Blog do Lauriberto

Foto: Lula Marques/Agência Brasil Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) aprovado requer acessar “em formato digital, dados extraídos de celular e outras provas referentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, obtidos pela Polícia Federal na Operação Venire, deflagrada com objetivo de investigar fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores”. O requerimento pede ainda que o Diretor-Geral da Polícia Federal preste informações sobre o caso. A medida gerou protestos da oposição. O deputado Filipe Barros (PL-PR) argumentou que o requerimento não tem relação com o tema da CPMI. “Nós da oposição não temos dificuldade em votar absolutamente nenhum requerimento, com exceção daqueles que nã...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial. Falta agora o documento ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). “O requerimento requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia último oito de janeiro ocorridos na sede dos três poderes da República em Brasília”, diz trecho do requerimento. O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líd...

Manifestantes invandiram na tarde deste domingo (8) o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). Vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin - A barbárie de hoje é efeito direto da irresponsabilidade de todos que apoiam, financiam ou se omitem diante de atos antidemocráticos. Que sejam, na forma da lei, punidos em nome da República e da democracia, covardemente atingidas mais uma vez. Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco - Conversei há pouco, por telefone, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem venho mantendo contato permanente. O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação. Na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, alem da Polícia Legislativa do Congresso.  Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência". Senado Federal - Neste domingo, manifestantes invad...

 Sem o cearense Mauro Benevides, o Senado e a Câmara Federal têm novos oradores mais assíduos em discursos no Plenário. Levantamento de O Globo aponta que no Senado os campeões de discursos em 2021 foram: Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - 260. Senador Paulo Paim (PT-RS) - 187. Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) - 173. Na Câmara Federal os campeões são: Deputada Talífia Petrone (Psol-RJ) - 638 (foto). Deputada Erika Kokay (PT-DF) - 620. Deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) - 559.

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada ontem (quinta-feira, 25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. No Senado, o Projeto de Lei do Orçamento teve 60 votos a favor, 12 votos contra e uma abstenção. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Pela Constituição, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas um impasse político na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a pandemia de covid-19 afetaram os trabalhos. Meta fiscal O Orçamento aprovado pelo Congresso tem como meta fiscal um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). A estimativa das receitas ficaram em R$ 4,324 trilhões, o que representa um acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original apres...

Deputados federais e senadores se reúnem nesta segunda-feira (primeiro de fevereiro) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira Casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14 horas. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19 horas. Por definição das Mesas Diretoras das duas Casas, ambas as Eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo Sistema Eletrônico. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição. No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles:  Simone Tebet (MDB-MS). Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Major Olimpio (PSL-SP). Jorge Kajuru (Cidadania-GO).  Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre Simone Tebet e Rodrigo Pacheco. A reunião preparatória para a Eleição está marcada para as 14 horas. Ela ...

"A Aliança Nacional LGBTI+ congratula o Congresso Nacional por se juntar às celebrações do dia 28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ – com a iluminação deste prédio do Legislativo Federal com as cores do arco-íris, símbolo da diversidade LGBTI+, neste domingo (28). Congratulamos também o coletivo Brasília Orgulho, através de sua coordenação – Welton Trindade e Sônia Regina, pela iniciativa inovadora de comemoração e visibilidade em meio à pandemia do Coronavírus que impediu a realização da Parada do Orgulho LGBTS de Brasília nesta data, a qual não passou em branco! Agradecemos ao presidente do Senado, David Alcolumbre, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por terem autorizado a iluminação do Congresso Nacional com as cores do arco-íris em comemoração muito significativa do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ Agradecemos também o apoio do partido Cidadania, nas pessoas do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) e de Eliseu Neto coordenado...

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgaram nota na qual cobram do presidente da República, Jair Bolsonaro, que não insista na postura contrária ao isolamento social. Na avaliação dos dois chefes do Legislativo, essa atitude estimula um falso conflito entre Saúde e Economia. No documento, os presidentes também lamentam a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Após uma série de embates políticos com Bolsonaro sobre as medidas a serem adotadas no combate à pandemia, Mandetta foi demitido no fim da tarde desta quinta-feira (16). O médico oncologista Nelson Teich assumiu o cargo. Maia e Alcolumbre defendem que a condução de Mandetta foi responsável e irreparável na condução de enfrentamento à pandemia da Covid-19. “A sua saída, para o País como um todo, nesse grave momento, certamente não é positiva e será sentida por todos nós. A maioria das brasileiras e dos brasileiros espera que o presidente Jair Bolsona...

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Foto: Carmen Pompeu Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votar a matéria. O compromisso veio depois que senadores acirraram o descontentamento com o volume de medidas provisórias que só chegavam da Câmara para serem analisadas no Senado às véspera de perder a validade. Uma das grandes novidade da PEC que muda a tramitação das MPs é a proibição de inclusão, no texto, dos chamados “jabutis" – temas estranhos ao objeto original da MP –, mas que eram inseridos de última hora para pegar carona na tramitação mais ágil das MPs e virar lei rapidamente. Com as...

A reabertura dos trabalhos legislativos está marcada para esta segunda-feira (4), às 15 horas. Câmara e Senado se reunirão para uma sessão solene, como forma de marcar a abertura da primeira Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A sessão especial será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. A Constituição Federal estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, na capital federal, a partir de dois de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como em 2019 a data cai em um sábado, a sessão de abertura ocorrerá no dia útil seguinte. A presença do presidente da República no evento não é obrigatória. Por razões médicas, o presidente Jair Bolsonaro não deverá comparecer. Normalmente, o Palácio do Planalto envia uma mensagem por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Onyx Lorenzoni. A mensagem do Executivo irá trazer um panorama das metas e das perspectivas para o primeiro ano de governo e é considerada uma sinalização de boa convivê...

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), empossa o presidente do Brasil (2019-2022), Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (primeiro), às 15 horas, em Brasília.   O Senado Federal divulga a programação completa do evento, no Congresso Nacional. POSSE -  A cerimônia de posse de Jair Bolsonaro envolve uma série de etapas e ritos. O grupo de trabalho que prepara o evento desde março divulga o roteiro prévio da solenidade, marcada para começar às 15 horas no Congresso Nacional. Tradicionalmente, o evento de posse começa na Catedral de Brasília, de onde sai o desfile do presidente, de automóvel, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Ainda não há, no entanto, definição se esse trajeto será feito em carro aberto ou fechado, mas os últimos presidentes a tomarem posse chegaram ao Congresso Nacional em um Rolls Royce, que serve à Presidência da República desde 1952. De acordo com roteiro da Secretaria de Relações Púb...

O Ministério das Cidades concedeu, nesta sexta-feira (28) a chamada Autorização de Início de Objeto (AIO) para primeira etapa da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor) a partir de 2019. O documento foi assinado um dia após o presidente do Congresso Nacional, senador cearense Eunício Oliveira-MDB, receber em reunião o ministro das Cidades,  Alexandre Baldy; e o governador reeleito do Ceará, Camilo Santana-PT (foto Divulgação).  A AIO é assinada pelo secretário-Executivo da pasta, Silvani Alves Pereira, endereçado à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob). O documento libera R$ 500.803.555,51 do Orçamento Geral da União, valores que serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal. A obra vai construir o trecho do Metrofor que liga as estações Tirol, no Centro da capital, e Papicu. Os trabalhos contam ainda com financiamento do BNDES, no valor de R$ 1 bilhão, cuja aprovação também contou com a articulação de Eunício, e recursos do Tesou...

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), priorizou e os senadores aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (18), o substitutivo ao PLS 230/18 que define novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com Eunício Oliveira, uma medida que c orrige um grave erro constante na Reforma Trabalhista, aprovada no ano passado. “Essa matéria corrige um erro que deveria ter sido revertido através de Medida Provisória, mas o texto acabou perdendo a validade. Agora, o projeto assegura esse direito e todas as garantias da mãe no mercado de trabalho e no que se refere à sua saúde e a do bebê ”, disse. O projeto garante o pagamento de adicional de insalubridade tanto na situação em que a mulher seguir trabalhando quanto na hipótese de se afastar durante a gestação ou a amamentação. Nos casos em que for impossível o trabalho em lugar ou em situação insalubre, a gravidez ser...

O Congresso Nacional não conseguiu analisar nesta terça-feira (13) os oito vetos presidenciais que trancam a pauta. Não foi reunido o quórum necessário para a derrubada de vetos. Dessa forma, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), fez um acordo com as lideranças partidárias para que os parlamentares votem os projetos de lei (PLNs) que aguardam na fila. A sessão do Congresso continua em andamento. De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, são necessários os votos de dois terços dos deputados e dois terços dos senadores para que um veto presidencial seja derrubado. O Plenário manifestava a intenção de derrubar dois dispositivos do Veto 19/2018, que impede benefícios fiscais para a modernização de infraestrutura física e de laboratórios nas empresas de tecnologia. Com pouco menos de 250 deputados presentes, o veto seria mantido caso a votação acontecesse. Eunício propôs aos líderes a inversão da pauta, para que os vetos pudes...

Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no último dia 28, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse hoje (6) ter a certeza de que o novo governo vai honrar a democracia e a Constituição. Foto: Agência Brasil Ao abrir uma sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Carta Magna, o senador afirmou que a democracia foi reforçada com o último pleito realizado em outubro, quando a população elegeu novos parlamentares, governadores e o presidente e o vice-presidente da República. “Tenho certeza que, com o governo novo e uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição cidadã”, disse. O parlamentar destacou que o futuro do país é escrito pela democracia e afirmou que a atuação cívica de governantes “cria laços em respeito à população”. Segundo Eun...

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, afirmou durante encontro com prefeitos do Ceará, nesta quarta-feira (31), que todas as estradas federais serão recuperadas a partir do mês de novembro. De acordo com ele, o processo licitatório já foi realizado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as obras serão iniciadas imediatamente.  Foto: Divulgação “Estou buscando atender todos os compromissos assumidos. Queremos dar continuidade aos projetos necessários para o progresso de muitos municípios cearenses”, disse Eunício.  O senador cearense ainda garantiu empenho, junto ao governo federal, para garantir através de créditos suplementares, o direcionamento de investimentos para construir mais 200 areninhas nas cidades do interior, além de atender projetos nas áreas de agricultura, como a recuperação e construção de estradas vicinais, além de ações a serem desempenhadas por meio dos ministérios das Cidades e Esportes. Eunício confirm...

Na primeira sessão do Congresso após o primeiro turno das eleições, senadores e deputados comemoraram hoje (17) a derrubada do veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. À época, o presidente Michel Temer sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste com a justificativa de que matéria aprovada pelo Congresso Nacional criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário. O texto aprovado pelo Congresso fixa a remuneração em R$ 1.250 a partir de 2019. Os agentes receberão R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Parlamentares se revezaram hoje na tribuna com discurso...

Deputados e senadores foram convocados pelo presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos presidenciais. Na pauta de votações, está o veto ao projeto de conversão da Medida Provisória 827/18, que regulamenta o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O presidente Michel Temer vetou o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O piso passaria de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, seria de R$ 1.250,00 e em 2020,de R$ 1.400,00. O salário de R$ 1.550,00 valeria a partir de primeiro de janeiro de 2021. O Palácio do Planalto entende que aumento salarial aprovado pelo Congresso viola iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração. Segundo o governo, também desrespeita a emenda constitucional que estabelece o teto ...

Conforme assegurado, o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu sequência à votação da pauta da Casa nesta quarta-feira (10) e como item prioritário do Plenário, conseguiu apoio para aprovação da Proposta (MSF 96/2018) que autoriza o município de Sobral a contratar financiamento de R$ 190 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Foto: Senado Federal A liberação do financiamento contou com a articulação do senador junto à equipe econômica do governo federal. O recurso será direcionado ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol) e irá beneficiar os moradores de áreas vulneráveis, contempladas com as obras de saneamento ambiental, requalificação de áreas urbanas e mobilidade urbana. O maior valor dos recursos será direcionado para obras de saneamento.

As cúpulas do Congresso Nacional (Senado e Câmara) estão iluminadas na cor laranja, até 31 de agosto, a pedido da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). Em 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, data estabelecida pela Lei 11.303, de 2006. Segundo Giulia Gamba, da equipe de comunicação da AME, essa data é essencial para conferir visibilidade à doença neurológica que afeta 40 mil pessoas no Brasil e 2,5 milhões em todo o planeta. — Entre as ações que acontecerão nesse mês, a iluminação [do Congresso] evidenciará a causa e repercutirá em uma ampla dimensão de alcance e conscientização das pessoas em prol da Esclerose Múltipla", afirma. A AME é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2012, que tem a missão de compartilhar informação de qualidade sobre a esclerose múltipla (EM) de forma gratuita e acessível, segundo informações disponíveis no site da associação. — A AME nasceu para tornar a vida das pessoas com EM melh...