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Mostrando postagens com o rótulo Ministério da Justiça



Turma da Mônica Jovem em comemoração aos 11 anos do Estatuto da Juventude

O Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, IMS e Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançaram a edição comemorativa da revista Turma da Mônica Jovem - Estatuto da Juventude. O exemplar, que será distribuído virtualmente, celebra o Dia Internacional da Juventude e o aniversário dos 11 anos da Lei Federal 12.852/2013, responsável por estabelecer o Estatuto da Juventude. Segundo Luana Bottini, gerente de Projetos Sociais do CIEE, a iniciativa visa conscientizar os jovens. “O lançamento inicia um movimento para contribuir na mobilização das juventudes para conhecerem melhor seus direitos e como assegurá-los”, conta. - Com o lançamento da revista Estatuto da Juventude com a Turma da Mônica Jovem, celebramos os direitos dos jovens, dando voz e visibilidade às questões que impactam suas vidas, promovendo conhecimento e empoderamento para um futuro melhor”, diz Amauri Sousa, diretor executivo do Instituto Ma...

Ceará recebe reforços para aprimoramento das ações de Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve, nesta quarta-feira (26), em Fortaleza, participando da entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). A ação traz ao Estado uma série de investimentos do Governo Federal para o fortalecimento dos serviços de inteligência e do combate à violência doméstica e de gênero. Fotos: Governo do Ceará/Divulgação A fim de aprimorar as atividades de investigação policial, atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência e acompanhamento de medidas protetivas de urgência no estado, foram entregues, ao todo, 16 viaturas, sendo oito para as Patrulhas Maria da Penha da Polícia Militar, quatro para a Polícia Civil, destinadas às Delegacias de Defesa da Mulher, além de quatro carros descaracterizados para os setores de inteligência policial, somando mais de R$ 2,3 milhões em investimento. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também recebeu 119 pistolas 9x19mm e nove...

Mais de 300 pessoas foram presas na Operação Escola Segura

Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou balanço das ações nesta quinta-feira (20). Já foram registrados 2.593 boletins de ocorrência. Mais de mil pessoas foram ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação. Além disso, foram feitas 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas, como neonazistas. Segundo Flávio Dino, a operação não tem data pra terminar. "Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade." Centro de Comando e Controle, onde funciona o Ciberlab, espaço em que ocorre o monitoramento e demais ações relacionadas à Operação Escola Segura - Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro disse que o governo está estudando sugestões re...

Governo do Ceará e Ministério da Justiça realizam agenda integrada

O Governo do Ceará recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça nesta quinta-feira (11/2). O ministro apresentou a “Agenda Segurança Pública 2021 – Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro”, que tem como o objetivo reduzir os indicadores a partir de ações conjuntas entre o ministério e os estados. O encerramento da agenda ministerial ao Ceará se deu com um evento virtual, ao lado do governador do Ceará, Camilo Santana, e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), Sandro Caron. Na oportunidade, foi entregue o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a seis profissionais de segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas funções. Camilo Santana agradeceu a iniciativa do ministério em reconhecer os militares que dedicam seu dia a dia a defender a vida dos cearenses, e destacou a importância da união em prol da segurança pública do Ceará. “Sabemos o ...

Ypióca ganha selo do Ministério da Justiça por ressocialização de internas

Foto: Divulgação A Ypióca Industrial, que realiza, por meio do Instituto Diageo, o programa Tecendo o Futuro, iniciativa provedora de emprego e ressocialização a internas dentro do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz (CE), em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), acaba de ser reconhecida com o Selo Resgata, que certifica organizações com ações de inclusão no mercado de trabalho e reintegração social de pessoas privadas de liberdade e é concedido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Ceará, a Ypióca Industrial é a primeira instituição privada a conquistar o selo, que está em sua terceira edição e no ciclo atual contemplou 372 organizações públicas e privadas do Brasil. As atividades na unidade penal fazem parte da atuação, no Ceará, da Diageo - maior companhia de destilados premium do mundo e proprietária de marcas como Ypióca e Johnnie Walker - que mantém o Instituto Diageo ...

André Mendonça é o novo ministro da Justiça

O Brasil já tem novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Para o lugar de Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro nomeou na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União, o então advogado geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça. Já o então chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem Rodrigues é o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). André Mendonça (foto) passa a ocupar o comando do Ministério da Justiça com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo. André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília. É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os ca...

Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo País. Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.” Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou d...

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Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

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Hoje (21/8/2025), o Coletivo Rebento está de luto e reflexão pela passagem precoce da querida amiga Lia Fernandes. Filha, médica, infectologista, amiga, cidadã, militante, pessoa muito querida. - Enviamos as nossas sinceras orações e sentimentos para todos os familiares e amigos próximos. Liazinha continuará sempre viva entre nós pelas lembranças do seu sorriso largo e sincero. Descansa em paz!, destaca Nota do Coletivo Rebento.

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