Blog do Lauriberto

Trinta e seis Projetos de Lei-PLs foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação-CCJR, da Assembleia Legislativa do Ceará-ALCE (foto Vanessa Cordeiro) aprovou, nesta terça-feira (31 de maio de 2022). Três proposições são de autoria do Poder Executivo, dentre eles o PL 83/2022, que obriga as empresas locadoras de automóveis que atuam no Estado a utilizarem veículos licenciados no Ceará. Outros 33 projetos foram propostos por parlamentares.  Uma das iniciativas aprovadas pelos deputados foi o PL 208/2022, que institui o Dia Estadual do Ministério Público. O Projeto é de autoria do deputado Júlio César Filho (PT) e coautoria de Fernando Santana (PT), Moisés Braz (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Evandro Leitão (PDT) e Augusta Brito (PT).

A presidente da Cerbras, empresária Ana Lúcia Mota (foto) será homenageada na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), nesta sexta-feira (27 de maio de 2022), durante sessão especial para Mulheres Empreendedoras que Orgulham o Ceará. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Audic Mota (MDB).  A trajetória de sucesso à frente da Cerbras, uma das principais indústrias de Revestimento Cerâmico e Porcelanato do Brasil, torna Ana Lúcia uma das personalidades femininas mais lembradas do Estado quando o assunto é Empreendedorismo.  - É uma grande alegria receber essa homenagem ao lado de outras mulheres com histórias incríveis. O Ceará é berço de gente trabalhadora com garra para se reinventar. Sou muito grata em poder inspirar cada vez mais mulheres, sobretudo as cearenses”, descreve a presidente da Cerbras, Ana Lúcia Mota.

  Com a leitura do expediente da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura, realizada pelo Sistema Híbrido, iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), nesta quinta-feira (26 de maio de 2022), cinco Projetos de Indicação de autoria de deputados estaduais. Dois são de autoria de Fernanda Pessoa (União):  152/22 dispõe sobre a alíquota progressiva do ICMS incidente na energia elétrica sobre os contribuintes cearenses, defendendo, entre outros pontos, o escalonamento da cobrança, para que o impacto seja gradual e, assim, não prejudique toda a cadeia produtiva do Estado, bem como o aumento da faixa de isenção do ICMS para 220kwh/mês. 153/22 sugere a disponibilização de bolsas para alunos das escolas profissionalizantes do Estado. De Salmito Filho (PDT), o 154/22 propõe a criação o Programa Conta de Energia Barata (PCEBL) no Ceará, objetivando o estímulo à implantação ou à ampliação de sistemas geradores de energia no território cearense a...

Com a leitura do expediente da sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25 de maio), iniciaram tramitação 22 proposituras, sendo uma do Poder Executivo. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comentou que o Ceará reduziu o endividamento em 4.92% no 1° bimestre e tem 3° melhor desempenho do País. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) falou que a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima que o percentual a ser aplicado em 2022 seja próximo a 15,8% de reajuste dos planos de saúde. O deputado Silvio Nascimento (Patriota) citou seu projeto de indicação para instalação de unidades do Vapt Vupt no município de Caucaia. O deputado Romeu Aldigueri (PDT) criticou a rotatividade no comando da Petrobras e o atual modelo de preços da estatal. A deputada Fernanda Pessoa (União Brasil) repudiou o aumento de quase 25% da Enel na conta de luz dos cearenses e defende o projeto que limita o ICMS EM 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O...

Com a leitura do expediente da 32ª Sessão Ordinária da quarta Sessão Legislativa da 30ª Legislatura, realizada pelo sistema híbrido, iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), nesta quarta-feira (25 de maio), 22 proposituras, sendo uma do Poder Executivo. Durante o primeiro expediente, o deputado Renato Roseno (Psol) criticou o fato da educação estar recebendo menos recursos da União Federal. Ele repudiou a PEC 206, tramitando na Câmara dos Deputados, que propõe a cobrança de mensalidades em universidades públicas. O deputador Carlos Felipe (PCdoB) pediu mais investimentos do Governo Federal para melhorar a saúde pública no Brasil. Ele parabenizou os 50 anos do Hospital Geral de Fortaleza, referência em transplantes de orgãos e em tratamento de pacientes com AVC isquêmico. Sílvio Nascimento (Patriota) comenta a queda de energia em Caucaia e reivindica um estudo técnico da Enel para averiguar o problema. O parlamentar destaca ainda o Programa Ceará de Ponta a Ponta,...

Dividida em 15 categorias, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) homenageia “Mulheres Empreendedoras que orgulham o Ceará”. Requerimento assinado pelo deputado estadual Audic Mota ( 170 / 2022) foi aprovado pelo presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), e a sessão solene acontece nesta sexta-feira (27 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário 13 de Maio. Serão reconhecidas mulheres que atuam nas categorias: Privado Micro Empreendedor Individual. Privado Micro Empresário. Público. Terceiro Setor. Público Interno. Acadêmica. Imprensa. Empreendedorismo Feminino. Liderança Empresarial. Tecnologia da Informação. O pleito foi levado ao deputado estadual Audic Mota pela empreendedora e empresária Carol Mello, que justificou a importância desse reconhecimento no momento que se faz necessário e urgente aumentar o quantitativo de igualdade de gênero na ocupação desses postos. “Outras lideranças femininas também precisam inspirar e apoiar outras mulheres. Temos...

O Dia do Auditor de Controle Externo de Tribunal de Contas (27 de abril), data instituída no Calendário Oficial do Estado do Ceará, foi celebrado em Sessão Solene,  no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa  do Ceará (ALCE). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, foi representado pelo conselheiro substituto (auditor), Itacir Todero. Aprovada pelo presidente da ALCE, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), a Sessão atendeu requerimento do deputado estadual Zezinho Albuquerque (PP), que destacou: - O importante trabalho prestado para a sociedade cearense, a contribuição dos profissionais e o comprometimento com o controle e a Gestão das  Contas Públicas”.  Deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), que subscreveu o Requerimento, frisou a importância da independência da carreira. Durante a solenidade, foram homenageados 51 auditores de Controle Externo, “pelos relevantes serviços prestados”. Entre os homenage...

 Mulheres de Barbalha participaram, nesta segunda (23 de maio de 2022), do Seminário Donas de Si, realização do @instituto.future com patrocínio da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio da: @procuradoriadamulherce . Sala do Empreendedor.  A programação acontece na Câmara Municipal de Barbalha e segue com atividades nesta terça-feira (24). Paralelamente, Milagres recebe o evento, nesta segunda (23) e terça-feira (24).  Na abertura das atividades, a Procuradora da Mulher do Município de Barbalha, vereadora Efigênia Garcia Mendes, enalteceu a iniciativa do projeto e valorizou a importância da criação das Procuradorias das Mulheres em todo o Ceará, principalmente, os da Região do Cariri, onde há o maior índice de violências contra mulheres no Estado.  Jardim e Mauriti - Nesta quarta (25) e quinta-feira (26), o Seminário Donas de Si também leva capacitação às mulheres de Jardim e Mauriti, a partir das 8 horas, nas sedes das Câmaras Municipais de cada cidade.

 

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) homenageou 57 assistentes sociais de diferentes áreas de atuação pelas contribuições e compromisso com o povo do Ceará. A celebração, no Plenário 13 de Maio, atendeu requerimento do deputado estadual Bruno Pedrosa, além de outros parlamentares. - A assistência social é grande força motriz para a garantia de direitos. Ficou ainda mais evidente durante a pandemia. São esses profissionais que atuaram e continuam atuando com a transformação e emancipação das pessoas, deixando a sociedade mais humana", ressaltou Pedrosa. Participaram da solenidade: Zelma Madeira, assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Governo do Ceará. Desembargador Durval Aires Filho. Raphael Castelo Branco, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará). George Ponte, presidente da Comissão de Direito de Assistência Social da OAB-Ceará. Márcio Damasceno Farias, assistente social homenageado.

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18 de maio), um Projeto de Indicação, que inclui nos cardápios das Escolas Públicas do Estado o Reaproveitamento de Alimentos. A proposta é de autoria do deputado estadual Antônio Granja (PDT). Segundo o documento, os cardápios deverão conter o reaproveitamento saudável das sobras de alimentos e sua transformação, para serem incorporados na merenda diária dos alunos. A preparação irá seguir métodos e regras elaboradas por nutricionistas do Estado, e cada unidade escolar terá o aprendizado de técnicas de preparo dos componentes que seriam desperdiçados. Sobre a medida, o deputado Granja ressalta o desperdício de alimentos e a redução de lixo orgânico:  - O aproveitamento de alimentos implica em uma mudança na forma como se cozinha e na mudança de hábitos alimentares, além da economia na redução da quantidade de produtos a serem adquiridos, cita cita o aproveitamento das cascas de frutas, por exemplo no p...

  O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) e o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) iniciaram, nesta segunda-feira (16 de maio), às atividades do Serviço de Atenção ao Adulto e à Pessoa Idosa (Sapi), com a presença dos profissionais das 12 células de Saúde, do Serviço Social e da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas e Restaurativas do CRS. Durante a inauguração do serviço, os profissionais apresentaram para os servidores e interessados como será o atendimento do Sapi e a importância dessa iniciativa. Segundo a coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social, Luana Brasileiro, a saúde mental é um braço de atuação do Comitê, e era necessário promover ações que envolvessem questões relacionadas ao envelhecimento. Ela ressalta que outras células do CRS também podem ser envolvidas e contribuírem para o Sapi, caso haja outras demandas desse público. A mentora do projeto e coordenadora da Célula de Terapia Ocupacional do DS...

O Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (CEMGEC) da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), inicia, nesta quinta-feira (19 de maio), a Oficina de Parentalidade. A atividade será realizada na Unipace (Anexo II - Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), 1º andar, sala A, de 19 a 26 de maio de 2022, das 9  às 12 horas e das 14 às 17 horas. A inscrição da oficina será feita por meio do link até quarta-feira (18 de maio), devendo os interessados informarem nome completo, CPF, telefone/WhatsApp e e-mail. A atividade é voltada para pais e mães que passam por conflitos relativos à ruptura da relação conjugal. Conforme a articuladora do Centro de Mediação, Eveline Freire, a atividade propõe refletir sobre temas ligados ao fim da relação conjugal, como comunicação não violenta, a importância do bem-estar para cuidar dos filhos, entre outros assuntos. Já a coordenadora do Centro, Raísa Lou Fagundes Pontes, ressalta, que acredita n...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio do Projeto Conecta Ceará, realiza, nesta terça-feira (17 de maio), às 16 horas, Webinar com o tema “Dor e Funcionalidade sob o Olhar da Fisioterapia”. A discussão conta com a participação do orientador da Célula de Fisioterapia do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa (DSAS) e especialista em Fisioterapia, Trauma Ortopédica e Desportiva, Márcio Adriano; da servidora da Célula de Fisioterapia do DSAS Luciana Andrade e das graduandas em Fisioterapia e integrantes do Ambulatório da Dor, da Universidade de Fortaleza (Unifor), Camila Silva Carvalho e Ingrid Queiroz Leal. A ação tem como parceiro o Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa. Aos participantes será oferecido certificado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). O Conecta Ceará é promovido pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS) e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). O Webinar é aberto ao p...

Nesta terça-feira (17 de maio de 2022), o Move Ceará chega a Iguatu, na macrorregião Centro Sul, para debater as estratégias prioritárias para o desenvolvimento econômico local.  O Projeto da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e da Plataforma Trends CE reúne representantes dos 13 municípios da Região para ouvir as demandas dos Setores Produtivos de Agronegócio e Agricultura Familiar, Comércio e Saúde. O encontro acontece no Auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu, a partir das 10 horas. O Centro Sul ocupa uma área de cerca de 11 mil quilômetros quadrados de extensão no Estado, com quase 400 mil habitantes, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) de 2017. Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari são os municípios que compõem a macrorregião, que reúne grande diversidade de vocações econômicas. Iguatu e Icó se destacam economicamente na Região de planejamento...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, nesta quinta-feira (12 de maio 2022), em votação realizada pelo formato híbrido, com participação parlamentar de forma presencial e remota, Projeto de Lei do Poder Executivo que prevê Medidas de Combate à Poluição Sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Ceará. De acordo com a proposição 73/22, que altera a Lei 13.711, de 20 de dezembro de 2005, o objetivo é promover ajustes no texto da legislação estadual, a fim de melhor adequar seu escopo e alcance aos limites constitucionalmente definidos para atuação dos estados-membros sobre a matéria. O Projeto recebeu emendas dos deputados Fernanda Pessoa (União), Doutora Silvana (PL), Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), Júlio César Filho (PT), Moisés Braz (PT), Renato Roseno (Psol), entre outros. Outros dois Projetos de Lei do Poder Executivo foram aprovados. O 75/22 altera a Lei 17.732, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Comissão Central e as comissões coord...

Assinado na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), o Acordo de Cooperação entre o Poder Legislativo Estadual e a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) para a instalação de Posto do Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará (Ceará Credi) na estrutura da ALCE vai permitir a ampliação das ações na área de empreendedorismo, bem como maior geração de renda para a população cearense. O setor foi inaugurado também nesta manhã. Para a primeira-dama da Casa e líder do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia, Cristiane Leitão, a implementação de um Posto do Ceará Credi é a continuação de um projeto iniciado em 2021, que visa à formação e à capacitação da comunidade do entorno da ALCE. Segundo ela, foi realizada uma reunião com os líderes comunitários, logo no início da gestão do presidente da ALCE, deputado Evandro Leitão (PDT), em que foi colocada como uma das realidades da comunidade a necessidade de geração de renda, relatando que i...

Com a leitura do expediente da 28ª sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura,realizada pelo sistema híbrido, iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11 de maio de 2022), 21 matérias, sendo uma do Poder Executivo. O projeto de lei complementar 12/22 , do Executivo, altera a Lei Complementar Estadual n.º 58, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A mudança visa aprimorar as disposições relativas às competências de seus órgãos de execução programática, adequando-as às necessidades atuais da estrutura administrativa do Estado. Além disso, pretende-se melhorar a gestão e estimular revisões no texto legal para corrigir erros, facilitando a compreensão normativa. Outros 20 projetos são de autoria parlamentar, sendo sete de lei e 13 de indicação. Dentre os projetos de lei, dois são do deputado Leonardo Araújo (MDB). O 192/22 cria, no âmbito do estado do Ceará, a Política de Valorização da Mulh...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou nesta quarta-feira (4) 13 proposituras, sendo dois projetos de lei do Poder Executivo, oito projetos de lei e três projetos de indicação de parlamentares.A votação ocorreu em formato híbrido – com participação parlamentar de forma presencial e remota. Dentre os projetos de lei do Executivo, o  74/22  trata da ação específica de apoio à juventude rural no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), prevista em acordo assinado pelo estado do Ceará, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A matéria foi aprovada com cinco emendas, sendo duas do deputado Elmano Freitas (PT), uma dos deputados Elmano Freitas e Augusta Brito (PT), uma da deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO) e uma do deputado Renato Roseno (Psol). Outro projeto de lei do Executivo é o 76/22   que altera a Lei n.º 17.675, de 23 de setembro de 2021, que cria o Subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, no Grup...

O Seminário Donas de Si reuniu, nesta terça-feira (3), 40 mulheres de Itaiçaba-Litoral Leste do Ceará (foto Júnior Pio).  A ação, que visa contribuir para a ascensão e emancipação financeira feminina, é realizada pelo @instituto.future e conta com patrocínio da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio da Procuradoria Especial da Mulher e Sala do Empreendedor. Para a representante da Procuradoria Especial da Mulher da ALCE, Melina de Paula, o Donas de Si tem como objetivo principal, o empreendedorismo feminino, a conquista da independência não somente financeira dessas mulheres, mas que elas voltem a acreditar que são capazes de realizar aquilo que almejam.