Blog do Lauriberto

Dois dias após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caráter taxativo dos planos de saúde, restringindo a cobertura de milhões de usuários, os deputados federais Célio Studart-PSD-CE (foto) e André Janones-Avante-MG apresentaram nesta sexta-feira (10 de junho de 2022) um Projeto de Lei para determinar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar tenha caráter exemplificativo. Para isso, a proposta modifica a lei que regulamenta os Planos de Saúde (9.656/1998). Ou seja, as operadoras deverão oferecer cobertura para procedimentos e medicamentos que, indicados por profissional habilitado, tenham segurança e eficácia comprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O entendimento firmado pelo STJ é de que o rol da ANS é taxativo. Ou seja, a lista traz aquilo que os planos são obrigados a pagar. O que não consta não tem cobertura. A decisão pode levar à interrupção de milhares de tratamentos em andam...

Governador do Ceará, Izolda Cela (PDT) - Nesta segunda-feira (25) recebi, na sede do Governo, deputados estaduais e federais do Ceará. Agradeço aos nossos parlamentares da Assembleia e da Câmara Federal pelo importante apoio aos projetos em benefício dos cearenses".

 Com a abertura dos trabalhos da 38ª Sessão Ordinária da terceira Sessão Legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo Sistema Híbrido, presencial e remoto, nesta quinta-feira (14 de outubro), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) de um Projeto do Executivo e de nove de parlamentares, sendo sete de Lei e dois de Indicação. O Projeto 137/2021, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 17.186, de 24 de março de 2020, que autoriza a instituir a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). O objetivo é promover mudanças técnicas, segundo a proposta, no sentido aprimorar a legislação de constituição do órgão, reservando-lhe modelo de gestão mais adequado ao atendimento de seus fins, entre outros pontos. De autoria do deputado André Fernandes (Republicanos), o Projeto de Lei 511/2021 garante, no âmbito do Ceará, a escusa religiosa para realização de qualquer atividade escolar que não seja da grade curricular obrigatória do Ministério da Educação (MEC) e seja incompa...

O Câncer de Próstata é um dos tumores malignos mais comuns em homens depois do câncer de pele. A estimativa é de que um a cada seis homens vai desenvolver a doença durante a vida, especialmente os adultos acima de 50 anos, já que ela está relacionada com o envelhecimento masculino. Com o objetivo de alertar a população sobre a necessidade de se proteger dessa doença, a campanha Novembro Azul reforça a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer de Próstata. Para o deputado Fernando Hugo (PP), Novembro Azul é importante para alertar sobre a prevenção da doença.  - O Câncer de Próstata é um fenômeno patológico que mata em torno de 20 mil pessoas por ano, causando danos sociais, trabalhistas e econômicos imensos em nossa população”, apontou Fernando Hugo, em entrevista à Rádio FM Assembleia (96,7 MHz). Segundo ele, a doença apresenta grande incidência na faixa entre os 45 e 50 anos, o que reforça a necessidade de campanhas preventivas. - Esse chamamento do Novembro Az...

Um balanço do troca troca de partidos no Ceará. Roberto Claúdio deixou o PHS e foi para o PSB. Vasques Landim saiu do PSDB e ingressou no PR. Paulo Duarte trocou o PSDB pelo DEM. Pedro Ribeiro saiu do PMDB e está no PR. Ana Paula Cruz deixou o PMDB e está no PRB. Edson Silva saiu do DEM e entrou no PSB. Guaracy Aguiar trocou o PMDB pelo PRB. Ronaldo Martins saiu do PMDB e está no PRB.

Resposta do governador do Ceará, Cid Gomes, sobre o bate boca com os deputados federais Pedro Ribeiro (PMDB) e Vicente Arruda (PR), na sexta-feira passada, no Palácio Iracema: cidfgomes Em uma frase: Fui desacatado e reagi de forma dura... Duríssima! 6:08 AM Sep 12th

Release do Palácio Iracema sobre encontro do governador Cid Gomes (PSB) com bancada federal não relata bate boca de Cid com os deputados federais Vicente Arruda (PR) e Pastor Pedro Ribeiro (PMDB). "O governador Cid Gomes recebeu no Palácio Iracema, nesta sexta-feira (11), representantes da bancada federal para discutir a proposta do Governo Federal para a distribuição dos royalties do Pré-Sal que tramita no Congresso Nacional, bem como a recuperação de rodovias e a emenda 29 (recursos para a saúde). Durante o encontro, a bancada manifestou apoio ao governador na defesa da divisão dos recursos do Pré-Sal. “É justo que seja adotado critérios que diminuam as desigualdades regionais”, disse o coordenador da bancada, deputado federal José Guimarães. Ele afirmou ainda que a bancada vai articular um protesto em Brasília para discutir a situação das rodovias federais no Ceará. “Vamos levar ao Ministério dos Transportes a situação que se encontram as BRs 222, 116 e 304” , ressaltou. Sobre ...