Blog do Lauriberto

O território quilombola Peruana, localizado no município de Óbidos (PA), recebeu, na última quinta-feira (8), o título definitivo do processo de regularização fundiária. A comunidade ocupa um território de 1,9 mil hectares, habitado por 16 famílias. Foto: Incra Oeste do Pará O documento foi assinado pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Leonardo Góes, e pelo presidente da Associação Remanescente de Negros da Área da Peruana, Cleone de Souza Matos. “A outorga do título de domínio tem um significado expressivo para as famílias que ali residem, pois garante aos quilombolas o direito de usar e gozar da terra concedida pelo Estado brasileiro em seu favor. O significado maior deste ato é a segurança jurídica que dele advém. Agora, os remanescentes de quilombos da comunidade Peruana são os legítimos proprietários das terras em que vivem”, destacou Raquel Araújo Amaral, gestora do serviço quilombola do Incra em Santarém, município em que o títu...

Foto: MST-CE/Divulgação Desde a madrugada desta segunda-feira (16), cerca de 700 trabalhadores ligados ao MST ocupam a sede do Incra no Ceará. A ação integra a Jornada Nacional de Lutas com mobilização em todo o Brasil. Também foi ocupada sede do órgão na Paraíba, por 800 famílias. Em Brasília, o MST ocupou a sede do TerraCap. 400 trabalhadores Sem Terra pedem a efetivação do assentamento Roseli Nunes e do assentamento 8 de Março, e reivindicam a imediata perícia da área e a implementação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e a portaria de assentamento dos dois acampamentos, além do acertamento fundiário e o cancelamento do plano de utilização da terra do acampamento 27 de Sete mbro. Em Mato Grosso, a fazenda Rancho Verde foi ocupada, por cerca de 200 famílias. De acordo com os sem-terra, a propriedade já foi vistoriada e considerada improdutiva. "Ela tem processo na justiça federal há mais de 10 anos, enquanto isso as famílias permanecem em baixo de barracos de lo...

Ivna Girão 2 h  ·  PAUTA - MST ocupa o INCRA em Fortaleza | Cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras sem terra de todo o Ceará estão acampados na sede do INCRA em Fortaleza. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas organizadas pelo MST em todo País. A pauta, antiga conhecida dos governos: terra para as mais de quatro mil famílias acampadas, cesta, lona, e as denúncias dos casos de despejos e assassinatos de camponeses e indígenas. No Ceará, o MST denuncia a constante ameaça de despejo  das famílias, como é a situação do acampamento Nova Vida, em Mauriti, na região do Cariri, que está com ordem de despejo das mais de 40 famílias que lá vivem há sete anos a espera da tão sonhada terra. Além disso, o MST não reconhece o governo golpista de Temer! A luta é também pela reforma agrária, que está paralisada. Famílias que estão acampadas há mais de 15 anos e não tem solução ou resposta por parte do estado. Além de negociações com o Incra,...

O Incra no Piauí identificou a existência de 34 imóveis com indícios de grilagem no estado. Dos 350.453,8 hectares de terras possivelmente ilegais, quase a metade – 171.397,4 hectares – está localizada em três municípios: Barreiras do Piauí, Gilbués e Uruçuí. Os processos com irregularidades já foram encaminhados ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi), à Procuradoria Estadual de Justiça e à Corregedoria-Geral de Justiça para que se manifestem sobre os casos.  As áreas foram levantadas a partir do trabalho de fiscalização cadastral realizado rotineiramente pela autarquia. Segundo a chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no Piauí, Socorro Vasconcelos, os indícios de grilagem são ocasionados por falhas na documentação apresentada para comprovar o domínio do imóvel, o que geralmente é indicativo de falsificação.  No município de Barreiras do Piauí, as sete áreas sob suspeita somam 62.955,1 hectares. Em seguida vem Uruçuí, onde há nove propriedade...

"O recurso do Ministério Público Federal, numa ação de improbidade administrativa promovida em 1999, foi acatado pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resultando na condenação de nove servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por violação aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da finalidade, vez que desconsideraram as informações relativas à imprestabilidade de um imóvel rural para fins de assentamento, e, mesmo diante de fartos elementos técnicos e legais demonstrando essa realidade, os servidores efetivaram a desapropriação da Fazenda Preguiça/Baixio/Nazário, localizada no município de Cratéus/CE, pertencente à Construtora Cumbuco Ltda.  Na ação de improbidade administrativa ajuizada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, há a observação de que as desapropriações realizadas pelo Incra no Estado do Ceará seriam direcionadas, visando atingir interesses de muitas pessoas, exceto...

Quatrocentos sem terra do MST estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Avenida José Bastos, em Fortaleza, desde a madrugada de hoje. Eles serão recebidos pelo direção adjunta do Incra na tarde e hoje. Os sem terra reivindicam renegociação de dívidas com Procera, Reforma Agrária e melhorias nos assentamentos. O tráfego na José Bastos, que naquele trecho se chama Américo Barreira está complicado.