Eunício comemora aprovação do texto principal do Novo Código do Processo Civil Após amplo acordo de líderes o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o texto base do Projeto de Lei (166/10) que institui um novo Código de Processo Civil. A proposta deve agilizar as decisões judiciais já que busca eliminar boa parte dos recursos que, hoje, podem ser apresentados durante o andamento dos processos. O novo texto ainda amplia as multas para quem abusa do direito de recorrer. Além disso, inova com um dispositivo, o incidente de resolução de demandas repetitivas, que possibilita uma mesma decisão para milhares de ações iguais que muitas vezes abarrotam as varas de Justiça. Também estimula a solução consensual dos conflitos, com fase prévia para a tentativa de composição entre as partes. Para Eunício Oliveira, líder do PMDB e da Maioria, a matéria é urgente, necessária e dará mais agilidade ao processo jurídico. “Precisamos tanto ampliar o acesso...
O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.