Blog do Lauriberto

No Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado nesta quarta, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) confirma mais uma parceria educacional: o curso de Especialização em Combate à Corrupção, com a Universidade de Fortaleza (Unifor).  O lançamento ocorreu no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). As inscrições devem começar na próxima semana e as aulas, no início do primeiro semestre de 2021. Estiveram presentes no evento: Procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Barroso Rios. Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciano Aquino. Procuradora de Justiça e Coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele Pontes. Vice-reitora da Unifor, Lília Maia de Morais Sales. Coordenadores da Escola de Direito da Pós-Unifor, Elisberg Francisco Bessa Lima e Pau...

A Petrobras realizou o VI Petrobras em Compliance, na sede da companhia, no Rio de Janeiro. O encontro, realizado no Dia Internacional de Combate à Corrupção, foi uma oportunidade para apresentar avanços e os desafios da Petrobras no combate à fraude e à corrupção, além de proporcionar a troca de experiências com profissionais especialistas em Compliance.  O evento contou com a participação do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco (foto); do professor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto; e da especialista em Compliance Letícia Sugai, além de conselheiros, diretores e executivos da companhia.  O evento foi aberto pelo presidente Castello Branco, que destacou a importância do combate à corrupção para a economia do país: “A corrupção gera distorções nas alocações de recursos e concentra a renda de uma sociedade em um pequeno grupo de privilegiados. Economicamente, pode-se dizer que é um crime hediondo. Ela priva o Estado de r...

Foto: Lauriberto Pompeu No final da tarde deste domingo, na Praça Portugal, em Fortaleza, dezenas de pessoas convocadas pelo movimento Vem Pra Rua promoveram uma manifestação de protesto contra a impunidade, pela renovação do quadro político e contra a decisão do Congresso Nacional de encaminhar proposta de criação do Fundo Partidário de Campanha – o Fundão. Vestindo camisas do Brasil e portanto faixas e cartazes, os manifestantes ocuparam a pista da rotatória que dá acesso à avenida Dom Luís. Um deles, vestido de palhaço, fazia performances com um um míssil "fake" anti-corrupção.  No carro-palanque, havia um banner pedindo a saída do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal  (STF). Eles protestavam contra a demora no andamento de ações no STF e pediam renovação no quadro político do país. Protestavam ainda contra a impunidade e defendiam o fim da imunidade parlamentar.

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) decidiu desarquivar inquérito contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionado ao mensalão, que tem como base depoimento dado no final de 2012 pelo publicitário Marcos Valério. No fim de 2012, portanto após ter sido condenado no escândalo do mensalão, Valério procurou o MPF para fazer diversas novas declarações sobre crimes envolvendo políticos. Em uma  delas, afirmou que R$ 7 milhões da empresa Portugal Telecom haviam sido canalizados para pagar dívidas eleitorais do PT. O depoimento de Valério motivou a Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) e a Polícia Federal (PF) a conduzirem um inquérito, mas após mais de dois anos de investigação, em setembro de 2015, os órgãos concluíram não ser possível provar as declarações do publicitário, pedindo pelo arquivamento da investigação. No ano passado, entretanto, a 10ª Vara Federal de Brasília disse não concordar com o arquivamento, à luz d...