Blog do Lauriberto

Cuidar de quem ajuda a cuidar dos caucaienses é uma das prioridades da Gestão Municipal. Por isso, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia (SMS), disponibiliza, por meio da Atenção Primária à Saúde (APS), um fluxo para a realização de Exames Laboratoriais e Atendimento Médico periódicos voltado às categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias do Município. A ação, que vai beneficiar ao todo 593 profissionais, faz parte de um Projeto 'Cuidando do Cuidador', que viabiliza o cuidado, a prevenção e atenção à Saúde, considerando os riscos ocupacionais a que estão expostos ocasionalmente estes trabalhadores. Camila Moreira, coordenadora de Atenção Primária à Saúde de Caucaia, reforça o fortalecimento da Política Nacional voltado para a Saúde do Trabalhador:  - A proposta desse projeto é para que a gente, de forma cuidadosa, possa ficar atento em relação à saúde dos nossos profissionais, cuidando e estando ...

O Piso dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará passará por aumento. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) pelo governador Camilo Santana (PT) e teve mensagem lida e aprovada para que tramite em regime de urgência, nesta quinta-feira (4), assegurando rapidez ao Processo. Ao encaminhar a Mensagem de número 8592 para a Assembleia, Camilo Santana ressaltou que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desempenham papel fundamental no modelo de atenção básica denominado Estratégia de Saúde da Família (ESF). O aumento para R$ 1.550,00 já considera eventual revisão geral aplicável à remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual para o exercício de 2021. - São eles que orientam a população em relação a possíveis problemas de saúde que possam ser identificados e ao acesso à Rede Pública de Saúde”, aponta a mensagem governamental. Para o assessor especial de Assuntos Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins, “nós deve...

Compromisso honrado. Assim comemorou o presidente do Congresso Nacional Eunício Oliveira (MDB-CE) ao conduzir a sessão que derrubou o veto parcial (VET) 32/2018, que impedia o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.  Foto: Divulgação A matéria, que se tornou compromisso de campanha do senador com a categoria até mesmo antes do período eleitoral, será encaminhada à promulgação. “Esse foi um compromisso assumido e que me deixa muito feliz em honrar. Esses profissionais são fundamentais para a melhoria da saúde básica daqueles que mais precisam”, comemorou Eunício. A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica, agradeceu ao empenho de Eunício para garantir a palavra empenhada à categoria. “Quero fazer um agradecimento muito justo ao senador Eunício Oliveira, cumpriu a sua palavra como homem público honrado e a Confederação quer aqui fazer esse agradeciment...

Na primeira sessão do Congresso após o primeiro turno das eleições, senadores e deputados comemoraram hoje (17) a derrubada do veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. À época, o presidente Michel Temer sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste com a justificativa de que matéria aprovada pelo Congresso Nacional criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário. O texto aprovado pelo Congresso fixa a remuneração em R$ 1.250 a partir de 2019. Os agentes receberão R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Parlamentares se revezaram hoje na tribuna com discurso...

O governador do Ceará e candidato à reeleição, Camilo Santana (PT-13), se reuniu na tarde deste sábado (22) com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em Fortaleza, ao lado do deputado federal e candidato à reeleição, o médico Odorico Monteiro (PSB). No encontro, a categoria destacou os ganhos dos últimos quatro anos e entregou propostas para o Plano de Governo de Camilo. “ Eu assumi compromissos não só com a categoria dos agentes de saúde e de endemias, mas com a saúde de uma maneira geral e, mesmo com graves crises econômica e política no Brasil, nós conseguimos ampliar os investimentos em saúde no Ceará. Vamos receber o ministro da Saúde dos Estados Unidos para ele conhecer a nossa experiência do Núcleo de Estimulação Precoce no Ceará para a prevenção de Zika e Chikungunya no Ceará” , disse o governador. No Governo Camilo, a categoria foi beneficiada com as leis que instituem o piso da categoria e o adicional de insalubridade para os agentes...

Agentes de saúde e endemias de todo o Ceará reconheceram o trabalho desempenhado pelo presidente do Congresso Nacional, senador e candidato à reeleição, Eunício Oliveira (MDB-151) em defesa da categoria e pela melhoria da saúde no estado. Para seguir com mais conquistas, os profissionais confirmaram, nesta segunda-feira (17), total apoio à reeleição do senador. Eunício participou de uma rodada de debates com os profissionais, no Comitê Central, em Fortaleza, e discutiu propostas de avanços e reconhecimento da categoria como a derrubada do veto que impediu o reajuste do teto salarial dos agentes de saúde e endemias. Ao responder às intervenções dos participantes, Eunício reafirmou que, como Presidente do Congresso Nacional, pautará a matéria no próximo dia 10 de outubro. “Nós não vamos fazer política com esse assunto. Fiquem tranquilos em relação a essa questão do veto. Ele será derrubado por uma questão de justiça com esses homens e mulheres que saem cedo de casa para fazer um ...

O presidente do Congresso Nacional, senador cearense Eunício Oliveira-MDB, candidato à reeleição (foto Divulgação de Campanha), em entrevista ao Blog, revelou que a campanha conjunta com o governador do Ceará e candidato à reeleição Camilo Santana (PT); e o candidato a senador Cid Gomes (PDT), será intensificada a partir deste terça-feira (11). Nesta entrevista ainda Eunício defende a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil, dizendo que "eleição sem Lula é incompleta"  . Revela que em 10 de outubro próximo colocará, na pauta do Congresso Nacional, a derrubada do veto do presidente Michel Temer contra os agentes de saúde e de endemias, que Eunício chamou de "veto perverso ". Confira a entrevista de Eunício ao Blog: Leia também: Camilo, Eunício e Cid intensificam campanha

Foto de Arquivo O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), cumpriu compromisso assumido e colocou em votação, na sessão desta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP 827/18), que fixa uma data-base e critérios para reajuste da remuneração dos agentes comunitários de saúde e endemias. A matéria foi aprovada por unanimidade. “Os agentes de saúde, no meu entendimento, são homens e mulheres que são verdadeiros anjos da guarda que visitam os lugares mais distantes, mais sofridos. Essa decisão é mais que justa”, disse Eunício ao reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais. O texto muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em relação ao piso, o valor terá reajuste de 52,86% ao longo de três anos. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumido...

Foto: Divulgação Após reunião de líderes, nesta terça-feira (10), o presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira (MDB-CE) saiu em defesa da aprovação da Medida Provisória (MP 827/18), que fixa uma data-base e critérios para reajuste da remuneração dos agentes comunitários de saúde e endemias. A matéria está em análise na Câmara, e de acordo com Eunício, houve um pedido para que o texto seja analisado pelos deputados e assim ele quebre o interstício e a coloque em votação no plenário do Senado ainda esta semana. “Se essa matéria chegar aqui no Senado até amanhã e que confirma o que já votamos aqui, que é a fixação de uma data-base e o reajuste da remuneração dos agentes de saúde e endemias, quando seu piso passa de R$ 1.040 para R$ 1.240, eu vou abrir exceção e vamos votar essa Medida Provisória”, confirmou Eunício.

Foto: Prefeitura de Caucaia Os agentes comunitários de saúde de Caucaia foram recebidos na manhã desta quinta-feira (19/4), pela articuladora do Selo Unicef no município, primeira-dama Erika Amorim, e pelos secretários municipais Lindomar Soares (Educação) e Moacir Soares (Saúde) para participarem de formação do Programa Busca Ativa Escolar. O objetivo da capacitação é aproveitar a experiência e as tecnologias da Secretaria de Educação para resgatar para as salas de aula crianças e adolescentes que estejam fora da escola a partir de uma ação conjunta de diversas secretarias municipais. Com isso, a pasta pretende reduzir a evasão escolar, um importante indicador analisado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância na emissão do Selo Unicef a administrações públicas municipais que reduzem desigualdades e garantem direitos da infância e da juventude. Erika Amorim disse que espera de cada técnico envolvido na causa, assim como de cada secretaria, “uma dedicação maior ainda do que o ...

Da Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao projeto de lei que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Em uma sessão marcada pela rejeição de outros vetos do presidente Michel Temer, os parlamentares decidiram acatar apenas três vetos à nova lei. Os deputados e senadores mantiveram 62 itens da proposta anteriormente rejeitados por Temer. O projeto regulamenta as atribuições dos profissionais da área e conta com apoio da categoria. Representantes dos agentes comunitários estiveram presentes nas galerias do plenário. Segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), a decisão de manter os vetos a três dispositivos foi tomada após ouvir os apelos da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica Correia. A nova legislação amplia o grau de formação profissional da categoria, estabelece as condições e tecnologias necessárias para implantar cursos de ap...

Foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 19 de fevereiro a Lei (nº 2.886) que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), na forma de abono pecuniário, o incentivo financeiro transferido pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Caucaia. De acordo com a publicação, o montante será repassado no último trimestre de cada ano sob a natureza de abono pecuniário e não se incorporará à remuneração ou ao vencimento base dos profissionais. E mais: não serve de base de cálculo para nenhuma gratificação adicional. O Incentivo descrito na Lei nº 2.886 somente será pago aos ACE enquanto perdurar o repasse realizado pela União para essa finalidade, extinguindo-se a obrigação da Municipalidade em caso de sua cessação. Ou seja: em nenhuma hipótese o repasse será pago com recursos do Município. Será destinado a quem estiver devidamente cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estab...

Zezinho Albuquerque (Foto: Máximo Moura) Dois projetos de lei que tramitavam em regime de urgência na Assembleia Legislativa foram aprovados durante a votação da sessão plenária desta terça-feira (20/02). Um deles institui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Estado. Também foi apreciada e aprovada matéria que cria gratificação pela execução de trabalho em condições especiais aos agentes comunitários de saúde. O projeto de lei nº 02/18 do Poder Executivo, altera a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que trata da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, com risco de vida ou saúde, com o objetivo de instituir o benefício aos servidores agentes comunitários de saúde do Estado. A mensagem foi aprovada com uma emenda modificativa de plenário, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Julinho (PDT), subscrita por diversos parlamentares da base. A proposta modifica o artigo 1º da matéria, alterando a denominação do benefício para adicional de i...

Foto: Governo do Ceará O secretário da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, realizou nesta segunda-feira (19) reunião com os agentes comunitários de saúde do Estado. Na ocasião, foi autorizado o adicional de insalubridade no percentual de 20%. A Mensagem já está na Assembleia Legislativa sob regime de urgência e será votada nesta terça-feira (20). “Tivemos várias negociações com sindicato, federações, deputados,e o próprio governador Camilo Santana enviou uma Mensagem para a Assembleia Legislativa onde ficará garantido, nas condições solicitadas, o adicional de 20% para todos os agentes comunitários. São cerca de oito mil agentes que são pagos pelo Estado e eles estarão à disposição dos município, sem custos para as prefeituras”, explica o secretário Nelson Martins. O secretário também destacou que, outra reivindicação antiga da categoria era a do piso salarial, que já foi atendida pelo governador em 2015 e o valor reajustado vem sendo pago desde então.

Foto: Prefeitura de Caucaia Foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 2 de fevereiro a Lei (nº 2.884) que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde de Caucaia. A medida contempla ainda os profissionais da categoria vinculados ao Governo do Estado. De acordo com a publicação, o valor do repasse será vinculado ao valor recebido pelo município, repassado pela União, no último trimestre de cada ano. Desta forma, o valor correspondente será de R$ 1.014,00 por cada profissional e será pago em uma única parcela. A Lei prevê que o pagamento deve ser feito em até 30 dias após o depósito da União na conta vinculada do município. Ainda de acordo com o documento, o repasse se dará através da Associação de Agentes de Saúde. Vale destacar que o repasse em forma de abono pecuniário não se incorporará à remuneração ou ao vencimento base dos profissionais. Em Caucaia, 91% da população é usuária do Sistema Único de Saúde ...

Foto: Divulgação/Ascom Prefeitura de Caucaia A luta de Caucaia para exterminar o mosquito Aedes aegypti ganhou, nesta terça-feira (26/9), um significativo reforço. Em solenidade na Casa do Agente Comunitário de Saúde, no Novo Pabussu, o prefeito Naumi Amorim fez a entrega simbólica de novos kits de trabalho aos Agentes de Controle de Endemias (ACE) do município e anunciou a implantação do Plano de Cargos e Carreiras da categoria, além de outros benefícios. Após 5 anos sem receber fardamento, todos os 182 profissionais serão contemplados e receberão blusa de manga longa, calça, botas, chapéu tipo australiano, crachá e bolsa de lona com material de campo. “Estamos fazendo essa entrega para reconhecer o trabalho de vocês. Tenho certeza de que esse incentivo vai melhorar o trabalho que vocês prestam junto à comunidade”, disse Naumi aos presentes. A categoria é responsável pelas visitas domiciliares, pesquisa larvária, tratamento e controle focal do mosquito, além de atuar na pr...

Depois de quase cinco anos sem fornecimento de farda pela Prefeitura, os agentes comunitários de saúde de Caucaia vão receber nesta quinta-feira (31/8) novos kits de trabalho. O prefeito Naumi Amorim entregará o material em solenidade no Auditório Maria da Penha de Araújo, no Novo Pabussu, às 9 horas, quando também anunciará formalmente o reajuste salarial da categoria. Todos os 475 profissionais do município serão beneficiados com os kits, assim como serão contemplados com o reajuste. Os agentes pagos pelo Município terão 45% de reajuste, enquanto os pagos pelo Governo terão 10% (que se somarão aos 35% já concedidos pelo Estado). Cada kit é composto por um boné, duas camisetas e uma calça. “O valor simbólico de se trabalhar sem farda é incalculável. Como um agente, que fica no sol a pino de segunda a sexta-feira, anda sem fardamento? As pessoas têm até medo de abrir a casa. Agora, com as pessoas vendo todos devidamente fardados, o trabalho vai ficar mais fácil”, afirma o secretá...