Blog do Lauriberto

Júlio Ventura Neto (fotos Agência Senado e Aldaila Bongiovi) assume o Senado Federal em outubro-2025 e segue em Brasília até abril-2026. Senador Cid Gomes tira licença e primeiro suplente Prisco Bezerra abre mão.

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi escolhido na tarde deste sábado (1º/2/2025) como novo presidente da Casa até fevereiro de 2027. Davi foi eleito durante votação em primeiro turno, com um total de 73 votos, para um mandato de dois anos. A escolha foi feita por meio de cédulas de papel, em votação secreta, com a chamada dos parlamentares a partir da ordem de criação dos estados. Davi sucede Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidiu o Senado nos últimos quatro anos. Todos os 81 parlamentares que integram o Senado registraram presença no Plenário e votaram. A reunião preparatória para a eleição da nova Presidência foi aberta às 10h36 pelo até então presidente, Rodrigo Pacheco, e o resultado oficial foi anunciado às 15h19. Na disputa, Davi derrotou outros dois candidatos: o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e senador Eduardo Girão (Novo-CE), que obtiveram quatro votos cada um. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), antes inscritos como c...

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária ( PEC 45/2019 ) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incorporou uma série de mudanças. A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de p...

Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para os cargos de diretor de Política Monetária e de Fiscalização do banco. Galípolo foi aprovado por 23 votos a 2 e Aquino Santos por 24 a 1. Os nomes dos dois candidatos seguem para votação no plenário do Senado, ao qual cabe a palavra final sobre as indicações. Formado em ciências econômicas, Galípolo exercia a função de secretário executivo do Ministério da Fazenda. Durante a sabatina, ele disse que está aberto ao diálogo e terá como desafio conciliar as políticas monetária e fiscal. Galípolo listou uma série de medidas adotadas pelo ministério, como a elaboração do novo arcabouço fiscal e soluções para redução do déficit primário, e disse que estas gerariam melhoria significativa do ambiente econô...

Foto: José Cruz/Agência Brasil O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério. A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas. “Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu. A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada. “O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ...

Por 49 votos contra 32 de Rogério Marinho; Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi eleito, nesta quarta-feira (1 de fevereiro de 2023), presidente do Senado Federal para o biênio 2023-2024.

Ao abrir a sessão extraordinária do Senado nesta terça-feira (10 de janeiro de 2023), o presidente Rodrigo Pacheco, declarou que o “Brasil não vai ceder diante de golpismos” e que os ataques aos prédios do três Poderes da República, no último domingo (8), foram e devem ser tratados como crimes. Ele também ressaltou que as instituições estão “mais do que nunca” fortalecidas e unidas em defesa da democracia em resposta "a essa minoria antidemocrática". E garantiu que os responsáveis pelas depredações serão identificados, investigados e responsabilizados, assim como seus financiadores, organizadores e os agentes públicos dolosamente omissos. — Não é justo que o povo brasileiro pague por essa conta. Todo aquele que gera o dano fica obrigado a repará-lo. E aquelas pessoas que aqui estiveram para praticar os crimes no Senado Federal já estão sendo identificadas, serão individualizadas, terão todas as informações colhidas e recolhidas num procedimento próprio da Polícia Legislativa ...

A diretora geral do Senado, Ilana Trombka, informou que vai custar caro recuperar a estrutura da Casa, assim como itens do mobiliário e obras de arte depredados durante o ataque ocorrido no domingo (8). Inconformados com os resultados da eleição presidencial do ano passado — e com o novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva —, os invasores deixaram um prejuízo em torno de R$ 3 a R$ 4 milhões para ser coberto pelo orçamento do Senado, que se abastece de verba gerada por impostos e repassada pelo Tesouro Nacional. A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira (9), logo após reunião da diretoria geral com as áreas administrativas para a avaliação dos danos ao patrimônio e discussão de medidas a serem adotadas para o reparos. A diretora explicou que é impossível cravar o prazo para que a restauração seja concluída, mas informou que a direção vai dar prioridade a obras visando à posse dos novos senadores, marcada para 1º de fevereiro. — Nós identificamos primeiro essa q...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do Piso da Enfermagem ( PEC 42/2022 ). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação. O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014 . A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos s...

 Durante a Sessão Plenária do Senado desta terça-feira (10), o presidente da Casa. Rodrigo Pacheco, anunciou os primeiros colocados do concurso de Redação do Programa Jovem Senador de 2022.  O primeiro lugar é do Jovem Senador Francisco Davi da Silva Pereira, representante do Ceará-Sobral. Segundo lugar ficou o estudante Guilherme Carvalho Bilio de Sousa, do Maranhão. Na terceira colocação ficou o estudante Guilherme Bento Smaleski, de Rondônia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (10) os nomes dos três primeiros colocados no concurso de redação do programa Jovem Senador, cujo tema foi o bicentenário da independência. Os nomes dos 27 selecionados , um de cada unidade da federação, haviam sido anunciados na semana passada. Todos os escolhidos vão vivenciar o processo legislativo dentro do Senado em junho. O primeiro colocado de 2022 é da cidade de Sobral (CE). Francisco Davi da Silva Pereira tem 17 anos e cursa o terceiro ano do ensino médio. O ...

Divulgada nesta segunda-feira (9 de maio) a 1ª pesquisa eleitoral do Instituto Paraná para governador do Ceará e a vaga para Senado no Ceará para o Pleito 2022. O Paraná ouviu 1.540 eleitores maiores de 16 anos de 1 a 6 de maio em 60 cidades cearenses.  A pesquisa tem margem de erro de 2,5% para cima ou para baixo e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) com o protocolo 0655/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 01705/2022. Para Governador (Estimulada) Cenário 1: 43.4% Capitão Wagner. 29,8% Roberto Cláudio. 16,9% Branco-Nulo. 6,9% Indecisos. 2,9% Adelina Monteiro. Para Governador  (Estimulada) Cenário 2: 46,5% Capitão Wagner. 24,2% Izolda Cela. 18,6% Branco-Nulo. 7,5% Indecisos. 3,2%  Adelina Monteiro. Votaria com certeza: 28,8% Capitão Wagner. 11,3% Izolda Cela. 11% Roberto Cláudio. 0,7% Adelina Monteiro. Para Governador (Espontânea): 72% indecisos. 10,4%  branco e nulo. 9,9% Capitão Wagner (União Brasil). 7,7% Camilo Santana (PT)...

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (20 de dezembro de 2021) autorização para contratação de crédito externo de US$ 52,1 milhões entre o Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) do estado do Ceará. A proposta ( MSF 94/2021 ) vai à promulgação. O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), explicou durante leitura do relatório que o objetivo do Programa é contribuir para a redução do nível de crimes violentos no Estado do Ceará, com foco nos jovens e grupos vulneráveis, aumentando a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na Cidade de Fortaleza. O financiamento visa ainda, segundo o senador, melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes infratores. O custo total do programa foi estimado em US$ 65,2 milhões, sendo US$ 13 milhões provenientes de contrapartida estadual e o restante financiado pelo BID...

 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º de dezembro de 2021), o nome de André Mendonça (foto) para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas. A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação. — É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou. Polêmicas - Entre a in...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13 de julho) voto de repúdio ao DJ Ivis pelas agressões desferidas contra sua ex-mulher Pamella Holanda (foto). O voto de repúdio foi de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), aprovado por unanimidade pelos presentes na sessão desta terça-feira. Contarato manifestou solidariedade a todas mulheres violentadas no Brasil. - A cada dois minutos no Brasil é registrada uma agressão às mulheres", denunciou o senador Fabiano Contarato.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.  A decisão veio após vários pedidos feitos por senadores, que acusaram o depoente de mentir à CPI nesta quarta-feira (12 de maio). Antes da decisão do presidente, a possibilidade de prisão gerou discussão entre os senadores . Omar Aziz havia negado os pedidos de prisão feitos pelos integrantes da comissão parlamentar de inquérito, um deles o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após a volta dos trabalhos, interrompidos por causa da votação em Plenário, o presidente anunciou o encaminhamento à Procuradoria da República, em atendimento a uma questão de ordem feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE). — Esta comissão acatou questão de ordem para remeter os autos do depoimento ocorrido na sessão de hoje ao Ministério Público para a tomada de ...

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (foto Edilson Rodrigues) disse nesta terça-feira (4) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da Pandemia de Novo Coronavírus. Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à Covid-19, como o isolamento social. No entanto, segundo o ex-ministro, o presidente da República contribuiu para que a sociedade recebesse “uma informação dúbia” sobre como lidar com a doença. - O Ministério da Saúde foi publicamente confrontado, e isso dava uma informação dúbia à sociedade. O objetivo do Ministério da Saúde era dar uma informação, e o presidente dava outra informação. Em tempos de epidemia, você tem que ter a unidade. Tem que ter a fala única. Com esse vírus, o raciocínio não pode ser individual. Esse vírus ataca a sociedade como um todo. Ele ataca tudo", disse. Mandetta ficou à frente do Minist...