Blog do Lauriberto

Ate sete de abril, os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil realizam atividades em todo o país com objetivo de intensificar ao máximo a atuação do movimento na luta pelos interesses da categoria. A Semana do Canal Vermelho vai ocorrer em todo o país, mediante fiscalizações aduaneiras mais rigorosas. No Ceará, além das ações de intensificação do controle aduaneiro nas três unidades - Alfândega de Fortaleza, Inspetoria do Porto do Pecém e Inspetoria do Aeroporto Internacional Pinto Martins, estão previstas operações específicas nas duas últimas. Amanhã (quatro), às 16 horas, haverá operação padrão na inspeção de bagagem de viajantes,no Aeroporto Pinto Martins. O ato terá a presença dos demais Auditores-Fiscais cearenses, em apoio aos colegas em operação e esclarecendo a sociedade sobre a mobilização. A mobilização especial desta semana está centrada em protestar contra um conjunto de medidas administrativas que levam à fragilização da Aduana brasileira, cuja vigência se inic...

Amanhã (quinta, 05), os auditores-fiscais da Receita Federal farão operação padrão e ato no Porto do Pecém. A ação marca o “Dia Nacional de Paralisação nas Aduanas”, com mobilizações nos demais portos, aeroportos e pontos de fronteira do país, com um grande ato público previsto para o Porto de Santos.   No Ceará, além da operação padrão já deflagrada para as unidades aduaneiras (intensificação da conferência aduaneira), neste dia 05 será adotado no Porto do Pecém um controle mais forte no acesso de pessoas, veículos, cargas e bens, o que deverá acarretar lentidão no acesso e na saída daquele terminal portuário. Conforme também deliberado pela categoria em Assembleia Nacional no final de setembro, nas demais unidades da Receita Federal os Auditores-Fiscais desenvolvem a operação “Meta Vermelha”, executando apenas 50% de sua carga de trabalho, o que afeta serviços como a fiscalização, o atendimento em Malhas e Plantão Fiscal, operações especiais como a Lava Jato e a Ze...

O Sindifisco Nacional vem a público informar que, amanhã (11) e ainda entre os dias 16 e 18 (terça a quinta) de maio, os Auditores-Fiscais da Receita Federal de todo o Brasil estarão em greve, com reflexos inevitáveis na Aduana. No Ceará, a atividade de greve desta quinta ocorrerá a partir das 9 horas. Na ocasião a categoria estará reunida na Alfândega do Porto de Fortaleza, em apoio aos Auditores-Fiscais aduaneiros que estarão em operação padrão.  O retorno à mobilização ocorre porque a Medida Provisória (MP) 765/2016 - que trata de questões funcionais caras ao cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e a outras categorias - passou a sofrer sérias ameaças de desfiguração. A MP, em sua versão original, já deixou de atender parte do acordo firmado em março de 2016 entre os Auditores-Fiscais e o Governo Federal, após árdua mobilização iniciada em março de 2015. A categoria considera inadmissível que a essa altura, até a MP seja desfigurada, afrontando ainda mais o que...

Amanhã  (26), os auditores-fiscais da Receita Federal de todo o País continuam a greve fora do local de trabalho e sem assinatura de ponto, conforme aprovado em Assembleia Nacional na última sexta (21). No Ceará, os auditores-fiscais realizam ato no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A expectativa é que a adesão da categoria continue massiva. A greve foi motivada pelo teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16, que sofreu grandes alterações, as quais desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016. Produzido pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), o relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que desmontam a estrutura funcional dos cargos e geram confusão administrativa, com pontos como o “compartilhamento de autoridade” dentro da Receita Federal. Os auditores-fiscais por determinação legal são as únicas autoridades no âmbito da Receita Federal do Brasil. O movimento dos auditores-fiscais implica em consequências nas ...

A partir de amanhã (18), os auditores-fiscais da Receita Federal de todo o país iniciam greve. O motivo é o teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16 ( http://migre.me/vgt6o ), que trata das prerrogativas da carreira e sofreu grandes alterações, que desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016. No Ceará, haverá atos públicos no Porto do Pecém, amanhã (18), no Porto de Fortaleza, na quarta (19) e no Ministério da Fazenda, na quinta (20), pedindo ainda a saída do Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid (Fora, Rachid). Também na quinta, a categoria se reunirá em assembleia para avaliar o movimento, que poderá se estender por tempo indeterminado.  O movimento dos auditores-fiscais implicará em conseqüências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária, de amanhã a quinta.  O relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que desmontam a estrutura func...

Dando continuidade às ações aumento do rigor da fiscalização aduaneira, os auditores-fiscais da alfândega do Pecém realizaram hoje mais uma operação padrão focada na exportação. Há cerca de 15 dias já havia sido realizada uma operação semelhante na ZPE Pecém. A operação de hoje foi realizada nos portões de acesso ao porto. Já amanhã (28), às 17 horas, a categoria realiza ação semelhante no Aeroporto de Fortaleza. A operação durou mais de cinco horas, dificultando o acesso ao porto e gerando uma fila de caminhões com aproximadamente dois quilômetros de comprimento. Mais de 100 carretas foram retidas, retardando sua entrada no porto. Durante a semana, vários portos e aeroportos do país vêm passando por ações desse tipo. Elas têm como intuito chamar a atenção do governo e do Congresso Nacional para a necessária aprovação da íntegra da pauta da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados por meio do PL 5864/2016 ( http://migre.me/v5iSl ).  O impacto negativo desse tipo de o...

Os auditores-fiscais da Receita Federal realizarão operação padrão no Porto do Pecém, amanhã (15), ao longo do dia. Na atividade de amanhã, os Auditores-Fiscais realização procedimento padrão nas importações, que vem ocorrendo desde julho, e incluirão também as exportações. Outros portos e aeroportos do país vem passando por ações semelhantes. A ação tem como intuito chamar a atenção do governo e do Congresso Nacional para a necessária aprovação da íntegra da pauta da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados por meio do PL 5864/2016 ( http://migre.me/uYONF ).  Em março, os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil firmaram acordo com o Governo Federal, após mais de um ano de negociações. Imediatamente, a categoria retornou às suas atividades plenas. No entanto, o governo somente enviou em julho ao Congresso Nacional o texto legal para implementação dos termos acordados, o que implicou no descumprimento parcial do acordo, pois inviabilizou a implementação do reajuste ...

Lêda Maria - Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho começa nesta segunda-feira, em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise. Conta com nomes importantes do Direito do Trabalho, como os desembargadores federais do Trabalho, Ricardo Tadeu Marques, do Pará e Sebastião de Oliveira, de Minas Gerais. Abertura será amanhã, às 21 horas, no La Maison Buffet, com um show especial da dupla Ítalo e Renno para os 1.200 convidados.