Blog do Lauriberto

Com o objetivo de debater os temas mais pertinentes do direito previdenciário, o Instituto Jurídico da Advocacia Nacional (IJAN) promove em 9, 10 e 11 de março o “I Encontro da Advocacia Previdenciária do Cariri: da Teoria à Prática”, em Juazeiro do Norte-CE.  O evento, que promete ser o maior da Região, ocorre de forma presencial com grandes autoridades locais e nacionais. O público-alvo são profissionais da área, estudantes de direito e demais interessados. As inscrições, limitadas, podem ser feitas no site do IJAN ( ijan.org.br ) Nesta edição, as palestras e oficinas vão versar sobre:  Revisão da Vida Toda. Cadastro Único, a partir da perspectiva do cruzamento dos dados no BPC. Benefícios por incapacidade e perícias médicas. Aposentadoria Rural. O evento terá emissão de certificado para os participantes. O Encontro conta com apoio do: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE)-Subseção: Juazeiro do Norte; Cariri Orie...

 Após a 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de janeiro de 2022, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), eleito democraticamente para o triênio 2022–2024, aprovou, com toda a legalidade regimental e com unanimidade dos votos, com quórum máximo, a resolução que trata sobre o Edital do Quinto Constitucional. Visando indicar representantes comprometidos com a Advocacia, suas prerrogativas profissionais e com a defesa dos honorários sucumbenciais, a decisão, que dispõe sobre a indicação das duas listas sêxtuplas de advogados(as) para o preenchimento das duas vagas do Quinto Constitucional destinado à advocacia, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determina que em 15 dias corridos, a contar da publicação do Edital, iniciará o período de inscrições. O prazo para a apresentação do pedido de inscrição fluirá a partir de 3 de fevereiro de 2022 e se encerrará em 22 de fevereiro de 2022, às 18 horas. A publicação do edital aconteceu na segunda-feira (17 de ...

 O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, iniciou as tratativas com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) para a realização de um curso de mestrado profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior com linha de pesquisa em ensino jurídico.  A reunião contou com a participação do vice-presidente da FCPC, Paulo Aragão, e com o professor do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior (POLEDUC) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Wagner Andriola. A iniciativa é uma articulação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Erinaldo Dantas, em conjunto com o presidente da ESA Ceará, Eduardo Pragmácio Filho, e busca abrir mais um espaço de aprendizado e inserção acadêmica para os advogados e advogadas cearenses.  - Um dos nossos objetivos enquanto Escola é aproximar a classe da academia, incentivando a educação jurídica, e este mestrado é ainda um incentivo à...

Com o objetivo de auxiliar estudantes a compreenderem melhor o XXXII Exame de Ordem, nesta sexta-feira, (30/04), a OAB Ceará realizará uma live com o tema: “As regras no Exame de Ordem e a Pandemia”. A transmissão ocorrerá de forma gratuita no perfil oficial da OAB-CE no Instagram, às 18h. A live será uma oportunidade para que os candidatos possam receber dicas e conhecer os detalhes sobre as mudanças que acontecerão no exame, por conta da pandemia. Como por exemplo, a reabertura do prazo das inscrições para a 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem. Participarão do debate a advogada e idealizadora dos cronogramas para a 1° fase da OAB, Ana Clara Fernandes; o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e coordenador nacional do Exame de Ordem, Alberto Simonetti; o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o conselheiro federal da OAB, André Costa, e ainda, o advogado e professor, Alexandre Teixeira. As inscrições do XXXII Exame de Ordem acontecem excl...

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) e a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), realizam, no dia 14 de maio, às 10h, no auditório do Centro de Estudos e Treinamento (CETREI/PGE), o Seminário Advocacia Pública nos Tribunais Superiores. A iniciativa é uma alusão aos 41 anos da PGE, idealizada pela diretora de Comunicação e Eventos da Apece, procuradora Ludiana Rocha. O seminário contará com a palestra do presidente da Câmara Técnica vinculada ao Colégio Nacional de Procuradores (CONPEG), Ulisses Schwarz Viana; da procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima e do procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana. Os trabalhos serão presididos pelo diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, Helder de Araújo Barros. De acordo como Schwarz, “o atual cenário, criado pelo novo código de Processo Civil, tem trazido novos desafios à advocacia de Estado. Neste contexto, a at...

O escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, com sede em Fortaleza, completa 15 anos de atividade. Para comemorar o aniversário, o escritório realiza hoje, às nove da noite, no Buffet La Maison Dunas–Salão Mar, uma festa com clientes, parceiros, convidados especiais e amigos. A festa será animada por uma banda e pelo DJ Pedro Garcia. Fundado em 1999, o Imaculada Gordiaano Sociedade de Advogados é um tradicional escritório cearense full service e possui forte atuação á reas fiscal e Labor Competence Map em: Direito Ambiental Direito Internacional. Direito Hospitalar. Direito Médico. Terceiro Setor. Cooperativista Crédito de Carbono. Tem significativa atu ação nas indústrias de couro e calçados e também na área hospitalar com concentração das atividades prestadas a cerca de 80 empresas localizadas no Nordeste do Brasil. À frente do escritório está Imaculada Gordiano, advogada militante desde 1991 e que possui toda a sua formação pautada no âmbito do Direito Empr...

Com quase dois anos atuando em Fortaleza através de filial própria, e presente em outras cidades importantes da Região Nordeste, o Escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia elegeu Caruaru para receber sua próxima filial. A inauguração acontecerá em maio, sendo o sócio Rafael Accioly responsável pela nova unidade.  Esta será a   sétima   unidade do escritório,   que pretende atender   empresas locais e de toda a região do agreste pernambucano, ampliando cada vez mais sua presença física nordeste brasileiro.  Com 15 anos no mercado jurídico, o escritório iniciou seus trabalhos na cidade de Recife, em Pernambuco, atuando na área Trabalhista, Tributária, Administrativa, Empresarial, Imobiliária, Ambiental, Governança Corporativa e Civil, e tem como principal objetivo oferecer um atendimento jurídico personalizado, com foco nas necessidades de cada cliente.