnior Pio) destacou os esforços do Governo do Estado na batalha contra o Coronavírus, co...

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