Aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Projeto de Lei, que altera a estrutura, a organização e a competência do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão responsável pelo julgamento de conflitos entre a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e contribuintes. A matéria, proposta pelo Poder Executivo Estadual, segue agora para sanção da governadora Izolda Cela (foto). Pela Proposta, a Câmara Superior do Contencioso passará a contar com a efetiva participação dos conselheiros indicados pelas oito entidades de classe de contribuintes. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio). Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec). Federação das Associações Comerciais do Ceará (Facic). Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas (Fecemp). Federação das Câmaras Dirigentes Lojistas (FCDL). Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará (OAB-CE). Federação das Empresas de Transp...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...