Blog do Lauriberto

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A propositura foi aprovada com 64 emendas das 118 apresentadas ao projeto original pelos parlamentares. Com isso, o Parlamento Estadual entra em recesso e retorna dia 1º de agosto.  O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas, diretrizes e prioridades da Administração Pública Estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre política de recursos humanos,  dívida pública  e alterações na legislação tributária. Integram ainda o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias os anexos de Metas e Prioridades, Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, além da Relação dos Quadros Orçamentários. Fundo  Os parlamentares também aprovaram a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará e outros quatro projet...

Em reunião ocorrida hoje, Colégio de Líderes e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará definiram o funcionamento da Casa durante o período eleitoral. Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a realização das sessões plenárias e reunião das comissões técnicas apenas as terças e quartas-feiras. Porém, esta semana, haverá sessão na quinta-feira (02/08). A medida passará a valer a partir da próxima terça-feira (07), e seguirá até a primeira semana de outubro. Durante este período, de acordo com decisão que já havia sido anunciada pela Mesa Diretora, as audiências públicas e sessões solenes continuarão a ocorrer normalmente, desde que sejam realizadas dentro da sede da Assembleia Legislativa.  “A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes mantiveram o posicionamento histórico da Assembleia Legislativa do Ceará, que em nada vai prejudicar a tramitação das matérias e o funcionamento da Casa”, garantiu o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão. Participaram da ...

» Heitor_Ferrer Heitor Férrer Sessão da Assembleia não se realiza hoje por falta de quorum hace 8 minutos

Começa cedo o recesso dos deputados estaduais que buscam reeleição em 2010: "A votação de três mensagens do Governo e de uma mensagem do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que estavam na pauta da ordem do dia da sessão da última sexta-feira (30/10), ficou adiada para a próxima semana porque não foi obtido o quorum necessário. O regimento determina a presença de 24 deputados em plenário e 20 estavam presentes na sessão de sexta. Eram eles: Domingos Filho (PMDB), Gony Arruda (PSDB), Fernando Hugo (PSDB), Osmar Baquit (PSDB), Sineval Roque (PSB), Adahil Barreto (PR), Augustinho Moreira (PV), Chico Rodrigues (PSDC), Guaracy Aguiar (PRB), Heitor Férrer (PDT), Júlio César (PSDB), Lívia Arruda (PMDB), Luiz Pontes (PSDB), Nelson Martins (PT), Nenen Coelho (PSDB), Perboyre Diógenes (PSL), Roberto Cláudio (PSB), Ronaldo Martins (PRB), Stanley Leão (PSDC) e Welington Landim (PSB). A verificação de quorum foi solicitada por Adahil Barreto, que argumentou não estar querendo prejudicar a ...