Blog do Lauriberto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os oito réus, que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Na tarde desta quinta-feira (11/9/2025), o Colegiado concluiu a apresentação dos votos da Ação Penal (AP) 2668.  A Sessão de julgamento prosseguiu com a discussão da chamada Dosimetria, em que foram definidas as penas a serem aplicadas a cada réu. A AP 2668 teve como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de Golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): Ex-presidente da República Jair Bolsonaro (27 anos e três meses). G eneral da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa (26 anos). Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha (24 anos). Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (24 anos). General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional-GSI (21 anos).  General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defe...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite desta quarta-feira (10/9/2025) seu voto na Ação Penal (AP) 2668, votando pela absolvição de Almir Garnier, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativas à tentativa de golpe de Estado. Ele votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11/9/2025), às 14 horas. Fux divergiu dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, que haviam votado para condenar os réus por todos os delitos de que são acusados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento continua nesta quinta-feira (11/9/2025), com os vo...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quarta-feira (3/9/2025), os argumentos apresentados em favor do general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Com a sessão de hoje (3/9), foram encerradas as sustentações orais das defesas dos oito réus do Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, da denúncia na Ação Penal (AP) 2668, que trata da tentativa de golpe de Estado. Na tarde de ontem (2/9), foram ouvidos os advogados do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, do deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O julgam...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar, presencialmente, o julgamento “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. O credenciamento, realizado nos dias 27 e 28 deste mês, foi destinado a toda a sociedade, incluindo advogados de outros núcleos. Foram disponibilizados 150 lugares para o público em geral na sala de sessões da Segunda Turma do STF, que fica localizada no mesmo prédio que o julgamento será realizado. Os inscritos serão distribuídos entre as oito sessões agendadas – considerando, separadamente, os turnos da manhã e da tarde – e receberão, por email, informações sobre a autorização. Em razão da limitação de espaço, serão atendidos os pedidos dos primeiros 1.200 cidadãos que se inscreveram. Os demais 2.157 poderão acompanhar o julgamento, ao vivo, por outros canais: TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, canal do STF no YouTube e Rádio Justiça. Credenciamento da imprensa-O Tribunal ...