Blog do Lauriberto

As eleitoras e os eleitores que estão com cadastro regular, mesmo que não tenham registrado sua Biometria junto à Justiça Eleitoral, poderão votar normalmente nas Eleições 2024, neste domingo (6/10). Para verificar sua situação, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou utilizar o aplicativo e-Título. De acordo com estatísticas oficiais da Justiça Eleitoral , de um total de 6.935.539 eleitoras e eleitores aptos a votar no Ceará, 93,78% possui biometria cadastrada. Reabertura do cadastro As eleitoras e os eleitores que ainda não registraram sua biometria poderão realizar o processo, assim como demais atualizações cadastrais, ainda neste ano, a partir de 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral reabrir pós-eleições. Documentação para votar -São documentos aceitos para votar: Carteira de Identidade, Passaporte (mesmo vencido) ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteiras de categorias profissionais reconhecidas por lei, como a carteirin...

As eleições municipais 2020 estão prestes a sofrer mais uma alteração devido à pandemia da Covid-19. A primeira delas foi a prorrogação das datas do primeiro e segundo turnos, de quatro e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro. Agora, a novidade é a possível suspensão do uso da biometria a fim de evitar filas e aglomerações. A proposta foi lançada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, após recomendação de médicos e técnicos da Corte, mas ainda será analisada pelos demais ministros do TSE. Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) concordam com a proposta e a justificam considerando que, por se tratar de uma nova tecnologia para a maioria dos brasileiros, a biometria pode gerar atrasos durante o processo de votação. O deputado Elmano Freitas (PT) concorda com a retirada. Ele observa que as recomendações dos infectologistas são baseadas no fato de que a realização do pleito pelo processo de identificação digital p...

Já está funcionando na Assembleia Legislativa do Ceará um posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de atendimento para a realização do cadastro biométrico. O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (07/08) pelo presidente da AL-CE, deputado Dr. Sarto. Ocupa a sala 114, piso térreo, próximo ao Espaço do Povo.  Foto: Assembleia Legislativa do Ceará/Divulgação De acordo com Sarto, até agora, somente 52% dos eleitores de Fortaleza estão com o cadastro atualizado. Ele destacou que nas próximas eleições, em 2020, a biometria será obrigatória na capital cearense. "Eu mesmo, que sou eleitor em Fortaleza, aproveitei a inauguração do posto para cadastrar a minha biometria", disse o presidente da Assembleia. O prazo para atualização de cadastro na Justiça Eleitoral termina em novembro deste ano. O TRE disponibilizou 12 postos de atendimento na cidade para a realização da biometria. O horário de funcionamento da unidade instalada na Assembleia é das 8h às 17h, com interval...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reabriu, o posto de atendimento do Shopping Parangaba. O local está preparado para receber eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico, obrigatório em Fortaleza para a próxima eleição de 2020. O TRE-CE já se faz presente no Shopping RioMar Kennedy e a expectativa é ampliar a descentralização do atendimento e levar a biometria para outros locais da cidade, que hoje já oferece em seis postos (veja relação abaixo). A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, e o vice-presidente, em exercício, desembargador Inácio Cortez, comandaram a reinauguração do posto do Shopping Parangaba, que já havia servido à população antes do fechamento do cadastro  para as Eleições de 2018. Estiveram presentes o diretor-geral do TRE-CE, Hugo Pereira Filho; a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Águeda Gurgel; o assessor jurídico da Presidência do Tribunal, Caio Guimarães; a coordenadora do cadastro eleitoral, Lor...

Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados. Justiça Eleitoral diz que 3.368.447 de eleitores não vão votar nas eleições porque não fizeram recadastramento biométrico ou sofreram outras restrições (Arquivo/Agência Brasil) De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3 milhões 368 mil 447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições. STF rejeita pedido de liminar Ontem (26), por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para ...

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições. Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar. O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados ...

O PSB entrou hoje (19) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. Segundo os advogados do partido, cerca de 4 milhões de eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não cumpriram o prazo de recadastramento. Segundo a legenda, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título, como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, são inconstitucionais porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar. Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade. “Os prováveis mais de 4 milhões de títulos eleitorais cancelados representam a totalidade de eleitores de estados como Goiás e Maranhão. Equivalem à soma do total de eleit...

Divulgação Com novo término em 23 de março de 2018, o prazo para o eleitor caucaiense submeter-se ao cadastro biométrico que permite a participação nas eleições deste ano pode ser feito em seis dos sete dias da semana. Por determinação do juiz eleitoral da 123ª Zona de Caucaia, Magno Gomes de Oliveira, a Central de Atendimento ao Eleitor e o Posto de Atendimento do Grêmio de Recreio e Estudos funcionarão em todos os sábados de março. O cadastramento biométrico dos eleitores pode ser feito das 8 às 12 horas. É necessário apresentar título de eleitor, documento de identificação oficial com foto, comprovante de endereço atual (água, luz e telefone) e certidão de quitação militar (para homens entre 18 e 45 anos, no caso do primeiro título). O eleitor de Caucaia que não fizer a biometria, mesmo o não obrigado a votar, poderá ter o título cancelado. Além disso, ficará impedido de acessar serviços como: requisição de passaporte e carteira de identidade, receber salário e benefícios socia...

O eleitor de Caucaia tem até o próximo dia 23 de março para efetuar o cadastro biométrico e estar apto a escolher governador, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República nas eleições deste ano. Apenas participará do pleito quem tiver as digitais cadastradas junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A prorrogação ocorreu devido a necessidade de modificar o período da revisão do eleitorado em Caucaia, o que levou à determinação de prolongar o prazo de coleta de dados biométricos no município. Para isso, o eleitor deve procurar um dos quatro pontos de atendimento TRE-CE. É necessário apresentar os seguintes documentos originais: título de eleitor, documento de identificação oficial com foto, comprovante de endereço atual (água, luz e telefone) e certidão de quitação militar (se homem entre 18 e 45 anos, para fazer o primeiro título). O atendimento também pode ser agendado na página do Tribunal na Internet ou pelo Disque Eleitor (148)....

O eleitor de Caucaia tem somente até o próximo dia 28 para efetuar o cadastro biométrico e estar apto a escolher governador, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República nas eleições deste ano. Apenas participará do pleito quem tiver as digitais cadastradas junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Para isso, o eleitor deve procurar um dos quatro pontos de atendimento TRE-CE. É necessário apresentar os seguintes documentos originais: título de eleitor, documento de identificação oficial com foto, comprovante de endereço atual (água, luz e telefone) e certidão de quitação militar (se homem entre 18 e 45 anos, para fazer o primeiro título). O atendimento também pode ser agendado na página do Tribunal na Internet ou pelo Disque Eleitor (148). A ligação é gratuita. O eleitor que não fizer a biometria, mesmo o não obrigado a votar, poderá ter o título de eleitor cancelado. Além disso, ficará impedido de acessar serviços como: requisição de pass...

Apesar de a biometria só ser obrigatória a partir de 2020, os eleitores de Fortaleza já buscam realizar e antecipar o cadastramento biométrico. Desde a inauguração do posto de atendimento do TRE no Shopping Parangaba, em julho de 2017, um total de 26.399 cadastramentos foram realizados: uma média diária de 236 eleitores. Segundo Lorena Belo, coordenadora de administração do cadastro eleitoral, o posto é o mais eficiente e mais procurado da capital. Diariamente são realizados 47 atendimentos por cada guichê. Devido à grande procura, o TRE-CE fez a instalação de mais dois guichês de atendimento. Agora o posto conta com sete kits biométricos instalados em uma nova loja, maior que a anterior e com área de espera para o eleitor que estiver aguardando ser atendido. O posto funciona no piso L1, loja 169, ao lado da Bagaggio, das 9h às 18h (segunda a sexta) e das 10h às 14h (aos sábados do mês de janeiro). A ampliação contribui para o aumento da capacidade de atendimento: 300 eleitores são es...

Devido à necessidade de recadastrar biometricamente os mais de 215 mil eleitores de Caucaia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em parceria com a Prefeitura de Caucaia, inaugurou ontem (terça-feira, 12) um novo posto de coleta de dados no Marechal Rondon. O espaço fica na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Economista Rubens Vaz. Participaram da cerimônia de inauguração o prefeito Naumi Amorim, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Ceará, desembarcador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o juiz da 37ª Zona Eleitoral, Magno Gomes de Oliveira, e o juiz da 123ª Zona Eleitoral e juiz titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, Neuter Marques Dantas Neto. O novo ponto foi criado para facilitar o recadastramento de quem reside naquela região da cidade. Para Naumi Amorim, a proximidade com os eleitores vai “agilizar a biometria e assegurar o direito da população de escolher seus representantes nas próximas eleições.” Até o momen...

Neste mês de setembro, a população de  Caucaia  terá um dia a mais por semana para fazer o cadastramento biométrico obrigatório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O serviço da Central de Atendimento ao Eleitor agora é ofertado também aos sábados. O funcionamento acontece das 8 às 12 horas e valerá também para os meses de outubro e novembro. A determinação foi expedida pelo juiz eleitoral da 123ª Zona Eleitoral do Ceará, Neuter Marques Dantas Neto. A ampliação dos trabalhos é necessária para que mais pessoas tenham acesso ao serviço, já que a partir de 2018  Caucaia  fará uso da biometria na eleição de escolha de governador, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República. Isso significa que só participará do pleito quem tiver as digitais cadastradas junto ao TRE-CE. Para fazer o cadastramento, o eleitor deve ir à Central de Atendimento do Tribunal com título de eleitor, documento de identificação oficial com foto, c...