Blog do Lauriberto

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) vinculados à Secretaria da Saúde do Ceará passarão a contar com piso salarial de R$ 2.824,00, contando a partir de janeiro de 2024.  O reajuste está proposto na mensagem do Executivo para a Assembleia Legislativa, conforme anunciou o governador Elmano de Freitas nesta quarta-feira (20/3/2024), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. O reajuste do piso salarial contempla 6.034 profissionais estaduais, que estão lotados a serviço em todos os municípios. A correção do valor está vinculada à atualização do salário mínimo nacional.  - Estamos fazendo o cumprimento do piso dos Agentes Comunitários de Saúde. Como determina a Lei, retroativo a janeiro, da maneira como está estabelecido o piso nacional”, reforçou o governador Elmano de Freitas durante o anúncio. O texto enviado à Alece destaca:  - No caso dos Agentes Comunitários de Saúde estaduais, não foi diferente a política de valorização de pessoal adotada nos últimos anos. Cabe cit...

O Governo do Ceará beneficia 6.361 agentes comunitários de Saúde (ACSs) do Estado com revisão salarial de 10,74% a ser incorporada imediatamente. Dessa forma, a partir de abril, a categoria considerada fundamental para a promoção da atenção primária em saúde terá reajuste de salários equivalente ao concedido para os servidores da administração estadual. O decreto que estabelece a revisão salarial dos ACSs foi assinado na tarde desta sexta-feira (11) pelo governador Camilo Santana, pela vice-governadora Izolda Cela, e pelo secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha. Os Agentes Comunitários de Saúde do Estado têm contratação direta vinculada por Regime Jurídico Administrativo Especial, estabelecido em lei estadual aprovada em 2008. Na ocasião da assinatura do decreto, Camilo Santana lembrou que, em 2015, o Governo do Ceará garantiu aos ACSs o piso nacional da categoria. "Esses profissionais também foram beneficiados pelo adicional de insalubridade, incorporado por lei aprovada pel...

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACEs) de Caucaia terão os salários adequados ao piso nacional das categorias. O valor é previsto na Lei Federal nº 13.708/2018. No município, passa a valer em razão de proposta encaminhada nesta quinta-feira (28/3) pelo prefeito Naumi Amorim à Câmara Municipal. Com isso, os profissionais receberão R$ 1.250 como vencimento base (e não mais de R$ 1.014). A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e representa reajuste imediato de 23,27%. O benefício é retroativo a janeiro deste ano. De forma escalonada, no entanto, o salário dos agentes aumentará ao todo 52% até 2021, quando passará a ser de R$ 1.550. Caucaia tem hoje 456 ACSs e 184 ACEs. São ao todo, portanto, 640 profissionais. “Esses profissionais são de crucial importância na garantia do direito fundamental à saúde. Por isso, a Prefeitura busca uma parceria com seus servidores, valorizando o trabalho de cada um e reconhecendo os direitos e ...

Os profissionais da Saúde no Estado receberam mais um reconhecimento do Governo do Ceará. Em evento solene no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (12), o governador Camilo Santana sancionou a lei que institui o adicional de insalubridade para os agentes comunitários. O benefício assegurado é de 20% sobre a remuneração para a categoria. Aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 20 de fevereiro, a mensagem governamental foi elaborada para atender mais um anseio da categoria dos agentes comunitários, que previa a possibilidade de concessão do aditivo em razão de riscos inerentes ao exercício da atividade. A ação custará R$ 1,48 milhão por mês. Antes, em 2015, o Governo já havia garantido o piso salarial para os servidores. Ao assinar o documento, Camilo Santana destacou a importância da função e o empenho diário dos profissionais que colaboram para a garantia de mais saúde nas comunidades cearenses. O chefe do Executivo também lembrou que o Ceará é pioneiro no País n...

Depois de quase cinco anos sem fornecimento de farda pela Prefeitura, os agentes comunitários de saúde de Caucaia vão receber nesta quinta-feira (31/8) novos kits de trabalho. O prefeito Naumi Amorim entregará o material em solenidade no Auditório Maria da Penha de Araújo, no Novo Pabussu, às 9 horas, quando também anunciará formalmente o reajuste salarial da categoria. Todos os 475 profissionais do município serão beneficiados com os kits, assim como serão contemplados com o reajuste. Os agentes pagos pelo Município terão 45% de reajuste, enquanto os pagos pelo Governo terão 10% (que se somarão aos 35% já concedidos pelo Estado). Cada kit é composto por um boné, duas camisetas e uma calça. “O valor simbólico de se trabalhar sem farda é incalculável. Como um agente, que fica no sol a pino de segunda a sexta-feira, anda sem fardamento? As pessoas têm até medo de abrir a casa. Agora, com as pessoas vendo todos devidamente fardados, o trabalho vai ficar mais fácil”, afirma o secretá...

Os agentes comunitários de saúde de Caucaia decidiram ocupar a sede da Prefeitura amanhã. A ação tem o apoio do Sindsaúde. É que os vereadores aprovaram mensagem do prefeito Washington Góis (PRB), que prejudica os agentes de saúde no que diz respeito aos recursos repassados pelo Governo Federal pelo bom desempenho das equipes da atenção básica da saúde. A maior parte dos recursos, que antes eram divididos igualmente entre os integrantes da equipe, agora fica nas mãos dos gestores e coordenadores das unidades de saúde. Alguns gestores chegam a receber até R$ 40 mil desses recursos, enquanto os agente comunitários de saúde recebem no máximo R$ 600,00. Os agentes de saúde querem uma distribuição justa para os recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e exigem a mudança desta lei. Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará