Violência contra crianças e adolescentes

Até 18 de maio será realizada a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH). As atividades fazem referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.

A Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes integra ações do governo municipal com o governo estadual e demais órgãos, a exemplo do Comitê Local da Copa, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS); Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador (COPDH); e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). São parceiros também: o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica); Centro de Apoio Operacional aos Promotores da Infância e Juventude (CAOPJI), do Ministério Público; Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região; Núcleo de Atendimento da Defensoria na Infância e Juventude (Nadij), da Defensoria Pública do Estado; Comissão da Infância e Adolescência (CIA), da Assembleia Legislativa; e Coalizão Brasileira de Esportes (CBE).

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará também participa da Semana durante todas as tardes da programação com os técnicos do Núcleo de Enfrentamento ao Trafico de pessoas (NETP-CE) que trabalham preventivamente em oficinas e rodas de conversas para falar sobre o delito.

Programação

Nesta quarta-feira (15), será realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará e  caminhada alusiva ao 18 de Maio no Jangurussu. Na quinta (16), Blitz em parceria com a Delegacia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Dceca), Secretarias Regionais, Conselho Tutelar e Ministério Público. Na data, também haverá o Lançamento da campanha “Quem Cala, Consente!” pela Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa.

Na sexta-feira (17), será feita campanha nos terminais de ônibus com distribuição de material educativo. No sábado (18), no ginásio Aécio de Borba e no Estádio Presidente Vargas, serão realizadas, a partir das 9 horas, atividades lúdicas e de sensibilização, dentre elas a Copinha da Proteção Integral. Às 16 horas, há jogo simbólico com times formados por autoridades, artistas, humoristas, ex-jogadores e crianças do projeto Manoel Tobias.

Participam da atividade outros 22 municípios que, assim como Fortaleza, integram no Ceará o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro (Pair). São eles: Maracanaú, Maranguape, Itaitinga, Horizonte, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Acaraú, Itapipoca, Camocim, São Gonçalo do Amarante e Jijoca de Jericoacoara.

A programação completa está no link: http://copdhce.blogspot.com.br/2013/05/convite-18-de-maio-em-fortaleza.html

18 de maio -  A Lei federal 9907/2000 institui o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão ao caso Aracelli, violentada sexualmente e morta em 1973, no Espírito Santo. Os culpados nunca foram responsabilizados. De acordo com o levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república (SDH/PR), através do Disque 100, a região Nordeste lidera com 38% o ranking nacional de denúncias.

Assessoria de Imprensa da Sejus com informações da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza