Blog do Lauriberto

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), divulga o Edital 05/2020, de Chamada Pública para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas de placa familiares com capacidade de 16 mil litros e de cisternas escolares com capacidade de 52 mil litros. Os recursos estimados são da ordem de R$ 2.008.775,24. As entidades serão responsáveis pela implantação de 93 cisternas escolares no municípios de Catunda (8 cisternas), Santa Quitéria (29), Boa Viagem (15), Canindé (23) e Tururu (28) e 200 cisternas de placa em Jaguaretama (170) e Caririaçu (30). As famílias beneficiárias são de baixa renda e residem em áreas rurais atendidas pela seca, ou falta regular d´água (Decreto  6.135/07). Poderão concorrer entidades privadas sem lucrativos credenciadas no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome até a divulgação do presente edital, em conformidade à Portaria 22/2020. As interessadas em participar da seleçã...

As instalações do Programa Cisternas, que visam garantir o armazenamento de água em comunidades carentes, vão começar em julho deste ano. As primeiras 140 moradias atendidas são da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, e 3.704 domicílios do semiárido nordestino devem receber as cisternas até fevereiro de 2020. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pela titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Sandra Terena. Foto: Divulgação MDS/Cáritas/Crateús (CE) Segundo a secretária, o Ministério está trabalhando “em pleno vapor para que as comunidades que sofrem com a seca no Brasil possam vivenciar uma realidade transformada.” As cisternas são sistemas de armazenamento de água que garantem o abastecimento em épocas de seca. Oficinas Sandra Terena participa nesta segunda, em Recife, de uma oficina sobre o programa com representantes de empresas que irão executar a construção...

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) atingiu, em dezembro 2014, a meta de mais de 172 mil cisternas instaladas no Ceará, Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. A ação faz parte do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), e integra as estratégias do governo federal de convivência com a seca.  “O balanço das ações executadas pela Codevasf neste ano, no âmbito do Água para Todos, é altamente positivo. Nós atingimos a nossa meta, beneficiando até o momento cerca de 860 mil pessoas. Muitas famílias estão convivendo com a seca e tendo acesso a água graças às cisternas”, assegura o coordenador-geral do programa na Codevasf, Elton Silva Cruz. O agricultor familiar João Augusto Gonçalves de Miranda – que mora com a mulher Cristiane Maura da Silva e dois filhos, Marconi Augusto da Silva Miranda e Joana Thaila da Silva Miranda, no povoado de Olhos D'água, situado no muni...

Servidores da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciaram na manhã desta  quarta -feira (8), os trabalhos de auditoria sobre os convênios celebrados entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a ONG Instituto Vida Melhor, nos anos de 2010 a 2012. A equipe técnica foi recebida pelo secretário da SDA, Nelson Martins. Foi solicitada a disponibilização de processos, informações, cópias e quaisquer outros documentos indispensáveis à execução da auditoria. O material deve estar nas mãos dos auditores até esta  sexta -feira (10/5) para início da verificação. De acordo com a SDA, cerca de 15 mil documentos devem ser analisados. O valor total dos quatro convênios é de R$ 13, 3 milhões. Já foram empenhados recursos da ordem de R$ 8,6 milhões. A autorização para início da inspeção específica destes convênios foi dada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, em virtude de denúncias de supostas irregularidades veiculadas na imprensa ...

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, autorizou realização de auditoria/inspeção objetivando coletar documentos e informações sobre convênios celebrados entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto Vida Melhor, nos exercícios de 2010 a 2012. A decisão do Presidente foi tomada em virtude de denúncias de supostas irregularidades nos convênios divulgadas na imprensa local. Servidores da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciarão os trabalhos nesta quarta-feira (8/5). O objetivo é verificar a regularidade das prestações de contas dos convênios, que tinham como objeto a construção de cisternas de placas em comunidades carentes atingidas pela seca no Ceará. Ofício assinado pelo presidente Valdomiro Távora, na manhã desta terça (7/5), será entregue diretamente pela equipe de inspeção ao secretário da SDA, Nelson Martins, solicitando a disponibilização de processos, informações, cópias e quaisquer out...