Blog do Lauriberto

O ministro Celso de Mello anunciou nesta sexta-feira (25), que antecipou sua aposentadoria, no Supremo Tribunal Federal (STF) para 13 de outubro. Celso de Mello tem mais 31 anos no STF e completa 75 anos de idade em primeiro de novembro próximo. Celso de Mello deveria deixar o STF em novembro próximo e decidiu antecipar por problemas de Saúde. Este ano ele precisou tirar duas licenças médicas, a segunda que terminaria neste sábado (26). Nesta sexta (25) Celso de Mello voltou ao STF e anunciou sua aposentadoria para logo 13 de outubro. Esclarecimento -  Secretaria de Comunicação Social do STF divulga nota encaminhada pelo Gabinete do Ministro Celso de Mello sobre a Aposentadoria Voluntária do ministro. - Cumpre esclarecer que o ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de Serviço Público (Ministério Público Paulista mais STF), e não aposentadoria por invalidez, como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação. Cabe também enfatiza...

Da Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello fizeram críticas à paralisação nacional dos caminhoneiros durante a a sessão desta tarde (24). Eles não perceberam que o microfone estava ligado enquanto conversavam. O vazamento do diálogo ocorreu durante uma votação na qual a Corte decidiu sobre a recondução da ministra Rosa Weber para o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto os demais ministros votaram sobre a questão, Mendes iniciou a conversa com Celso, mas não percebeu que o microfone estava ligado. "Que crise, hein! Guiomar [mulher de Gilmar] está na rua agora, está impossível", disse. Em seguida. Celso respondeu:" Um absurdo, faz-nos reféns. Tudo bem que eles até possam ter razão aqui, mas isto é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo...". A partir desse trecho, a conversa continuou, mas o áudio foi cortado na transmissão ao vivo. Os caminhoneiros protestam há quatro dia...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Mandado de Segurança (MS) 34831, no qual o Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd) buscava invalidar ato do ministro Edson Fachin, na Petição (PET) 7003, referente à homologação do acordo de colaboração premiada firmado entre executivos do grupo empresarial J&F e o Ministério Público Federal. O instituto pedia assim a continuidade das ações penais, com o oferecimento de denúncias e consequentes decretos de prisão. Em sua decisão, o decano apontou a ilegitimidade do Ibraad para impetrar a ação em questão e enfatizou que terceiros não têm legitimidade para questionar a validade jurídica do ato. Além disso, destacou entendimento no sentido da inadmissibilidade de mandado de segurança contra decisão de ministro do STF ou proferidos por seus órgãos julgadores (Plenário ou Turmas). A nulidade do acordo seria necessária, segundo o Ibraad, para “combater a ideia de que, ...