Blog do Lauriberto

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque iniciou a sessão plenária desta quarta-feira (07/11), parabenizando o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, realizado em parceria da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e do Unicef, por reconhecimento em concurso internacional, com o estudo "Trajetórias Interrompidas". O estudo foi considerado uma das três melhores pesquisas inscritas no concurso "Best of UNICEF Research 2018". A publicação concorreu com outras 108 pesquisas internacionais. Zezinho Albuquerque (Foto: AL) O resultado do concurso foi comunicado, na presidência da Assembleia, na tarde da última terça-feira (06/11). Zezinho Albuquerque acrescentou, em Plenário, que é a primeira vez que o Unicef Brasil recebe o prêmio e parabenizou a todos os parlamentares, técnicos e apoiadores pela conquista. “Estamos todos de parabéns graças ao trabalho brilhante dos parlamentares, técnicos e apoiador...

A juíza Mabel Viana Maciel, que está respondendo pela 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, decretou a interdição do Centro Educacional Mártir Francisca pelo período de 30 dias. Determinou ainda que o Estado do Ceará seja oficiado para que apresente, no prazo de 15 dias, plano de atuação e reestruturação da referida unidade, contemplando e garantindo local adequado e seguro a todos os socioeducandos e demais profissionais. A magistrada também suspendeu as execuções de medidas socioeducativas que estão sendo cumpridas no local, com a imediata liberação dos socioeducandos, que serão entregues aos responsáveis legais, mediante termo. A diretora do Centro remeterá ao Juízo, no prazo de 24h, relação nominal de todos os jovens que se encontram naquela unidade. Recebida a lista, deverão ser identificadas as guias de execuções, juntando-se aos autos cópia da Portaria, devendo os processos permanecerem suspensos até posterior decisão. A determinação consta na Portaria nº 1/...

Do STF Foto: Ascom STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se ontem (1º) com os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Justiça, Torquato Jardim, para discutir ações que viabilizem a implantação das chamadas “Associação de Proteção e Assistência aos Adolescentes em Conflito com a Lei (Apac-Juvenil)”, destinadas ao cuidado com jovens que cumprem medidas socioeducativas por determinação judicial. Para a ministra Cármen Lúcia, é fundamental que nas APACs-Juvenis seja dada ênfase aos aspectos relacionados à educação desses jovens. De acordo com o ministro da Educação, existem dois projetos de APAC-Juvenil – um em Itaúna (MG) e outro em Fortaleza (CE) – que poderão servir de modelo para a implantação de centros como este em todo o país. “A partir da ação conjunta entre o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça e o CNJ, nosso objetivo é mudar o paradigma desses espaços dedicados a...

Foto: Divulgação. O golfe ajuda no desenvolvimento do raciocínio lógico No próximo sábado (22/07), o Aquiraz Riviera promove o Torneio Infantil de Golf. As crianças jogarão a competição no formato de 9 buracos – correspondente à metade do campo oficial. Além disso, o sábado também será oportunidade de as crianças terem o primeiro contato com o esporte. Aquelas que estiverem no Hotel Dom Pedro Laguna, nos condomínios dentro do complexo, nas casas ou filhos de sócios poderão ter a primeira aula de golfe das suas vidas.  Depois da teoria, eles jogarão um campeonato de tacadas curtas no putting green (campo de aquecimento dos jogadores), com um mini torneio de 2 buracos.  TENDÊNCIA -  A modalidade voltou a ser esporte olímpico no Rio de Janeiro e possui tendência de crescimento no país.  O campo de golfe do Aquiraz Riviera é do tipo golf links e possui 18 buracos. É composto por dois percursos de 9 buracos cada, denominados Dunes & Ocean Golf Course. T...

Hoje e amanhã , promotores e procuradores de Justiça, magistrados e defensores públicos estarão reunidos para debater diversas questões que envolvem a realidade infantojuvenil cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro é direcionado aos membros do Ministério Público, magistrados e defensores públicos, mas contará também com a presença de autoridades que compõem a Rede de Proteção à Criança e Adolescente do Ceará. Ele será realizado na Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), localizado na Rua Gilberto Studart, 1.700 - Cocó. O evento será aberto com palestra que vai discutir o tema “Desafios do Sistema Socioeducativo e as hipóteses de intervenção judicial”. O debate contará com a participação do superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS-CE), Cássio Silveira Franco e com o promotor de Justiça do Ministério Público E...

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome (Setra), está intensificando as ações de busca ativa com foco na prevenção e enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes. O Comitê Local da Proteção Integral de Criança e Adolescente foi criado para trabalhar a convergência das ações de proteção e garantia de direitos durante os grandes eventos sediados em Fortaleza. Hoje no Parque da Liberdade/Cidade da Criança (Rua Pedro I, S/N, Centro), sede da SCDH, será o polo principal do Comitê Local. O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Castelão (Avenida Alberto Craveiro, 1480, Castelão) terá uma equipe de apoio no domingo. No período da Copa das Confederações, estão sendo disponibilizados em vários pontos da cidade os serviços de abordagem social de rua e acolhimento institucional, além de uma Central de Vagas. A Central de Vagas tem p...

Com o tema “Fortaleza dá um cartão vermelho à violência sexual contra crianças e adolescentes”, a Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a Secretaria Estadual da Educação, lança amanhã (16/5), às 8 horas, a campanha que tem como foco a proteção integral de crianças e adolescentes na Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014 e grandes eventos. A solenidade acontecerá no Complexo de Comissões do Poder Legislativo Estadual. “Em 2011 e 2012 percorremos todo o interior do Estado divulgando para a população as maneiras de identificar e denunciar este tipo de crime. Em virtude dos grandes eventos esportivos que Fortaleza vai sediar este ano e no próximo, resolvemos criar uma campanha voltada para a capital cearense e com a temática da Copa”, explica a presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Bethrose (PRP). Os seminários serão realizados de maio de 2013 a maio de 2014 nas seis regionais, contemplando tod...

Até 18 de maio será realizada a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH). As atividades fazem referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. A Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes integra ações do governo municipal com o governo estadual e demais órgãos, a exemplo do Comitê Local da Copa, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS); Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador (COPDH); e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). São parceiros também: o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica); Centro de A...