Blog do Lauriberto

O advogado Igor Leitão Chaves Cruz é o novo presidente do Colégio Recursal do Procon-Fortaleza, após ser eleito por unanimidade.  A partir de agora, Igor Leitão (foto com a presidente do Procon-Fortaleza, Eneslândia Rabelo) tem a responsabilidade de gerir os processos, que tramitam no segundo grau do Procon-Fortaleza.

A primeira Pesquisa do ano nos Supermercados da capital cearense, realizada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e divulgada nesta terça-feira (31/1), mostra que 19 produtos, dos 70 pesquisados mensalmente, apresentam variações acima de 100%. É o caso do Mamão, que foi encontrado de R$ 1,99 a R$ 6,99, uma diferença que chega a 251% no preço do quilograma. A Cenoura apresenta a segunda maior variação, podendo custar até 233% de diferença, indo de R$ 2,99 a R$ 9,98. Goiabada enlatada, pimentão e cebola variam, respectivamente, 216% (1,99 a R$ 6,29), 186% (3,49 a 9,99) e 158% (4,79 a 12,39). A coleta de preços foi realizada entre os dias 9 e 20 de janeiro, em 24 supermercados das 12 Regionais de Fortaleza. Consulte a pesquisa completa,   que também pode ser acessada no aplicativo Proconomizar ou no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo defesa do consumidor. Maiores variações Produto Menor preço Maior preço Variação Mamão ...

Tendo em vista a Recomendação 005/2022, exarada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Direitos do Consumidor (Procon-Fortaleza), a Associação Cearense de Supermercados  (Acesu) compreende que, conforme a Portaria 392/2021, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a responsabilidade de informar sobre mudanças quantitativas e/ou qualitativas dos produtos é do fabricante, o qual deve fazê-lo de forma clara nos rótulos e embalagens dos produtos. Destaca, nesse mister, que cabe aos Supermercados cearenses seguir a Lei do Preço Claro, informando nas etiquetas das prateleiras, além do valor do produto, o preço por unidade de medida (quilo, litro ou metro), o que já vem sendo devidamente cumprido pelos associados da ACESU. Entende-se, ademais, ser de suma importância a observância da recomendação do Procon-Fortaleza ao Setor nos casos de fabricação própria de produtos, como acontece em itens de Padaria, de modo que, havendo a redução das quantid...

 O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta terça-feira (18 de janeiro de 20221), farmácias e laboratórios de análises clínicas da Capital para apurar denúncias de preços abusivos em testes de Covid-19.  Consumidores relataram aumentos sucessivos nos testes de Covid durante as últimas semanas, com preços variando entre R$ 89,00 a 300,00. O Procon deu prazo de 10 dias para que o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas orientem a seus filiados e associados sobre a notificação do órgão, que também alerta sobre preços abusivos na venda de máscaras, álcool em gel e luvas, bem como na realização de outros testes de infecções respiratórias. De acordo com a Diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro e veda a elevação de preços sem justa causa.  - Essa prática abusiva fere a legislação e está passível...

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) passa a ofertar diversos serviços à população na sede Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), no Rua Thompson Bulcão, 830-Luciano Cavalcante. A Central da Cidadania Vereador Iraguassu Teixeira foi entregue pelo: Presidente da CMFor, vereador Antônio Henrique (PDT). Primeiro vice-presidente da CMFor, vereador Adail Júnior (PDT). Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). Vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB). Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, Socorro França. O Espaço concentra atendimentos de 10 órgãos com a oferta de 29 serviços aos fortalezenses. Dia do Vereador - O evento fez parte das comemorações do Dia do Vereador, celebrado nesta sexta-feira (primeiro de outubro). Além de serviços prestados pela PMF é possível encontrar órgãos do Governo do Ceará e de outras instituições atendendo à população, com emissão de RG, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho digital. José S...

 O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta sexta-feira (6 de agosto), dicas e principais direitos dos consumidores na compra de presentes para o Dia dos Pais.  O Procon lembra que a loja não é obrigada a trocar o presente por motivos de cor, tamanho ou modelo, mas se o estabelecimento prometer a troca por qualquer motivo, deverá cumpri-la. O consumidor deve solicitar por escrito essa promessa. Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, os problemas mais encontrados durante este período de aquecimento do mercado e das relações de consumo são as compras de eletroeletrônicos com defeito ou vício oculto e a oferta não cumprida de produtos anunciados com preços promocionais. A Diretora ressalta que nas compras fora da loja física o consumidor pode fazer uso do direito de arrependimento para devolver a mercadoria, sem nenhum motivo para a troca. "O Código de Defesa do Consumidor prevê este dispositivo ...

A Prefeitura de Fortaleza assinou, por meio do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), Termo de Parceria com a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) que permitirá a intermediação de queixas de consumidores residentes na Capital junto às agências de viagens filiadas à Associação. O acordo ocorre após consumidores terem vivenciado problemas relativos a cancelamento e adiamento de viagens, ocasionadas pela Pandemia da Covid-19. Na prática, o documento trará mais rapidez na resolução de questões relacionadas a viagens e pacotes de turismo, como explicou a diretora do Procon-Fortaleza,  Cláudia Santos (foto): -  Esta parceria traz mais agilidade na solução das demandas do consumidor em relação à prestação do serviço das agências de viagens filiadas à ABAV. Com a assinatura, a Associação está se comprometendo em intermediar esses processos, para promover resolutividade deles em um prazo de 24 horas”, afirmou. O consum...