34 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios na Era Digital. A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990, advogado explica os principais avanços e desafios. Nesta quarta-feira (11 de setembro), o Brasil celebra os 34 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma das legislações mais avançadas do mundo no que se refere à proteção dos direitos dos consumidores. O CDC, instituído em 1990, representa um marco na defesa dos cidadãos contra práticas abusivas e desleais no mercado de consumo, assegurando a dignidade, a saúde, a segurança e o direito à informação dos consumidores. O advogado e coordenador do curso de Direito da Estácio Ceará, Márcio Plastina, destaca a importância do CDC ao longo dessas três décadas, ressaltando que a legislação se consolidou como uma ferramenta fundamental na relação entre consumidores e fornecedores. "O Código de Defesa do Consumidor foi essencial para e...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...