Blog do Lauriberto

Durante primeiro expediente da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realizada de forma híbrida, a deputada Érika Amorim (PSD) comemorou a aprovação, por parte do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), do Projeto de Licenciamento referente à Construção e Ampliação da CE-090, no trecho Icaraí-Cumbuco-Caucaia. - Acompanhamos de perto as articulações desde 2019, com o anúncio da licitação para essa obra que vai proporcionar maior fluidez de tráfego, segurança e conforto aos usuários e durabilidade à Rodovia. Serão mais de seis quilômetros da principal Rodovia do Litoral de Caucaia”, pontua Érika Amorim (foto), terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia. A obra do Governo do Ceará está orçada em aproximadamente 17 milhões e inclui a duplicação da Ponte do Rio da Barra Nova.  - Parabenizo a todos pela iniciativa e vamos acompanhar até a execução total desta obra que garantirá diversas melhorias para o caucaiense e turistas”, comemora Érika Amorim. Consel...

Em Sessão Solene alusiva à Campanha Outubro Rosa 2021, a terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputada estadual Érika Amorim (PSD), destacou a importância do Autoexame no Combate ao Câncer de Mama. - O mês de outubro reforça internacionalmente a luta contra o Câncer de Mama, o mais incidente em mulheres no mundo! É preciso entender os riscos e focar na prevenção. O Câncer tem cura”, frisa Érika Amorim (foto). Érika Amorim ressalta a garra das pacientes, que enfrentam a batalha contra o Câncer e como a fé e a perseverança fazem a diferença no tratamento.  Homenagens - Na oportunidade, Érika Amorim homenageou três mulheres, que simbolizam a luta contra contra o Câncer de Mama: Enfermeira auditora da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa-CE), Thiciany Castro Moreira. Gestora da Associação Nossa Casa, vice-presidente do Comitê Municipal de Controle do Câncer de Mama de Fortaleza e coordenadora voluntária da Rede Mama, Daniele Castelo Branco. Vice...

 A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou mais uma proposta da deputada estadual Érika Amorim (PSD) no que diz respeito à defesa da mulher vítima de violência no Ceará. Trata-se do Projeto de Indicação 215/2021, que visa instituir o 'Programa Tem Saída', prestando apoio para que elas retomem suas vidas, também, na esfera profissional.  Procuradora adjunta da Mulher no Legislativo, a deputada pontua que o Projeto “oferece condições de autonomia financeira por meio de programa de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e intermediação de mão de obra, mobilizando empresas para disponibilizarem vagas de contratação e oportunidades de trabalho para essas mulheres". De acordo com a justificativa do Projeto, o Ceará se destaca negativamente no ranking dos Estados com mais registros de denúncias de violência contra o público feminino, figurando no 7° lugar (dados levantados a partir do consolidado de 2020 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos).  Érika...

 Com o anúncio do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) acerca da retomada do Programa de Carteira de Motorista Popular, popularmente conhecido como Carteira Nacional de Habilitação-CNH Popular, o cearense com baixo poder aquisitivo terá novas oportunidades de conseguir o documento.  Terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), a deputada estadual Érika Amorim (PSD) requereu a inclusão de 18 municípios do Ceará no Programa. - O anúncio de que o  Programa irá retomar com a oferta de 20 mil carteiras para população é animador. Trata-se de uma grande oportunidade para as pessoas que sonham em ter uma carteira de habilitação, mas não tinham condições”, comemora a parlamentar, acrescentando que “com o documento, o cearense passa a ter novas perspectivas até mesmo de geração de renda”, destaca Érika Amorim (foto). Érika Amorim assina requerimentos para a inclusão na CNH Popular das cidades: Apuiarés. Arneiroz. Boa Viagem. Caridade. Caucaia....

  A terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputada Érika Amorim (PSD) participou, nesta sexta-feira (20 de agosto), da inauguração de uma importante ferramenta no combate às violências contra a mulher: o Espaço da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.  - Esse é um momento de grande conquista não apenas para as mulheres gonçalenses, mas para todas as cearenses, pois mostra um avanço da rede de proteção às mulheres no Ceará. Fico honrada de poder somar meu nome a essa luta que a deputada Augusta Brito vem desenvolvendo na Procuradoria”, pontuou Érika Amorim, procuradora adjunta da Mulher no Legislativo.  Durante a sua fala, a parlamentar destacou a Lei 17.465, oriunda de um projeto de sua autoria. - Ficamos muito felizes com a sanção do governador que transformou a nossa proposta em lei, garantindo prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência nos equipamentos de saúde do Ceará....

Além de trazer a cor lilás de combate à violência contra a mulher, o mesmo de agosto também chega dourado, com a campanha de conscientização sobre o Aleitamento Materno e a importância da amamentação, data criada pela Sociedade Brasileira de Pediatria, com base na Semana Mundial de Aleitamento Materno. O objetivo é reforçar que, para além de garantir nutrição para o recém-nascido, a amamentação cria vínculos entre as mães e os bebês. A cor dourada faz referência ao “padrão ouro” de qualidade desse alimento que é essencial para os pequenos. - Estamos falando de um momento importante na vida do bebê, que é o maior beneficiado neste ato. O leite materno é o alimento mais rico em nutrientes, auxiliando na prevenção de diversas doenças, além de construir uma importante relação com mãe através do contato visual, do toque, do calor, de um perceber a presença do outro”, reforça Érika Amorim (foto), terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). De acordo com a ...

 Terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), a deputada Érika Amorim (PSD) já possui 10 Projetos de Leis que foram sancionados pelo governador Camilo Santana. A mais recente, publicada no Diário Oficial do Ceará em 24 de junho, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará o espetáculo da Paixão de Cristo da Paróquia de São Geraldo Majella, em Caucaia.  - A encenação acontece no Município há mais de duas décadas. É uma tradição forte, que envolve cerca de seis mil pessoas e que tem potencial de ser ainda maior”, comemora a parlamentar. Ela, que representa o município no Legislativo, pontua que, além da divulgação, estar presente no Calendário Oficial do Estado “será uma forma de fomentar o Turismo Religioso e buscar maior parte de apoio por parte do Governo do Estado”.  Dentre as leis sancionadas, Érika Amorim (foto) destaca a mensagem que garante a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de Saúde da R...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, durante sessão plenária realizada de forma híbrida nesta quinta-feira (13 de maio), o Projeto de Lei 29/2020, que dispõe da obrigatoriedade de os estabelecimentos de Saúde, da Rede Pública e Privada do Ceará, afixarem em suas recepções o informativo de que possuem a relação nominal das instituições que compõem a Rede de Atenção Psicossocial no Ceará. A proposta é de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD). - É um direito assegurar o atendimento da população à saúde, especificamente à saúde mental. Muitos cidadãos que carecem desse tipo de acolhimento não têm o conhecimento de onde procurar esse tipo de ajuda, não sabem onde fica o Centro de Atenção Psicossocial mais próximo, por exemplo”, defende a parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia., Erika Amorim (foto José Leomar). Ainda de acordo com a deputada, o Projeto sugere que “ficaria visível, nas recepções dos equipamentos de saúde, informativos de que a ...

A deputada estadual  Érika Amorim (PSD) participou de um importante momento de discussão promovido pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) nesta quinta-feira (29 de abril): o Quinta com Debate. Realizado de forma virtual, o debate trouxe o tema “Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Contexto da Pandemia”. - O Trabalho Infantil está totalmente relacionado com as desigualdades socias no nosso país. A pobreza é o grande combustível para diversas violações de direitos, para que muitas crianças sejam exploradas. A pandemia tem salientado a problemática, principalmente por tirar do ambiente escolar as crianças”, alerta a parlamentar, acrescentando que é necessário “deixar de naturalizar essa situação que tem roubado das crianças o direito de ser criança”.  Érika Amorim, que presidiu durante dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), salientou sua atuação no Legislativo como forma de coibir a problemática, co...

Com o objetivo de garantir mais atendimento especializado para crianças e adolescentes no Ceará, a deputada estadual Érika Amorim (PSD) assina três Projetos de Indicação que sugerem a implantação de Delegacias de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) em várias Regiões do Estado. Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), os projetos 206 e 340, de 2019, criam, na estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil, delegacias especializadas na macrorregião do Cariri e no município de Caucaia, respectivamente; já o Projeto de Indicação 207/19, que sugere uma DCECA na macrorregião do Sertão Central, já foi deliberado na Casa e seguiu para o governador Camilo Santana.  - A violência contra a criança e adolescentes constitui-se em uma das principais formas de violação no campo dos Direitos Humanos. A instalação destes equipamentos especializados representará o fortalecimento da rede proteção desse público", justifica Érika Amorim (foto), que ...

Incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a partir de um Projeto de Lei da deputada Érika Amorim (PSD), o Dia Estadual da Conscientização e de Combate às Fake News foi celebrado pela primeira vez no Estado nesta quarta-feira (24). O objetivo é coibir a disseminação de notícias falsas no âmbito do Estado do Ceará. A data foi escolhida por ser internacionalmente reconhecida como o Dia do Direito à Verdade, que já faz parte do calendário nacional de datas comemorativas (Lei 13.605/2018).  - Queremos coibir a prática da disseminação das Fake News, notícias falsas produzidas e reproduzidas de forma irresponsável para prejudicar ou beneficiar alguém ou simplesmente para promover uma postagem com Likes ou visualizações de páginas eletrônicas”, pontua a terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) deputada estadual  Érika Amorim. Para Érika Amorim, diante da Pandemia da Covid-19, “o compartilhamento de informações equivocadas e sem ...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Indicação n°74, de 2021, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos cadastrados como de fretamento e turismo. Deputada Érika Amorim (Foto: Jr Pio/Divulgação) “É importante entender que muitos problemas, como o desemprego, levam à busca de novas formas de se obter renda familiar. Muitos profissionais buscaram como saída adquirir veículos e empreender, mesmo em um país de reconhecida dificuldade para tal. Assim, menor carga tributária para esses cidadãos é importante e necessária sobretudo nesse momento de pandemia”, justifica a deputada. Para ela, a categoria de fretamento que trabalha com o turismo precisa de auxílio estatal no intuito de viabilizar a prestação desse serviço. “Para isso, é primordial para o Estado readequar a parte fiscal vigente que, por intermédio desta proposição, promoverá a redução de custos para os microempresários do setor...

Novas medidas de assistência diante da pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) nesta terça-feira (23), durante sessão deliberativa extraordinária remota. As matérias que dizem respeito ao pagamento das contas de energia, distribuição de botijões de gás e autorização para aquisição e doação de Oxigênio Hospitalar receberam voto favorável da deputada Érika Amorim (PSD). - É de grande importância toda a mobilização que está sendo realizada, por parte do Poder Executivo, para a minimização dos efeitos da Pandemia, que afetam principalmente as famílias mais vulneráveis. O governador Camilo Santana e meus colegas deputados estão de parabéns pela firme atuação diante de um período tão desafiador”, afirmou Érika Amorim (foto), terceira secretária da Mesa Diretora da ALCE.  O Projeto 34/21, do Executivo, renova a autorização ao Poder Executivo para pagamento das contas de energia da população de baixa renda do estado por dois meses, desde que não exc...

Acontece nesta segunda-feira (8), às 20 horas, uma Live Especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela deputada estadual Érika Amorim (PSD). Única mulher presente na atual composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Ceará (ALCE), Érika Amorim tem como convidada a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), para um bate-papo sobre o tema “Mulheres em destaque e a Representatividade Feminina na Política”. 

A deputada estadual Érika Amorim (PSD) utilizou o Primeiro Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desta quinta-feira (4) para pontuar o combate ao Novo Coronavírus no Estado e o Novo Decreto de Isolamento Social Rígido na Capital Fortaleza, que passa a valer a partir desta sexta-feira (5), com o funcionamento de apenas atividades essenciais, objetivando reduzir a velocidade de propagação da Doença. - Estamos passando por um momento decisivo, com altíssimo nível de transmissão do vírus, suas variantes e ocupação de leitos. É um momento de união, de solidariedade, de pensar no próximo. Peço que deixemos de lado as diferenças políticas e partidárias. Peço que a busca pelo bem, independentemente de posicionamento econômico ou político, seja nosso motor propulsor”, enfatizou a parlamentar Érika Amorim.    Terceira secretaria da Mesa Diretora, Érika Amorim (foto Júnior Pio) destacou os esforços do Governo do Estado na batalha contra o Coronavírus, co...

Terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), a deputada Érika Amorim (PSD) se  reuniu com o titular da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira. Érika Amorim diversas pautas para o Ceará, em especial para Caucaia.   - Tratamos sobre os Terminais do Nova Metrópole e do Araturi e da Pista de Atletismo da Grande Jurema, compromisso firmado ainda na gestão do ex-prefeito Naumi Amorim (PSD), uma parceria com o Governo do Estado. Vamos acompanhar de perto esses importantes equipamentos que vão garantir mais qualidade de vida e bem-estar para o povo”, informa a deputada. De acordo com a SOP, a expectativa é de que as obras tenham início nos próximos dias.  Érika Amorim abordou, na reunião ainda: Aquisição de Equipamentos de Educação. Reforma da Escola Profissionalizante Marly Ferreira Martins, no Araturi. Conclusão da Escola do Cumbuco.  - Além de conferir o encaminhamento dos nossos Requerimentos junto à Superintendê...

A deputada estadual Érika Amorim (PSD), terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), comemora a aprovação da Mensagem 8592, que estipula o Novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado. A proposta foi votada no Plenário 13 de Maio, na manhã desta quinta-feira (11). - Muito feliz em votar a mensagem do Governo que trata do aumento do piso dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará. A proposta, que tramitou em regime de urgência, é o reconhecimento do poder público a estes profissionais que orientam a população em relação a possíveis problemas de saúde que possam ser identificados e ao acesso à rede pública de saúde", destaca Érika Amorim (foto). A parlamentar ressalta que os Agentes Comunitários de Saúde foram peças essenciais para efetivar o Busca Ativa Escolar em Caucaia, ação da administração do ex-prefeito Naumi Amorim que resgatou para dentro da escola quase mil estudantes. - O sucesso do Programa, q...

A deputada estadual Érika Amorim (PSD) utilizou o Primeiro Expediente, da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE,) desta quinta-feira (4), para reforçar a programação da Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Ceará. A iniciativa foi instituída no Estado a partir da Lei 17.282/2020, de autoria da parlamentar. - O objetivo da nossa mobilização é unir famílias, escolas, organizações da sociedade civil e instituições do poder público para garantir o direito de acesso à educação. E mais: fomentar medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”, destacou Érika Amorim. Ela salientou que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam o Brasil como um dos países latino-americanos com a maior média na região de bebês nascidos de mães adolescentes. Ela assinalou, ainda, que no Ceará essa realidade também é alarmante.  - Somente em Fortaleza, em 2019, foram registrados 4.324 nascimentos de cria...

Como parte da Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência, a deputada Érika Amorim (PSD) visitou, nesta quarta-feira (3), o Ambulatório da Adolescente da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), que, além do cuidado com as grávidas, atua também na Prevenção à Gravidez. Érika Amorim, autora da Lei que instituiu a Semana no Estado, foi recebida pela professora doutora Zenilda Bruno, idealizadora do Ambulatório em 1987. - Viemos conhecer de forma mais próxima a estrutura e a rotina de atendimentos para atuarmos de forma cada vez mais assertiva. Precisamos ouvir e conhecer para, quando elaborarmos um Projeto de Lei, por exemplo, ele contemple exatamente o que é necessário”, pontuou Érika Amorim, que assumiu a 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) para o Biênio 2021-2022. Érika Amorim presidiu por dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência na Casa Legislativa. À frente do Ambulatório, Zenil...

Líder do PSD na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), a deputada Érika Amorim (PSD), iniciou programação da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Está prevista a realização de: Visita a equipamento especializado. Live com especialistas. Série de publicações nas Redes Sociais da deputada Érika Amorim. Participação de um Webinário promovido pelo Governo Federal. - O nosso objetivo é disseminar informações e fomentar a discussão acerca de medidas preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Queremos que essa discussão seja ampla, levando clareza e esclarecimentos”, pontuou a Érika Amorim, que assumiu a 3ª Secretaria na Mesa Diretora da ALCE para o Biênio 2021-2022. Mais informações sobre a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência podem ser conferidas nas Redes Sociais, Facebook e Instagram ( @deputadaerikaamorim ), ou por intermédio do WhatsApp do mandato: (85) 9.9922.0590. SAIBA MAIS - A Semana Estadual de Prevenção da Gravide...