A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), que investiga as Associações Militares do Estado aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (cinco de outubro), Requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Salmito Filho (PDT). A solicitação se refere ao envio de convite ao promotor de Justiça Militar Sebastião Brasilino de Freitas Filho para uma exposição aos membros da CPI sobre as especificidades estabelecidas pela legislação militar. De acordo com Salmito Filho, se para os operadores do Direito o tema da Legislação Militar já é uma matéria específica, para os demais membros da Comissão e para a população em geral o tema pode gerar muito desconhecimento, o que justifica a presença do especialista para uma melhor explanação. Salmito Filho - O objetivo principal desse convite é que o doutor Brasilino de Freitas explane sobre o que é o Código Penal Militar e o que ele prevê. Toda legislação estabelece várias prerrogativ...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...