Blog do Lauriberto

A décima visita da II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, atividade da Assembleia Legislativa realizada pela Procuradoria Especial da Mulher, chega, nesta quinta-feira (14), a partir das duas da tarde, à Escola Estadual de Ensino Médio Caic Maria Alves Carioca, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. A Caravana visa levar às escolas o debate, entre outros temas, sobre a igualdade de gênero, o respeito à diversidade e a Lei Maria da Penha, criando agentes transformadores. O enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda social. De acordo com o artigo 2º da Lei Maria da Penha, “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social...

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, em votação nesta quarta-feira (13), 10 projetos, sendo dois do Poder Executivo e oito de deputados estaduais. Do Poder Executivo, o projeto de lei 95/19 trata da criação de crédito especial para realização da Ação Orçamentária Juventude Superação - qualificação social e profissional dos jovens, dentro da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O projeto de lei complementar 24/19 , também de autoria do Executivo, altera a Lei Complementar 180, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre o Programa de Governança Interfederativa do Estado do Ceará, denominado de Ceará Um Só. O projeto de lei 121/19 , de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), com coautoria dos deputados Vitor Valim (Pros), Elmano Freitas (PT) e Acrísio Sena (PT), trata do desarquivamento de projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios...

O secretário estadual da Saúde, Doutor Cabeto, participou, na noite de segunda-feira (11), de reunião com deputados na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para esclarecer dúvidas sobre a Plataforma de Modernização da Saúde. Sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) em 30 de setembro de 2019, após aprovação no Legislativo estadual, a lei tem finalidade de integrar as regiões de Saúde e criar uma nova estrutura de organização da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). A reunião foi uma iniciativa do presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT). Ao todo, 24 parlamentares compareceram ao encontro. As dúvidas referiam-se principalmente às normas para a destinação de recursos provenientes do Plano de Cooperação Federativa, as chamadas emendas parlamentares. Para a deputada Érika Amorim (PSD), a Plataforma de Modernização da Saúde é uma iniciativa importante para a descentralização das ações do setor. “A gente sabe que os municípios atravessam dificuldades na questão da s...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado estadual José Sarto-PDT (foto Dario Gabriel), informa que pretende realizar, a partir de 2020, duas sessões itinerantes por ano. “Desde que cheguei, acompanhado pelo governador Camilo Santana, recebi demanda da população sobre os problemas da região do Cariri. Ações como essa, fornecidas pela Casa, servem para estreitar as relações entre o Poder Legislativo e os seus eleitores. Por isso pretendo, a partir de 2020, realizar uma sessão itinerante a cada semestre”, declarou. Em Juazeiro do Norte, onde realizou uma sessão itinerante, no último final de semana, José  Sarto recebeu o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Região Metropolitana do Cariri, um documento produzido pela Universidade Federal do Ceará do Cariri (UFCA) e pela Universidade Regional do Cariri (Urca) com propostas de melhorias para a região. “Esse documento, debatido pelas duas universidades, é uma reivindicação antiga, e vamos levá...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deputado estadual José Sarto (PDT) presidiu nesta segunda feira (11), em Russas, Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Lar Santa Clara de Assis. O evento atendeu a um requerimento do deputado Nelinho Freitas (PSDB). “Uma atividade extremamente vocacionada, caridosa e que precisa ser estimulada. A Assembleia, através de requerimento do deputado Nelinho, aprovou essa Sessão Solene até para estimular outros setores da sociedade civil que se organizem e que passem a também defender bandeiras de incluir pessoas que são vulneráveis socialmente”, observou o presidente do Parlamento Cearense. Além do presidente José Sarto e do deputado Nelinho Freitas, participaram da sessão vereadores de Russas e cidades vizinhas, Raimundo de Freitas, ex-prefeito e pai do parlamentar autor do requerimento. O atual prefeito do município, Weber Araújo, e pessoas ligadas ao Lar Santa Clara. Na ocasião, a Assembleia prestou homenagem a oito ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado estadual José Sarto (PDT), enalteceu a primeira Sessão Itinerante da atual legislatura como caminho para envolver a população de outras regiões do Ceará nas atividades da Casa. Vinte e dois deputados estaduais participaram da sessão, que foi realizada no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, e contou com a presença do governador Camilo Santana (PT). "Isso é importante porque encurta a distância entre o parlamentar, o Poder Legislativo, e os eleitores. Evidentemente, gera uma expectativa. Mas é importante que a Assembleia vá ao Interior, para descentralizar as suas ações, não só no discurso, mas ouvir as queixas, as inquietações da população cearense", argumentou. O evento parlamentar contou com uma Sessão Ordinária e uma Solene, que homenageou os 50 anos da estátua de Padre Cícero. "Essa primeira (Sessão Itinerante) do Cariri tem um simbolismo muito grande, porque semana passada foi o cinqu...

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza sessão solene comemorativa à Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece), nesta terça-feira (cinco), às 18h30. O requerimento foi formulado pelo deputado estadual Marcos Sobreira (PDT) e visa ressaltar a força da pecuária cearense e a importância da exposição, que ao longos dos anos tornou-se referência nacional, atraindo criadores não só do Nordeste, mas de todo o País. Por ocasião da sessão solene, serão homenageadas personalidades que contribuíram para o engrandecimento e credibilidade da Expoece em seus 65 anos de história. Serão condecorados: Médico veterinário Antônio Nogueira Magalhães. Desembargador Jurandir Oliveira Paschoal. Médico e pecuarista José Nazareno Silva Lima. Presidente do Grupo Cialne, Francisco de Araújo (Dico) Carneiro. Médico veterinário Antônio Sérgio Pessoa Evangelista. Jornalista, ex-vereador, ex-deputado estadual. ex-deputado federal e ex-senador Mauro  Benevides. A 65a. edi...

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), por meio da Comissão da Infância e Adolescência, lançou, na manhã desta quarta-feira (30), no Centro Municipal de Formação e Avaliação de Caucaia, o programa Jornada pela Infância e Adolescência. Neste primeiro momento, a atividade irá abordar a temática do Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil no Ceará. A presidente do colegiado e autora do requerimento que propôs a iniciativa, deputada Érika Amorim (PSD), destacou que o programa irá reforçar ações de promoção de direitos e prevenção de violações contra crianças e adolescentes em diversos municípios do Estado. Ela adiantou que serão promovidos encontros, palestras, audiências públicas e atividades intersetoriais. “A partir de agora, a jornada inicia um calendário de ações acerca do tema. Nosso objetivo é, sobretudo, formar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA) e de todo o núcleo escolar para que essas pessoas atuem como...

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) recebe, nesta terça-feira (29), a partir das oito e meia da manhã, a enfermeira e professora universitária Márcia Machado para ministrar a palestra 'Teoria dos Mil Dias'.  A atividade foi proposta pela presidente do colegiado, deputada Érika Amorim (PSD). A explanação acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da AL-CE. “É no comecinho da vida que se pode influenciar o que será do resto dela. Os primeiros mil dias de vida se referem ao período que vai do primeiro dia de gestação (270 dias) até os dois anos de idade (730 dias). Vamos entender melhor essa teoria e buscar meios de publicizar essas informações”, adianta Érika Amorim. Conforme ela, pesquisas científicas atestam que, esse período, considerado um “intervalo de ouro”, pode mudar o destino da criança não só no que diz respeito à saúde física, mas também à saúde mental. Diante desse pensamento, afirma a deputada, é possível a ...

A presidente da Comissão da Infância e da Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputada estadual Erika Amorim (PSD) promove nesta terça-feira (1º), às oito e meia da manhã, o lançamento do livro 'Tom, Elis e Chico'. O evento terá  palestra sobre "O Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil'. Para explanar sobre o tema  a escritora Mônica Mota, autora do 'Tom, Elis e Chico'. A publicação conta a história de três macaquinhos irmãos que, após sofrerem abuso sexual, perdem a alegria da infância.  O livro tem ilustrações de Lia Britto. A designer usa em seus desenhos cores primárias e traços leves para atrair a atenção e facilitar a compreensão das crianças. A publicação é indicada para crianças de quatro a dez anos e pode ser encontrada na Livraria Benfica (Shopping Benfica - Avenida Carapinima, 2200 - Loja 06) pelo valor de R$ 36,00. Para o evento, foram convidados representantes de entidades ligadas ao tema da palestra, a...

A Prefeitura de Caucaia promove o Setembro Amarelo com a realização da Fórum 'Juventude: Uma Reflexão da Violência x Cidadania'. O Fórum aconteceu no Grêmio de Recreio e Estudos com a participação da primeira-dama de Caucaia, a deputada estadual Erika Amorim (PSD). Erika Amorim apresentou as principais políticas públicas que estão sendo desenvolvidas no Ceará e em Caucaia no sentido de combater a violência contra o adolescente. Membro da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a deputada Erika destacou que estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam a possibilidade de o suicídio, por exemplo, ser evitado em 90% dos casos. “A palavra certa na hora certa pode ser decisiva e salvar a vida do jovem. Pessoas com pensamentos suicidas precisam de amparo especializado. Elas precisam ser ouvidas e acompanhadas. É uma questão de saúde pública que está longe de ser falta de personalidade, frescura ou fraque...

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Antônio Henrique (PDT) ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado estadual José Sarto Nogueira (PDT); e da primeira dama do Estado, Onélia Santana lançaram na manhã desta terça-feira (17) o programa 'Ao Pé da Letra'. Idealizado pelo presidente da AL-CE, José Sarto Nogueira, o programa busca incentivar os bons hábitos de leitura e ampliação do vocabulário dos estudantes cearenses, além de estimular os jovens a buscar o conhecimento. O projeto consiste na disputa de soletração entre 16 alunos da rede pública estadual de 14 municípios e os participantes concorrem a um intercâmbio para a Europa. O novo programa tem estreia neste sábado (21)1, às 15 horas, na TV Assembleia, canal 31. "L ançamos hoje o programa Ao Pé da Letra, que estreia no próximo sábado, às 15h, na TV Assembleia. Essa iniciativa extraordinária idealizada pelo presidente Dr. Sarto estimula o conhecimento...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado José Sarto (PDT), e a secretária da Educação do Estado do Ceará, Eliana Estrela, participam, nesta terça-feira (17), às nove da manhã, da solenidade de lançamento do concurso de soletração Ao Pé da Letra. O evento acontece no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (prédio anexo II da AL-CE). Destinado a alunos do 1º Ano do Ensino Médio da Rede Estadual, o concurso tem como objetivos incentivar os bons hábitos de leitura e ampliação do vocabulário dos estudantes; estimular os alunos a participarem de atividades de produção de conhecimentos; apresentar à sociedade cearense os talentos estudantis na perspectiva do conhecimento da língua portuguesa. "Nossa ideia é estimular o aluno não só a ganhar um prêmio físico. O jovem já é inquieto por natureza, se você direciona essa inquietude para o conhecimento, quem sabe a gente vai descobrir nesse processo todo pessoas que são talento em Português”, explica ...

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (4), às 14 horas, audiência pública com o tema “Prevenção e Combate ao Suicídio na Adolescência” . O evento atende requerimento da presidente do colegiado, deputada Érika Amorim (PSD), e será realizado no Complexo de Comissões da Casa. A iniciativa faz parte das atividades alusivas ao Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio. A parlamentar ressalta a necessidade de discutir a prevenção e combate ao suicídio na adolescência no Estado, tendo em vista os altos índices registrados em levantamentos recentes. “Precisamos debater esse tema com o devido cuidado. O corpo, os hábitos e os gostos mudam na adolescência. É um momento de transformação, que por vezes, pode ser confuso, doloroso e desgastante. Saúde mental também é assunto de saúde pública”, justifica. De acordo com Érika Amorim, a audiência contará com a presença da psicóloga, mestra em Educação e doutora em Psicologia Clínica...

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), a assessora técnica do Núcleo de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde da Criança de Fortaleza, Sandra Luna, e a coordenadora de Saúde da Criança de Fortaleza, Ritemeia Mesquita, para falar sobre a campanha Agosto Dourado. Segundo a deputada Érika Amorim, presidente do Colegiado, a campanha estimula o aleitamento materno e busca incentivar e informar os profissionais da saúde e sociedade da importância do aleitamento para os recém-nascidos. O nome da campanha “Agosto Dourado: Juntos pela Amamentação” foi escolhido já que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o leite materno como o "alimento de ouro" para a saúde dos bebês. Para as representantes da saúde das crianças no município, agosto deve ser destinado a palestras, seminários, campanhas educativas, entre outras ações que mostrem a importância do aleitamento materno e estimul...

Oriel Nunes assume uma cadeira nesta quinta (29), às 11 da manhã, na Assembleia Legislativa do Ceará. Ocupará a vaga de Osmar Baquit que tira licença de 120 dias. Em alusão à Semana Mundial de Aleitamento Materno e ao "Agosto Dourado", a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa receberá, na sua 12ª reunião ordinária, as assessoras técnicas da Área da Criança da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Ritemeia Mesquita e do Núcleo de Saúde da Mulher, Adolescente e Criança (NUSMAC) da Secretaria de Saúde do Estado, Sandra Luna. A reunião acontece na quinta-feira (29/08), a partir das 8h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. “Vamos deliberar, como de costume, requerimentos e projetos e, em seguida, receberemos técnicas que abordarão na Comissão o tema da amamentação, tão importante na primeira infância”, destaca a presidente da colegiado, deputada Érika Amorim (PSD). Érika lembra que o Agosto Dourado simboliza uma campanha social pela maior...

O Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) decidiu, nesta terça-feira (20), pela admissibilidade da denúncia protocolada pelos partidos PSDB e PDT contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. O processo foi instaurado após o parlamentar ter acusado o deputado Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com facção criminosa. André Fernandes reconheceu o erro e disse que terá mais responsabilidade de agora em diante. “Me desculpei em Plenário, isso não é demérito de ninguém. Como tenho falado, eu creio que agi seguindo o Conselho de Ética: citei os três incisos de denunciar, no caso, falar; encaminhar; e manter sob sigilo. Mas, se a gente não analisou os fatos, então faltou responsabilidade. Devo, a partir de agora, ter mais responsabilidade e analisar os fatos antes de encaminhar para qualquer órgão competente”, declarou. Segundo o presidente do Conselho de Ética Parlamentar, deputado Antônio Granja (PDT), todos o...

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) vai homenagear nesta terça (20), às 19 horas, economistas cearenses de destaque no cenário local, em solenidade no Plenário 13 de Maio. A solenidade foi determinada pelo presidente da Casa, deputado José Sarto, atendendo ao requerimento do deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Sérgio Aguiar, em razão do Dia do Economista, celebrado no último dia 13. Receberão a homenagem os economistas membros do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Allisson David de Oliveira Martins, professor da Unifor e funcionário do BNB; Antônio Rocha Magalhães, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Carlos Eduardo dos Santos Marino, secretário de finanças e planejamento do Crato. Também serão homenageados os economistas Elise Maria Gradvohl Bezerra Magalhães, diretora do Marina Park; Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, ex-governador do Ceará; Mirian Pinheiro Pessoa de Andrade, assessora da Presidência do Co...

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), cinco projetos de lei do Poder Executivo e cinco propostas de autoria de parlamentares. Entre os projetos de lei do Executivo está o de  68/19 que reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da educação básica. A proposta foi aprovada com uma emenda do Governo e uma emenda de plenário que incluiu os professores do Grupo Ocupacional do Magistério que estejam em exercício em órgãos do Poder Executivo estadual, desde que no desempenho de atividades de interesse da educação. O projeto de lei 64/19 altera a Lei 12.786 e a Lei 15.368, que modifica a estrutura da Administração Estadual, acrescentando aos objetivos fundamentais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) a gestão do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, antes atribuída ao Departamento Estadual de Trâ...

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Érika Amorim (PSD), visitou, nesta manhã (13/08), as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes I e II, localizadas na Regional VI, em Fortaleza. Na primeira, na Cidade dos Funcionários, Érika e sua comitiva, formada por assessores, técnicos e secretários da Comissão, foram recebidos pelo psicólogo Davi Brito Chang. No local, vivem 22 meninos em situação de vulnerabilidade social. "Lá, nos foram passadas informações técnicas e as principais demandas da entidade. Davi ressaltou, por exemplo, a boa relação com a rede setorial de assistência às crianças. Segundo ele, a principal demanda são as equipes reduzidas, contudo novos profissionais serão convocados em breve", relatou a deputada. A segunda entidade visitada fica no Parque Manibura. Lá, a diretora Estephanie Pereira de Carvalho recepcionou a equipe. Na Unidade de Acolhimento II, vivem 20 meninas e um menino. "Estamo...