Blog do Lauriberto

A última análise do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), apontou que a Região Nordeste fechou a primeira quinzena de junho com o litro do etanol a R＄ 4,51, após redução de 0,44% se comparado a maio. Já a gasolina foi vendida a R＄ 5,59 o litro, após recuo de 1,06%. O diesel comum e o S-10 fecharam o período a R＄ 5,18 e R＄ 5,16, com redução de 4,07% e 5,32%, respectivamente. Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil (Foto: Divulgação) “A mudança na cobrança da alíquota do ICMS elevou o preço médio da gasolina comercializada no País neste fechamento de quinzena, porém algumas regiões tiveram um impacto menor em relação à alíquota. Se comparada ao etanol, a gasolina é economicamente mais vantajosa para o abastecimento em todo o Nordeste. Ainda assim, o etanol é considerado ecologicamente mais vantajoso para abastecimento, por ser capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas”, comenta Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidad...

Foto: José Cruz/Agência Brasil Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de  Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas. De acordo com o texto, os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel; e gás liquefeito de petróleo, inclusive o deri...

Governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) - Em reunião com Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) determinei a aplicação da Lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Combustíveis no Ceará. Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para a Educação, Saúde, Segurança e Programas Sociais. Só os mais pobres são prejudicados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (6 de junho de 2022), em uma declaração à Imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o Óleo Diesel e o Gás de Cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.  - Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar", disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do...

  Os jornais brasileiros destacam em manchete nas edições deste sábado (30 de outubro de 2021), o congelamento do ICMS sobre combustíveis.

O litro do diesel negociado hoje (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de Janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545. No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. Segundo a empresa, o mecanismo objetiva permitir a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do produto por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. O mecanismo de proteção já existe para a gasolina. A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras. A empresa Informou também que is...

O volume de biodiesel dentro do diesel vai crescer, gradualmente, até 2023. A medida foi autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e está publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (8). Até o fim do cronograma, essa participação na composição do combustível vai aumentar de 10% para 15%. De acordo com o cronograma, a mudança começa a partir de junho de 2019, quando o percentual passa de 10% para 11%. A partir de 2020 até 2023, haverá o aumento de um ponto percentual, sempre em março, até chegar a participação de 15%. Em nota, o ministério afirmou que “a medida oferece previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de combustíveis”. O texto ainda permite que distribuidores de combustíveis autorizados coloquem, voluntariamente, biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Esse volume, no entanto, não pode ultrapassar os 15%. O ministério prevê, com essa medida, que a produção do biodiesel no País passe de 5,4 bilhões de...

Foto: Arquivo Agência Brasil Condutores de todo o País já contam com uma nova ferramenta para monitorar os preços cobrados pelos combustíveis. Com o Infopreço, sistema online no qual os próprios postos revendedores divulgam os valores praticados, os consumidores terão livre acesso a uma tabela que informa quanto cada estabelecimento está cobrando nas bombas de combustível.. O sistema é atualizado diariamente e contém as seguintes informações: CNPJ, nome do estabelecimento, endereço, produto, preço e data de cadastro da informação. Ao acessar a planilha, o usuário pode filtrar os dados exibidos por produto, CNPJ, município e estado do posto revendedor. Empresários podem cadastrar seus postos no sistema desde 20 de junho. Na página da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entidade responsável pelo Infopreço, é possível conferir o passo a passo para incluir o estabelecimento no sistema e, por meio dele, disponibilizar o preço dos combustíveis ofertados. O...

As ações coordenadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), durante este sábado (26), vêm possibilitando a distribuição de combustíveis em Fortaleza e em algumas cidades da Região Metropolitana e do Interior do Estado. Cerca de 150 escoltas policiais de caminhões-tanques foram realizadas com o objetivo de abastecer postos de combustíveis, garagens de empresas de ônibus – o que garantiu que o transporte público não fosse afetado na Capital e na Região Metropolitana -, além do Aeroporto Internacional Pinto Martins, a fim de evitar interrupção das operações aéreas. Os serviços de emergência do Ceará, que utilizam veículos para operar, como ambulâncias, viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros, não sofreram qualquer interrupção. Entre as ações de destaque da operação realizadas por todo o dia, estão o apoio a saída de caminhões no Porto do Mucuripe; a desobstrução do acesso à distribuidora de combustível do município do Crato, que abastece a região do Cariri; o de...

Da Agência Brasil Em meio ao calendário complicado e com a continuidade da paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou uma reunião extraordinária de líderes para a noite dessa quinta-feira (24) em Brasília. Como reação às críticas de que os senadores votariam somente na semana que vem o projeto que isenta tributos que incidem sobre o óleo diesel, Eunício retornou à capital federal às pressas, após cancelar a participação em um evento em sua base eleitoral. A reunião de líderes foi convocada no início da tarde de hoje para as 19h. Além da Secretaria-Geral da Mesa, o próprio presidente do Senado telefonou a alguns líderes comunicando-os da agenda. A votação, porém, ainda não é consensual, porque as previsões financeiras feitas pelos deputados na noite de ontem no projeto aprovado estavam erradas. Ao aprovarem o projeto da reoneração de 28 setores da economia, os deputados incluíram o fim da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre ...

Da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. “Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia. De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fisca...

Eunício Oliveira (Foto: Divulgação) O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que, acompanhado do líder do governo na Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e do líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-BA), tratou de medidas para reduzir o preço do diesel e da gasolina. O presidente do Senado, Eunício Oliveira garantiu que Senado e Câmara estão juntos trabalhando desde domingo para encontrar uma solução para reduzir o preço dos combustíveis. "Buscamos uma solução para que a população brasileira possa sentir no Congresso Nacional a verdadeira palavra dos interesses dos consumidores, sem prejudicar o Brasil”, defendeu Eunício. Eunício ainda levou a questão ao plenário do Senado e disse que vai intensificar sua mobilização. “Estamos aqui refletindo a indignação de toda a população”, disse. De acordo com Rodrigo Maia, entre as propostas definidas para auxiliar na redução do ...

Da Agência Brasil A Petrobras anunciou hoje (20), no Rio de Janeiro, a elevação no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. A partir de amanhã (21), a gasolina passará de R$ 1,7199 para R$ 1,7391. O diesel vai subir de R$ 1,9822 para R$ 2,0045. A gasolina e o diesel comercializados para as distribuidoras nas refinarias são do tipo A. Os produtos vendidos ao consumidor final, nas bombas dos postos, são uma composição que mistura esses combustíveis do tipo A com biocombustíveis. Os preços médios divulgados pela Petrobras para as refinarias também não contabilizam a incidência de tributos. Preço da gasolina e do diesel será aumentado a partir de amanhã nas refinarias, mas reajuste não necessariamente chegará ao consumidor (Rovena Rosa/Agência Brasil) O reajuste não necessariamente chegará ao consumidor final porque o preço nas refinarias não é o único fator determinante do preço final, uma vez que distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis têm liberdade de preç...

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) convocou reunião com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) para tratar sobre denúncias de suposta cartelização nos preços de combustíveis no Ceará. A reunião está marcada para as 9 horas da próxima segunda-feira, 2 de abril. A investigação do MPF faz parte de procedimento administrativo do procurador da República Oscar Costa Filho. No âmbito da mesma atuação, o MPF enviou ofício ao Sindipostos requisitando informações sobre a suspensão da venda de combustíveis nos feriados e finais de semana. Nesta terça-feira, liminar concedida pelo desembargador do trabalho Francisco José Gomes convergiu com o entendimento do MPF de que o serviço é essencial à coletividade e determinou o funcionamento dos postos durante todo o feriado da Semana Santa. SERVIÇO: Reunião sobre denúncias de suposta cartelização nos preços de combustíveis no Ceará Data: 2 de abril Hora: 9 horas Local: Procuradoria da R...

Da Agência Brasil O preço da gasolina comercializada nas refinarias diminui 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras. O diesel, por sua vez, aumenta de 0,6%. É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%. As variações de preço fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal. “Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa. O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas...

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Cid Marconi, suspendeu hoje (2) a decisão liminar que impedia o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis na Paraíba. Na decisão, o desembargador ressaltou que a liminar poderia gerar um efeito multiplicador, provocando riscos à ordem e economia públicas e afetando o cumprimento da Lei Orçamentária. O pedido de suspensão de liminar foi interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A ministra Cármen Lúcia concluiu que não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atuar, de imediato, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5748, na qual o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona decreto editado pelo presidente da República que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool. O caso será analisado pela relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do STF salientou que em ação popular ajuizada na Justiça Federal, com o mesmo objeto, foi deferida antecipação de tutela, em primeira instância, posteriormente suspensa por decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Diante de tal contexto e para proporcionar maior segurança jurídica, em razão da proximidade do final recesso forense de julho, a ministra consid...