Blog do Lauriberto

O deputado estadual, Antônio Granja (PDT) subiu à Tribuna do Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para destacar o Novo Pacote de Obras do Programa Ceará de Ponta a Ponta do Governo Estadual.  Foram destacados por Antônio Granja, 11 municípios, que recebem o 'Ceará de Ponta a Ponta' no atual Pacote: Morada Nova. Ereré. Jaguaruana. Limoeiro do Norte. Itapipoca. Iracema. Trairi. Russas. Pereiro. Miraíma. Canindé. - Pedi a minha Assessoria para elaborar Requerimentos de Recuperação das Estradas que estão danificadas, principalmente das Regiões em que mais atuo. Itapipoca, Sertão de Canindé, Vale do Jaguaribe e algumas Cidades do Centro-Sul como Mombaça, Piquet Carneiro, Irapuan Pinheiro, Milhã e Solonópole. Parabenizo a governadora Izolda Cela por antecipar os nossos pedidos e contemplar todos os Municípios do Estado,” ressalta Antônio Granja. Sobre a manutenção das Estradas, Granja pontuou sobre a importância do Programa Ceará de Ponta a Ponta na recuper...

A governadora do Ceará, Izolda Cela-PDT (foto Jarbas Oliveira) sancionou a Lei oriunda do Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Antônio Granja-PDT, que determina a inclusão de Noções Básicas de Agricultura Familiar na grade curricular das Escolas Estaduais. Trata-se da Lei 18.056, publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de maio de 2022. Para o parlamentar, a inclusão da disciplina fará com que o aluno aprofunde conhecimentos relativos à sua realidade, sobretudo àqueles que vivem no interior:  - Há 146 mil famílias vivendo da Agricultura Familiar e mais de 351 mil beneficiadas no Ceará, os alunos vão ter ciência da importância do tema para a economia”, salienta Granja. A partir de agora os alunos terão estudos relacionados às dificuldades que a Agricultura Familiar enfrenta com a expansão do agronegócio. Dentre outras coisas, o Projeto estabelece conceitos, princípios e diretrizes para a criação de uma política estadual consistente e eficiente ligada à agricultura famil...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18 de maio), um Projeto de Indicação, que inclui nos cardápios das Escolas Públicas do Estado o Reaproveitamento de Alimentos. A proposta é de autoria do deputado estadual Antônio Granja (PDT). Segundo o documento, os cardápios deverão conter o reaproveitamento saudável das sobras de alimentos e sua transformação, para serem incorporados na merenda diária dos alunos. A preparação irá seguir métodos e regras elaboradas por nutricionistas do Estado, e cada unidade escolar terá o aprendizado de técnicas de preparo dos componentes que seriam desperdiçados. Sobre a medida, o deputado Granja ressalta o desperdício de alimentos e a redução de lixo orgânico:  - O aproveitamento de alimentos implica em uma mudança na forma como se cozinha e na mudança de hábitos alimentares, além da economia na redução da quantidade de produtos a serem adquiridos, cita cita o aproveitamento das cascas de frutas, por exemplo no p...

O deputado estadual Antônio Granja (PDT) apresentou, durante sessão da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), Projeto de Indicação, que propõe gratuidade nos Transportes Públicos para Mães Lactantes.  A Proposta prevê o beneficiamento de quem tem filho prematuro, internado em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. - A Hospitalização de um filho na UTI Neonatal, é uma situação que pode gerar danos emocionais para toda família, principalmente para a mãe. O prolongamento da permanência hospitalar desperta sentimentos de ansiedade, culpa e muitas vezes a questão socioeconômica fragiliza ainda mais”, destaca Antônio Granja. De acordo com o documento, o benefício poderá ser exercido através do Cartão Bilhete Único Intermunicipal e ter como fonte de custeio da gratuidade o Fundo Estadual de Transportes. Caso a proposta seja aprovada no Plenário da ALCE, será enviada ao Poder Executivo para aplicação ou não das medidas. Profissionais de Segurança - Apresentado, em Sessão Plenária ...

 O deputado estadual, Antônio Granja (PDT) participou da assinatura da Ordem de Serviço da primeira obra de abastecimento do Projeto Águas do Sertão, da Secretaria das Cidades, no distrito de Curupati em Jaguaribara. O Projeto Águas do Sertão objetiva reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da População Rural do Ceará às secas e escassez de água, melhorando as condições de Saúde e qualidade de vida, por meio de soluções de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. - Água é vida,  o povo sofre muito com as secas. Graças a um projeto bem feito e organizado, pelo prefeito Juju e sua equipe, o governo estadual liberou os recursos para essa obra que irá beneficiar os moradores de Curupati", ressalta Antônio Granja. O evento contou com a participação: Secretário da Cidades, Zezinho Albuquerque. Secretário executivo de Saneamento, Paulo Henrique Lustosa. Prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves dos Santos Júnior-Juju (PDT). Vice-prefeito de Jaguaribara José Nunes dos Sa...

 Aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), requerimentos do deputado estadual Antônio Granja (PDT), solicitando Serviços de Sinalização e Manutenção de Estradas para Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe.  - A Estrada do Polo Espírita foi recém construída e devido a sua importância para a população, solicitei junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Sinalização Horizontal e Vertical, para melhorar o tráfego de pessoas e veículos”, explica Antônio Granja.  CE 371 - Já sobre os Serviços de Manutenção da CE 371, no trecho da Avenida Manoel de Castro Filho, em Jaguaretama, o parlamentar acrescenta:  - Esse trecho está danificado, diante disso, solicitei o recapeamento para que acidentes sejam evitados”. Jaguaribara -  Na Área de Infraestrutura, foi solicitada, junto à Superintendência de Obras Públicas (SOP), a Pavimentação Asfáltica para ruas do distrito Mineiro, em Jaguaribara. Limoeiro do Norte - Para Limoeiro do Norte, Antônio Granja solicit...

 O deputado estadual Antônio Granja (PDT) articulou reunião junto à secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Socorro França, para discutir ações de Proteção Social nos municípios. - Nós reconhecemos a importância das ações na Área Social para as famílias mais vulneráveis e por isso é importante nosso acompanhamento junto ao Poder Executivo”, destaca Antônio Granja. Para Socorro França, o momento de troca com os municípios é fundamental para a execução das Políticas Públicas.  - O governador Camilo Santana tem anunciado grandes investimentos nessa área e nós precisamos da reciprocidade com os municípios”, ressalta Socorro França. Participaram do encontro representantes de: Jaguaribara. Alto Santo. Jaguaribe. Itapajé. Morada Nova. Limoeiro do Norte. CEASA NO VALE DO JAGUARIBE - O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual Antônio Granja, destaca a importância da instalação de uma Central de Abastecimento S.A (Cea...

 O deputado estadual Antônio Granja (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), um projeto de lei que institui o Selo Produto de Origem Quilombola do Estado. O Selo deve ser fixado nos produtos frutos de origem quilombola. - O Selo vai atribuir identidade cultural aos produtos da comunidades quilombolas, agregando valor étnico e proporcionando a criação de marcas regionais. Também oferece para essa comunidade desenvolvimento sociocultural, gestão e empreendedorismo”, ressalta Antônio Granja (foto). De acordo com o documento, o Selo tem como objetivo viabilizar o processo produtivo e promover a geração de renda das comunidades quilombolas através da comercialização e divulgação de seus produtos. Além disso, o projeto busca garantir a Saúde e a segurança alimentar, bem como melhorar a qualidade de vida das famílias quilombolas. O Projeto segue agora para as Comissões Técnicas da Casa para emissão de parecer, e logo após, ser colocado em votação no Plenário 13 de Maio....

 Apresentado na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) projetos de Indicação do deputado estadual Antônio Granja (PDT) para a criação da Delegacia da Mulher, em Itapipoca, Limoeiro do Norte e Morada Nova. Os projetos reforçam os requerimentos enviados ao governador Camilo Santana (PT) e à Secretária de Segurança Pública, por Antônio Granja. - Nos dois primeiros meses de pandemia, houve um aumento de feminicídio no Brasil. O Ceará é o segundo Estado Brasileiro com a maior taxa de homicídios de meninas e mulheres adultas. Foram 329 homicídios de vítimas do sexo feminino em 2020. Diante desse quadro é de extrema necessidade a implantação de mais delegacias com atendimento especializado para mulheres,” defende Antônio Granja.  - Temos somente 10 Delegacias Especializadas de atendimento às mulheres no Ceará. Nas cidades onde não há esses serviços, as mulheres que sofrem violência têm de recorrer a uma Delegacia comum na própria localidade ou devem se deslocar para outros municípios...

 Apresentado, na Assembleia Legislativa do Ceará, durante sessão realizada nesta quarta-feira (18 de agosto), um Projeto de Lei que pretende facilitar a realização de sessões de Hemodiálise para pacientes em tratamento, em qualquer clínica conveniada mais próxima.  A proposta é do deputado estadual Antônio Granja (PDT) e  pretende atender aos portadores de Doença Renal Crônica que necessitam se locomover para qualquer lugar do Estado.  Conforme o deputado, os pacientes acompanhados em clínicas particulares ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente esbarram com uma burocracia que, na maioria das vezes, os impede de realizar o tratamento em trânsito.  - Para ter direito, bastará o paciente apresentar a carteira estadual de portador de doença renal crônica, para que seja agendada a sessão no mesmo dia ou em até 24 horas”, argumenta.  No entanto, conforme o Projeto, o agendamento deve obedecer às regras do SUS e a carteira de identificação de...

 O deputado estadual Antônio Granja (PDT) participou da inauguração de duas Areninhas em Morada Nova, uma no distrito de Aruaru, no último domingo (1 de agosto), e no distrito de Roldão, nesta segunda-feira (2). - As Areninhas são uma ferramenta muito importante para o lazer e prática de atividades físicas. Agradeço ao governador Camilo Santana por atender todas as demandas, seja com Areninhas, estradas ou poços profundos”, disse Granja.  Durante as visitas, Antônio Granja visitou famílias em Roldão e Aruaru, onde participou da partida inaugural, que contou com a presença do prefeito Vanderley Nogueira, do presidente da Câmara Municipal, Marquinho da Ana, do Secretário Municipal de Esportes, Sandrinho Saraiva, dentre outras autoridades, lideranças e moradores dos distritos. O evento integra a Semana do Município, que completa 145 anos nesta segunda-feira (2). A programação vai até quarta-feira (4).  O deputado participou nesta segunda-feira (2), da inauguração da Areninha...

 O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Antônio Granja (PDT), fez um balanço das ações implementadas neste primeiro semestre de 2021. Durante as atividades desta quinta-feira (15 de julho), o parlamentar elencou projetos apresentados e destacou diversas ações postas em prática nos seis primeiros meses do ano. - Tivemos a oportunidade de propor projetos que, de certa forma, buscam melhorar, aperfeiçoar, avançar o modelo de qualidade de vida das pessoas. Atualmente, a população está mais exigente, sobretudo com o poder público, e por isso temos nos desdobrado na busca por iniciativas assim”, define Antônio Granja (foto). O parlamentar comemorou, por exemplo, a validação do governador Camilo Santana, a um Projeto de Lei, de sua autoria, que institui uma campanha de conscientização da violência contra a pessoa idosa, a Campanha Junho Violeta. Também é de autoria do deputado pedetista, projetos voltados a causa animal, como o que proíbe no Ceará a utilizaçã...

 Portaria assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado Antônio Granja-PDT (foto), determina o recesso parlamentar na Casa de 19 a 30 de julho de 2021, e as normas a serem aplicadas durante o período. O documento foi oficializado nesta quinta-feira (15 de julho), após a sessão em que foram encerrados os trabalhos neste semestre da ALCE Conforme o Artigo 2 da Portaria, no período de 19 a 30 de julho, fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Assembleia. Fica estabelecido também que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos administrativos por meio remoto.  Sendo assim, fica facultada a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços em que forem indispensáveis o comparecimento físico nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de julho, das 8 às 13 horas.

Poderá se tornar obrigatória a instalação de placas ou adesivos visíveis nos Hospitais da Rede Privada do Estado, informando sobre a proibição de exigência de depósito de qualquer natureza a fim de possibilitar os atendimentos em hospitais e clínicas particulares conveniados aos Planos de Saúde. É o que aponta o projeto de lei  286/2021 , do deputado Antônio Granja (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). A iniciativa prevê que o descumprimento do disposto nesta Lei implicará na imposição de multa no valor de mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), e que seja dobrada em caso de reincidência. O autor justifica que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já condena a exigência de qualquer outro tipo de garantia financeira como pré-requisito para atendimento em hospitais e clínicas particulares. Antônio Granja (foto) ressalta que o tema também é abordado no Código Penal, no artigo 135-A, com pena de detenção de três meses a um an...

O deputado estadual Antônio Granja (PDT) esteve em audiência com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para tratar de diversas demandas de municípios da região do Vale do Jaguaribe. O encontro aconteceu no Palácio da Abolição e contou com a presença dos prefeitos José Joeni (Alto Santo), Joacy Alves (Jaguaribara), Alexandre Diógenes (Jaguaribe) e Glairton Cunha (Jaguaretama). Foram apresentadas também reivindicações dos municípios de Morada Nova e Russas. - Sou muito grato porque mesmo em momentos tão difíceis como o que estamos passando, temos conseguido traçar e acompanhar diversas medidas para ajudar aos municípios e a população do Vale da do Jaguaribe’’, ressaltou o deputado. - Graças ao deputado Antônio Granja, conseguimos trazer nossas demandas junto ao Camilo Santana, que garantiu que em breve levaremos essas realizações para a região” afirmou o prefeito de Jaguaretama, Glairton Cunha. Entre as reivindicações, foram apresentadas: implantação de equipamentos públicos de sa...