Blog do Lauriberto

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) irá analisar e votar, nesta quinta-feira (13/3), durante a 314ª Reunião Ordinária, os pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) referentes a dois projetos de energia renovável e um de produção de carcinicultura (produção de camarão). A reunião será realizada de forma híbrida no Auditório da Semace, com transmissão ao vivo pelo YouTube da autarquia a partir das 14 horas. Na pauta, três projetos serão apresentados e votados nessa reunião. O primeiro referente ao empreendimento Complexo Fotovoltaico Granja, localizado nos municípios de Granja e Martinópole, será apresentado e votado após o pedido de vista solicitado na reunião passada. O segundo trata-se da instalação de uma unidade para produção de Hidrogênio Verde na Zona de Processamento de Exportação ZPE II do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, localizado no município de Caucaia. O último refere-se à expansão da fazenda Aquacultura Santa Clar...

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) realizou sua 308ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (10), no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace).  A reunião contou com a presença do superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, da secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Vilma Freire, bem como outros membros do Conselho. Foram votados o projeto da Refinaria de Petróleo de Pecém, a ser implantado na Zona de Processamento de Exportação (ZPE 3) do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, no município de Caucaia e a Resolução que trata de critérios, procedimentos e custos relacionados à Reserva Legal Extrapropriedade, ambos aprovados pelo colegiado. Também aconteceu apresentação, discussão do projeto do Hub de Hidrogênio Verde, a ser implantado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, devido ao pedido de vista, conforme regimento interno, o projeto será analisa...

O Conselho de Meio Ambiente (Coema) aprovou nessa quinta-feira (2 de junho) o Projeto para Extração de Gipsita em Santana do Cariri, de interesse da Empresa Chaves S/S Mineração e Indústria.  O Projeto objetiva a extração de gipsita com a finalidade de fabricação de Gesso, em uma área de 18,70 hectares da Zona Rural da Região. A área requerida para pesquisa e que será a mesma para a lavra do empreendimento, mede 224,42 hectares, e está localizada em terrenos pertencente a Chaves S/A. O mineral Gipsita é um sulfato de Cálcio di-Hidratado (CaSO4.2H2O), geralmente branco ou incolor, micáceo, lamelar, de brilho nacarado, fibroso e de dureza baixa, que ocorre em diversas regiões do mundo. Apresenta um amplo e diversificado campo de utilizações. Segundo o Projeto, a instalação e a operação do empreendimento oferecerão oportunidades de emprego nas localidades adjacentes e região.  Durante a fase de implantação, a Mineradora ofertará oportunidades de aproveitamento para a mão de obra,...

  Dois complexos de energia renovável foram aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), com evento realizado no auditório Régia Nântua da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), e com transmissão via Youtube da Semace. O Complexo Fênix, de interesse da empresa Rio Energy Desenvolvimento de Renováveis S.A, é um empreendimento de geração de Energia Elétrica por meio de Fonte Eólica, formado por 12 parques a serem construídos em Amontada e Itapipoca.  Ao todo, o Ceará é planejado para englobar 83 aerogeradores, cada um com potência de 5,3 MW, totalizando 439,9 MW. A energia gerada será injetada no Sistema Interligado Nacional (SIN), contribuindo com a estrutura do setor energético do Brasil. Na sequência dos empreendimentos votados, o Projeto Complexo Fotovoltaico Serra Dantas, no município de Jaguaruana, de interesse da empresa Dantas Geração de Energia Elétrica SPE LTDA, tem área de 1.026,24 hectares e Linha de Transmissão de 230kV de 7,78km...

 O Ceará ganha mais um novo empreendimento de Energia Renovável. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou o Projeto para implantação do Complexo Fotovoltaico Panati e Sitiá em Jaguaretama, da Empresa Sistemas de Energia Renovável (SER).  O empreendimento é composto pelas Usinas Fotovoltaicas (UFV’s) Panati 1, 2, 3, 4, 5, 6 de 30MW, e as UFV’s Sitiá 1 e 2 de 25MW. O Complexo almeja a obtenção da Licença de Instalação objetivando se estabelecer como produtor independente de Energia, através da produção de Energia utilizando como fonte a radiação solar, fonte energética gratuita, limpa e inesgotável. Durante a reunião do colegiado, os conselheiros tiveram acesso à informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental. Também esclareceram dúvidas existentes sobre o empreendimento. O evento foi presidido pelo secretário cearense do Meio Ambiente, Artur Bruno, contado com a presença do secretário-executivo do Coema e superintende...

 Os aspectos, informações e conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento Complexo Mundo Novo (solar), localizado dentro do Complexo Industrial Multimodal Portuário da Taíba (CIMPORT) serão apresentados para os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (6), às 14 horas, com transmissão ao vivo direto do Youtube da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). Trata-se da pauta da 287ª Reunião Ordinária. Após a apresentação dos estudos de impactos ambientais do respectivo projeto, os membros do Coema discutirão sobre as propostas, votando em seguida.  Na ocasião, o evento será presidido pelo secretário Estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, contado também com a presença do secretário-executivo do Conselho e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. Localizado Zona de Expansão Urbana Industrial, determinada pelo decreto  3373/2018, no município de São Gonçalo do Amarante, o empreendimento abrange u...

O projeto de Extração de Quartzito para Rocha Ornamental, nos municípios de Uruoca e Moraújo – CE, de interesse da empresa Quartzblue Mineração Ltda, foi aprovado por membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nesta quinta-feira (4/3), na 285ª reunião ordinária do colegiado. O empreendimento deve ser instalado a 328 km de Fortaleza, na zona de crescimento do setor de rochas ornamentais no município de Uruoca. Situado entre localidades da Fazenda Cruzeiro, Fazenda Salgado, Fazenda Almas e de Goiana, no Estado do Ceará, o objetivo principal é a extração de rocha ornamental do tipo exótico, em quatro áreas contíguas, que juntas perfazem um total de 1.743,95 hectares, com reserva mineral total aprovada da ordem de 828.036.919,07 Ton. Além disso, o projeto visa promover o desenvolvimento do setor econômico da região, através do incremento no ramo de rocha ornamental. O empreendimento tem ainda como objetivos: gerar empregos diretos e indiretos, refletindo em solução de questões e...

Nesta quinta-feira (4/3), membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reúnem na 285ª reunião ordinária, para discutir e votar sobre o projeto de Extração de Quartzito para Rocha Ornamental, nos municípios de Uruoca e Moraújo – CE, de interesse da empresa Quartzblue Mineração Ltda. Na reunião anterior, foi determinado vistas para a proposta. Situado entre localidades da Fazenda Cruzeiro, Fazenda Salgado, Fazenda Almas e de Goiana, no Estado do Ceará, o projeto tem como objetivo principal a extração de rocha ornamental do tipo exótico, em quatro áreas contíguas, que juntas perfazem um total de 1.743,95 hectares, com reserva mineral total aprovada da ordem de 828.036.919,07 Ton. Características gerais do empreendimento, diagnóstico ambiental da área de influência, avaliação dos possíveis impactos a serem gerados, estabelecimento de medidas mitigadoras, elaboração de programas ambientais e de monitoramento ambiental serão pontos apresentados pela empresa interessada durante o ...

O público poderá participar, por meio da Internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) nos Processos de Licenciamento Ambiental.  O disciplinamento proposto pela Semace foi aprovado, nesta quinta-feira (20), durante Sessão E xtraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A medida amplia a Transparência e o Controle Social do Licenciamento que, antes, só poderiam ser realizados durante as Audiências Presenciais. A proposta recebeu emendas do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, para assegurar que a participação remota ocorra de forma complementar à audiência presencial e de maneira permanente.  O próximo passo da Semace será solicitar do Governo do Ceará a inclusão da Audiência Presencial na lista de atividades com Isolamento Social flexibilizado e os respectivos Protocolos de Saúde que disciplinarão os encontros. Avanço - A Semace aprese...

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de Licenciamento Ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (seis), na sessão de agosto do colegiado. A audiência é uma exigência legal para o licenciamento de empreendimentos de maior potencial poluidor-degradador. Durante a reunião, o empreendedor apresenta o estudo de impacto ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), e explica o projeto para a população alcançada e interessados. A medida de caráter temporário deverá ser mantida, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública do coronavírus, que exige o isolamento social e proíbe aglomerações, para reduzir o contágio do Covid-19. As audiência serão gravadas em vídeo e o arquivo será disponibilizado no site da Semace. A proposta poderá ser alterada pelo Coem...

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará sua reunião ordinária de maio, nesta quinta-feira (14), virtualmente, mantendo o Isolamento Social dos 37 conselheiros. Em pauta, estarão os pareceres da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) favoráveis à emissão da licença de instalação e operação para o Complexo Eólico Ventos do Icapuí e São Felício. Esta é a primeira vez que o Coema se reúne remotamente. A sessão será gravada e disponibilizada integralmente ao público pela Internet. O empreendimento da Central Eólica São Felício está projetado para a zona rural do município de Aracati. A planta de 25 aerogeradores e potência nominal total de 86,6 megawatts será erguida numa área de 22,28 hectares das fazendas Famosa, Flamengo II e João Mole. Impacto - O empreendimento é considerado de baixo potencial poluidor degradador. Os impactos positivos e negativos foram apresentados foram apresentados à Semace. A aprovação dos pareceres pelo Coema é co...

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou novas regras de classificação de intervenções eventuais ou de Baixo Impacto Ambiental. A proposta foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), para dar segurança jurídica ao licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados. A resolução baseada no Código Florestal levou em consideração as regulamentações em vigor em estados que já dirimiram as dúvidas relacionadas ao baixo impacto, como o Rio de Janeiro e Santa Catarina. Um dos pontos mais debatidos era o dos limites para intervenções de utilidade pública ou de interesse social, em Áreas de Preservação Permanente (APP). Os questionamentos de parte dos conselheiros levaram o Coema a criar um grupo de trabalho, para seguir discutindo o tema. “Nós estabelecemos a possibilidade de uma pequena via interna, transpondo essa app, se esse empreendimento for classificado como de baixo impacto”, afirmou o secretário do Coema e sup...

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) analisa, nesta quinta-feira (12), o projeto de instalação do Complexo Solar Fotovoltaico Alex, de interesse da empresa Alex X Energia SPE Ltda. De acordo com o projeto, o empreendimento será composto por nove usinas, que somam a potência nominal de 278 megawatts de energia elétrica. As usinas serão instaladas numa área de 908 hectares das fazendas Alex e Saboeiro, na zona rural de Limoeiro do Norte e de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe. A aprovação no Coema é condição para que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) emita a licença de instalação do projeto. A Semace deu parecer favorável ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento. Segundo o EIA/RIMA, apesar da relativa proximidade do Rio Jaguaribe, não foram identificados recursos hídricos na área reservada às usinas. “Tomando como base as unidades de conservação (federais ou estaduais) o...

A segurança das barragens do Ceará estará em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), na primeira reunião do ano do colegiado. O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados com diferentes capacidades de armazenamento. A autarquia também é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação ambiental por parte dos responsáveis. Também falarão sobre a segurança das barragens representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A pauta foi sugerida pela presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente Artur Bruno, depois do desastre ambiental de Brumadinho. A reunião do Coema será realizada a pa...

A Licença Prévia da Refinaria Premium II está na pauta da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que acontecerá nesta quarta-feira (27), às 14 horas, no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), em Fortaleza. O empreendimento, de interesse da Petrobras, pretende se instalar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Na oportunidade, os conselheiros do Coema analisarão o parecer técnico emitido pela Semace, que teve como base de análise o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) da refinaria. Caso a maioria dos representantes das instituições que possuem assento no Coema estiverem de acordo com o que diz o documento, a Premium II terá aprovada a sua Licença Prévia (LP). A Semace recebeu o pedido de LP para a refinaria em janeiro de 2009, tendo a interessada entregue o EIA/Rima dois anos depois, em janeiro de 2011. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do empr...