Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Decom



Decon expede recomendação às escolas e faculdades particulares para evitar práticas abusivas

Como forma de prevenir a cobrança de taxas abusivas das escolas e faculdades particulares do Estado no início do próximo ano letivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu recomendação e portaria aos diretores das instituições. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Ceará (SINEPE/CE) foi notificado na tarde desta quarta-feira (04/10). Os documentos orientam as instituições de ensino a não cobrar taxas de pré-matrícula ou quaisquer outras referentes aos serviços prestados que excedam o valor total anual ou que impliquem no pagamento de mais de doze mensalidades no ano (ou seis no caso de curso superior dividido em semestres. Elas devem, ainda, se abster de aumentar as parcelas durante o ano ou apresentar planilha de custo que justifiquem o aumento da mensalidade escolar. As unidades de ensino não podem reter documentos escolares de seus alunos por motivo de inadimplência, em razão da il...

Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Morre advogado e influencer Vitor Pontes

Morreu, neste sábado (7/3/2026), aos 29 anos, o advogado e integrante do Portal Futebol Cearense, Vitor Pontes. Nascido em 24/5/1996, Vitor Pontes teve a morte lamentada por: Júlio César Costa Lima: Depois de ter passado por um momento de muita dor pelo falecimento de meu querido irmão Jorge, recebo agora outra notícia, que me impactou fortemente. Nos deixa, de forma prematura, um jovem de apenas 29 anos, filho único de dois queridos amigos meus de décadas. Recebeu uma criação exemplar de pais professores, que durante todo esse tempo lhe deram imenso amor. Advogado, torcedor e influencerardoroso do Vozão (Ceará), tinha um número imenso de amigos, com quem compartilhava as Resenhas Semanais. O vi crescer e alcançar seus objetivos. Era o tipo de jovem, que todo pai gostaria de ver casado com sua filha. Sempre muito leve e respeitoso. Que Deus o receba em seus braços e lhe ofereça o Reino dos Céus. Fica com Deus, meu querido. Prepara uma boa recepção para quando eu chegar aí. Celebraremo...

Felicidades-10.março

Felicidades do Blog do Lauriberto , nesta terça-feira (10/3/2026), para os jornalistas: 77 anos de Pedro Gomes Matos Neto (foto). 45 anos de Fabiano Moreira (foto). 32 anos de Lucas Mariano (fotos com Turma da FIC). Simone Morais (foto). Radialista José Narcélio (foto). Radialista Benedito Fernandes de Sousa. Radialista Magela Galvão Arruda. 65 anos de Hermano Melo. 56 anos de Wirgo Wirgo. 41 anos de Lívio Freire. 40 anos da advogada Gabriella Menezes. 26 anos de Juventino Férrer. Viviane Gomes. Maria Clara Matos.

Ancelotti não convoca Neymar nem Gabigol

Confederação Brasileira de Futebol (CBF): O mister Carlo Ancelotti divulgou a lista de jogadores convocados para os amistosos contra França (quinta-feira-26/3/2026), em Boston-Estados Unidos; e Croácia (terça-feira-31/3/2026), em Orlando-Estados Unidos. Esses serão os dois últimos jogos da Seleção Brasileirra antes da Copa do Mundo de 2026. Ancelotti optou por não convocar os atacantes do Santos, Neymar Júnior r Gabriel Barbosa (Gabigol). Os 9 atacantes convocados são: Endrick. Gabriel Martinelli. Igor Thiago. Matheus Cunha. João Pedro. Vinicíus Júnior. Rayan. Raphinha. Luiz Hentique

Live Pague Menos oferta até 70% de desconto

A Pague Menos realizou na sexta-feira (13/3/2026) Live Especial do Mês do Consumidor, com ofertas relâmpago e cupom de desconto exclusivo durante a transmissão. A ação aconteceu no perfil paguemenos no Instagram e também pelo Site, ampliando as oportunidades de Economia para os consumidores ao longo do período promocional. A iniciativa integra a campanha do Mês do Consumidor da Rede Pague Menos, que entra em sua segunda semana com foco nas categorias de Higiene e Cuidados Pessoais. O período conta com a realização da Black Fraldas, ação, que traz condições de até 60% de desconto, reforçando a proposta de ampliar o acesso da população a itens essenciais de Saúde e Bem-Estar.  Durante o período, os clientes podem encontrar ofertas com até 70% de desconto, válidas em todos os canais da rede — lojas físicas, site e aplicativo — além de promoções exclusivas no App. A estratégia integra o calendário promocional estruturado pela companhia ao longo do mês, que destaca diferentes categorias...