A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) se reuniu e aprovou, de forma remota, na manhã desta terça-feira (13 de julho), um Projeto de Lei Complementar, sete Projetos de Lei e quatro Projetos de Indicação. O Projeto de Lei Complementar 03/2021, do Ministério Público, altera dispositivos da Lei Complementar Estadual 72/2008, que instituiu a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Ceará. O Poder Executivo é autor do projeto de lei 82/2021, que altera as Leis 10.884/1984, do Estatuto do Magistério Estadual, e 15.451/2013, que trata sobre o processo de ampliação de carga horária no Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). Os outros dois projetos de lei são de parlamentares. O PL 522/2019, de autoria do deputado estadual Tony Brito (Pros), institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Superendividamento do Consumidor. A proposta recebeu duas emendas de Júlio César Filho (Cidadania). Já o PL 561/2019, d...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...