Blog do Lauriberto

Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais. O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com os Estados Unidos (vendem mais do que compram dos americanos), como a China e até a parceiros mais próximos como México e Canadá. O Brasil vive situação oposta, tem déficit comercial, comprou mais do que vendeu aos americanos, e ainda não foi taxado diretamente, mas deve receber reflexos da guerra de tarifas. Lula lembrou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a taxação de até 35% para qualquer produto importado. “Para nós, o que seria importante seria os Estados Unidos baixarem...

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, de reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante o encontro, que contou com a participação de diversos ministros e também governadores do Consórcio Nordeste, Elmano de Freitas disse estar convicto de que se estabeleceria um importante espaço de soma de esforços e de ação coordenada, de todos os governos estaduais do Nordeste com o Governo Federal. “Estamos em sintonia das ações que vamos realizar, seja na transposição do Rio São Francisco, na Transnordestina, ou naquilo que diz respeito ao grande desafio do país, que é aproveitar a mudança da matriz energética, da economia do mundo. O Brasil pode ser um grande fornecedor de energia renovável e fazer uma nova planta industrial do país”, avaliou. Elmano de Freitas afirmou que o Nordeste pode contribuir com o Brasil, para uma industrialização nova e modern...

O Governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios. Na semana passada, o ministério enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa iria acabar , mas que haveria uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. Executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na educacional. O programa tinha a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. Agora, com o encerramento, cada sistema de ensino deverá definir estratégias ...

“Viva a agricultura familiar, quem não vive dela, depende dela para viver”, foi com esse grito que Milena e Beatriz, jovens vinculadas aos movimentos sociais do campo, deram início ao evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 no Nordeste, na manhã desta segunda-feira (17). Sediado no Ceará, o evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do ministro da pasta, Paulo Teixeira; da primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas e do secretária do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Brás. Filho de agricultor e consciente da realidade da agricultura familiar, o governador Elmano de Freitas pontuou a alegria desse momento acontecer no Ceará. “No Estado do Ceará, temos uma agricultura familiar que cada dia mais cresce, seja na cadeia produtiva de leite, seja na cadeia produtiva do caju, nas mais diversas cadeias produtivas que estamos buscando acompanhar com assistência técnica, ...

Escola Lima Neto/Facebook O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. No ofício, o MEC informa que será iniciado ...

Foto; Antonio Cruz/Agência Brasil O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial - calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 - quando o índice foi de -0,23%. O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14...

Foto: José Cruz/Agência Brasil O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério. A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas. “Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu. A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada. “O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ...

Foto: Juca Varella/Agência Brasil Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio. Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo. O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”. O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal ; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda , pelo Portal ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve, nesta quarta-feira (26), em Fortaleza, participando da entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). A ação traz ao Estado uma série de investimentos do Governo Federal para o fortalecimento dos serviços de inteligência e do combate à violência doméstica e de gênero. Fotos: Governo do Ceará/Divulgação A fim de aprimorar as atividades de investigação policial, atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência e acompanhamento de medidas protetivas de urgência no estado, foram entregues, ao todo, 16 viaturas, sendo oito para as Patrulhas Maria da Penha da Polícia Militar, quatro para a Polícia Civil, destinadas às Delegacias de Defesa da Mulher, além de quatro carros descaracterizados para os setores de inteligência policial, somando mais de R$ 2,3 milhões em investimento. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também recebeu 119 pistolas 9x19mm e nove...

A Taça das Favelas, evento organizado pela Central Única das Favelas (Cufa) e pela Frente de Assistência à Criança Carente (Facc), será lançada na Areninha do Parque Dom Aloísio Lorscheider, no bairro Itaperi, em Fortaleza, a partir das 9 horas desta quinta-feira (27). Este é considerado o maior torneio de futebol de campo entre as favelas do mundo. Ministra Ana Moser (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) Na ocasião, estarão presentes o governador Elmano de Freitas; a ministra do Esporte, Ana Moser; e também o ex-jogador e capitão do tetracampeonato brasileiro na Copa do Mundo de 1994, Dunga. Serviço Lançamento da edição 2023 da Taça das Favelas Dia: 27 de maio (quinta-feira) Hora: 9h Local: Areninha do Parque Dom Aloísio Lorscheider (Av. Bernardo Manuel, 10158 – Itaperi – Fortaleza – CE)

A União arrecadou R$ 171,05 bilhões em impostos em março de 2023, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 0,42%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Sede da Receita Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 581,79 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 0,72%. O valor é o maior da série para o trimestre desde 1995. Os dados sobre a arrecadação de março estão disponíveis no site da Receita Federal . Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em março ficou em R$ 165,91 bilhões, representando decréscimo real de 0,07%, enquanto no período acumulado de janeiro e março, a arrecadação alcançou R$ 553,88 bilhões, alta real de 1,21%. A queda pode ser explicada, principalmente, pela redução de recolhimentos do Imposto de ...

A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023. “Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi. O minist...

Nesta quarta-feira (26), a partir das 13 horas, no Palácio da Abolição, o Governo do Ceará receberá uma série de equipamentos do Governo Federal, através do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Ministro Flávio Dino (Foto: Marcelo Camargo;/Agência Brasil O evento contará com as presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas, do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio. Serviço Entrega de equipamentos de Segurança ao Governo do Ceará Data: 26 de abril (quarta-feira) Horário: 13 horas Local: Palácio da Abolição (Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza – CE)

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19 para toda a população acima de 18 anos. A recomendação, divulgada nesta segunda-feira (24), tem o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país. Cerca de 97 milhões de brasileiros podem procurar as unidades de saúde nesta etapa que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação. Foto: Walterson Rosa/Ministério da Saúde A orientação vale para quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) como esquema primário ou como dose de reforço, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose. Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose de reforço em atraso, também pode procurar as unidades de saúde. “Eu quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação. É um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e toda a sociedade civil. A ciência v...

A Embraer assinou, nesta segunda-feira (24), em Lisboa, um memorando de entendimento com diversas empresas aeroespaciais portuguesas para o desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa de Portugal e fabricação da aeronave Super Tucano, destinada a combate aéreo. A cerimônia ocorreu nas instalações da empresa OGMA e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem oficial ao país, e do primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Super Tucano (Foto: Embraer) O memorando foi assinado com as empresas OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal, Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), Empordef Tecnologias de Informação (ETI) e GMVIS Skysof. Entre os diferentes desdobramentos do acordo, a Embraer destacou o potencial relacionamento estratégico nas áreas de desenvolvimento e integração de sistemas envolvendo o A-29 Super Tucano, em sua recém-lançada versão A-29N. O desenvolvimento desta aeronave está voltado para o atendimento das...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo federal, a nova lei representa “um importante passo na promoção da igualdade étnica e no combate às desigualdades sociais resultantes do racismo”. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), a Lei 14.553/23 prevê, ainda, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faça, a cada cinco anos, pesquisa para mensurar o percentual de ocupação desses segmentos no setor público. Com essas mudanças, o governo pretende “produzir informações que permitam superar estigmas raciais na sociedade brasileira”. Em nota, o Palácio do Planalto acrescenta que, ao conterem campos destinados a identificar o segmento étnico e racial do trabalhador, os registros administrativos poderão subsidiar a implem...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União e incluem, entre outros pontos, três novos incisos no Artigo 19 da lei, que trata das medidas protetivas de urgência. “As medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”, diz o texto. Conforme as alterações, as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas ind...

O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. General Gonçalves Dias (Foto: José Cruz/Agência Brasil) General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula. Vídeos O ministro deixou o cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN. As imagens mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de cho...