Blog do Lauriberto

Um advogado de Juazeiro do Norte, no Cariri Cearense, foi condenado à prisão e pagamento de multa por insultos proferidos em um Grupo de WhatsApp contra Gays e Mulheres Negras. Previsto para acontecer em julho de 2025, o Julgamento foi antecipado em 21 meses a pedido da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), que representa uma das vítimas dos ataques. O réu, um homem branco e idoso, foi condenado a dois anos, sete meses e 21 dias de reclusão em regime semiaberto. Além disso, será obrigado a pagar 56 dias-multa – ou o equivalente a R$ 2.635,00, considerando que o dia-multa corresponde a 1/30 do Salário Mínimo, hoje fixado em R$ 1.412,00. O valor vai todo para o Poder Judiciário. A DPCE atuou no processo por intermédio dos defensores Aluizio Jácome, Rafael Villar e Aníbal Azevedo.  - Por Lei, as audiências de instrução e julgamento devem acontecer em 40 dias. A depender da situação, esse prazo pode ser estendido. Como estávamos falando de mais de três anos entre o ato e a data...

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados o Brasil-Subsecção de Sobral (OAB-Sobral) lança nota de repúdio referente a ação realizada nesta sexta-feira (23) em Sobral. A Comissão expressa: “Foi um ato de GLBTfobia conscientemente praticada com a intenção de ridicularizar, de ofender, de incitar a violência, ainda que simbólica, contra todas as cidadãs e cidadãs da GLBTfobia” Confira a nota na íntegra: - A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB – Subsecção de Sobral-CE vem a público repudiar os atos criminosos de LGBTfobia praticados na manhã desta sexta-feira (23 de abril de 2021), nesta cidade. - Nesta semana, foram pintadas duas faixas de pedestres, no Centro de Sobral, com as cores da bandeira LGBT+, com o intuito de fomentar o respeito às diversidades e a conscientizar todos/as sobre a necessidade de se construir uma sociedade mais justa, igualitária e sem nenhuma forma de violência e preconceito.  - Essa intervenção artística foi idealizada ...

O julgamento de mais um acusado de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos ocorrerá na próxima terça-feira (23/10), a partir das 9h30 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Júlio César Braga da Costa será julgado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa de vítima), além de corrupção de menores. O julgamento será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri. A acusação tem à frente o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais. Já a defesa é responsabilidade do advogado José Sérgio Barbosa Ângelo. CINCO RÉUS CONDENADOS No julgamento que teve início em 5 de abril deste ano e terminou na madrugada do dia 6, foram condenados outros cinco réus do caso. Júlio César havia recorrido da decisão de pronúncia (a qual determina que o réu seja levado à juri) e não foi julgado. O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou...

A Faculdade Maurício de Nassau de Fortaleza apura processo administrativo contra um professor acusado de homofobia. Em nota a Maurício de Nassau destaca que recebeu denúncias de alunos que um professor de Engenharia, no campus Benfica, teria sido homofóbico no último dia 24 de maio, ao ofender uma professora. Durante uma aula, o professor que a Maurício de Nassau preserva o nome, teria ofendido uma professora que faz doutorado em estudo de gênero. A fala do professor foi gravada. O professor se retratou, pedindo desculpas e afirmou que fez um comentário infeliz. A homofobia é considerada uma fobia do espectro social, caracterizada por um sentimento de aversão e falta de informação sobre pessoas homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Estas são vítimas diante do cenário atual, estando à mercê de maus-tratos e violência gratuita daqueles que não conseguem respeitar a opção sexual do outro e não o enxergam como igual diante das leis e obrigações sociais, devido ao pre...

Da Agência Brasil Um ano após o assassinato da travesti Dandara dos Santos, que gerou repercussão internacional após o compartilhamento nas redes sociais do vídeo em que ela aparece sendo brutalmente espancada, o julgamento dos acusados deve começar no próximo mês. A informação é do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, titular da 1ª Promotoria do Júri de Fortaleza. Além dos cinco réus já pronunciados pela juíza da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, um sexto acusado que estava foragido também deve ir a júri popular no mesmo julgamento. Das 12 pessoas identificadas como autoras do crime (oito adultos e quatro adolescentes), duas ainda estão foragidas. O vídeo, que mostra as agressões contra Dandara no dia 15 de fevereiro de 2017, foi a peça-chave para levar os acusados a júri popular. “O vídeo é chocante e os acusados acreditavam tanto na impunidade que praticaram esse crime horrível e ainda tiveram a ousadia de filmar o crime, mas foram frustrados, p...

(Assessoria de Imprensa) - Amanhã (20), às 16 horas, haverá um ato contra a homofobia na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para dizer não ao preconceito, à discriminação e a todas as formas opressão. Por meio de entrega de panfletos, os/as manifestantes pretendem chamar atenção dos/as passantes sobre a existência da lei municipal 8.211/98, que proíbe a discriminação por orientação sexual em estabelecimentos comerciais. O ato foi pensado após mais um caso de homofobia ocorrido na noite do último sábado (15/12) por volta das 22h, quando um grupo de cinco amigos foram abordados por uma funcionária do bar/restaurante Suvaco de Cobra (localizado no bairro Montese), advertindo-os que, de acordo com as “normas da casa”, dois deles não poderiam se beijar. “Quando questionada se haveria problema em um beijo heterossexual ela afirmou que não, o que para nós tipificou claramente discriminação homofóbica”, relata Iara Moura, uma das testemunhas do incidente. Após o episódio, Tel Cândido, ...