Práticas como o Bullying e Cyberbullying já são conhecidas, principalmente, em ambientes escolares e redes sociais. Contudo, apesar de tais práticas reprováveis serem recorrentes e tema de diversas discussões, até 2023 não existia uma legislação específica para punir a prática. Entretanto, a lei que criminaliza o Bullying e Cyberbullying foi incorporada ao Código Penal Brasileiro no início de 2024. Em adição a isso, ainda foram feitas alterações consideráveis na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente. - A Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, foi editada sob a justificativa de instituir ‘medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares”, diz o defensor público Emerson Castelo Branco . A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), caracteriza o Bullying como a prática sistemática de intimidar, individualmente ou em grupo, por meio de violência física ou psicológica, de maneira int...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...