Blog do Lauriberto

Violência contra a Mulher no Brasil: desafios persistentes e avanços nas Políticas Públicas. A violência contra a mulher continua a ser um grave problema no Brasil, com diversas formas de abuso que afetam milhões de mulheres em todo o país. De acordo com Isabela de Oliveira, advogada especializada em direito internacional, os tipos de violência são variados e muitas vezes silenciosos no cotidiano das vítimas.  “A violência contra a mulher no Brasil assume diversas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Infelizmente, muitas dessas violências se manifestam de maneira silenciosa no cotidiano. A violência psicológica, por exemplo, aparece em humilhações constantes, controle de comportamentos e isolamento social. São atitudes muitas vezes naturalizadas no ambiente doméstico”, explica Dra. Isabela. Além da violência física e sexual, que apesar de visíveis ainda são subnotificadas por medo ou vergonha, Helena aponta a violência patrimonial como uma das mais frequentes, ...

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) vai pela primeira vez atuar no Fortal. Atendendo a pedido da secretária estadual das Mulheres e vice-governadora Jade Romero, a instituição vai dispor de equipes em todos os dias de folia. A micareta acontece de 20 a 23 de julho, na Cidade Fortal, localizada no bairro Manuel Dias Branco, em Fortaleza. Divulgação A proposta é de que apenas mulheres deem plantão. Ao todo, quatro duplas darão plantão durante todas as noites/madrugadas do Fortal promovendo, conforme determina o edital de seleção das oito defensoras, “ações educativas e de orientações voltadas ao combate a qualquer tipo de violência contra mulher, bem como nas tomadas de providências legais em face de quaisquer atos de violência contra a mulher praticados durante o evento.” A atuação da Defensoria será um dos vários serviços a compor estrutura em parceria com o Governo do Estado no sentido de oferecer atendimento às mulheres vítimas de violência. “Não é porque está em uma festa, se diver...

A Violência Doméstica no contexto da Pandemia de Covid-19 será abordada em uma transmissão ao vivo do Papo Saúde, projeto da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). A Live acontece nesta terça-feira (18), às 19 horas, no Intragram @espceara. A supervisora do Centro de Extensão em Saúde da ESP/CE, Luciana Lopes, conversa sobre o tema com Silvinha Cavalleire, coordenadora de Articulação Regional de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e conselheira nacional dos direitos da mulher pela União Nacional LGBT (UNALGBT). Além de discutir os desafios do combate à violência doméstica no contexto atual, a live vai debater os mecanismos de proteção e defesa da mulher, conforme prevê a Lei Maria da Penha, e as diversas formas de violações, que incluem agressões físicas, sexuais, patrimoniais, morais e psicológicas. Transmissões -  O Papo Saúde na ESP tem como objetivo disc...

A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) promoveu o 7º Ciclo do Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania que, pela primeira vez ocorreu de forma totalmente virtual, com transmissão ao vivo no canal da Aesp no Youtube. Com o tema 'Violência contra a Mulher no Contexto Profissional da Segurança Pública: Aspectos Jurídicos e Comportamentais', o evento reuniu representantes de diversas entidades para discutir temas como: Sexismo. Machismo no Ambiente de Trabalho. Importância de saber a diferença entre Gênero e Sexo Biológico. Evolução das Legislação Criminal de Proteção a Mulher no Brasil.  Inserção da Mulher na Carreira Policial e Militar. O primeiro dia do evento contou com as contribuições da titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, delegada Danielle Mendonça; do professor e defensor público, Emerson Castelo Branco, da capitã do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Juliany Freire e da soldado da Polícia Militar do...

O combate à violência contra a mulher tem um nome: Maria da Penha. Símbolo da resistência feminina, a cearense voltou pela primeira vez ao hospital onde foi atendida após agressões sofridas em maio de 1983, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A unidade da rede pública do Governo do Ceará realizou o II Seminário do Serviço Social do HGF, que tem como tema a “Violência contra a mulher”. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 17, no auditório principal da unidade e contou com cerca de 200 participantes. Na ocasião, Maria da Penha rememorou os momentos em que lutou para sobreviver e recuperar a saúde. Além disso, a farmacêutica bioquímica falou do principal objetivo da Lei 11.340, que está completando 13 anos em 2019, e foi batizada com o seu nome. A legislação tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. “No dia 28 de maio de 1983, eu acordei com um forte estampido dentro do quarto. A primeira coisa que veio na minha c...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente. A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido. "Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil ...

O grande número de casos de violência contra a mulher, a hipersexualização do corpo feminino nos meios de comunicação e a limitada representatividade feminina nos espaços políticos e acadêmicos é uma realidade em muitas regiões do Brasil. A naturalização dessas situações e os constantes relatos de casos de agressões domésticas informados por mulheres em Senador Pompeu (CE), incomodaram um grupo de alunas do Ensino Médio da Escola Estadual de Educação Profissional Professor José Augusto Torres. Pensando em transformar essa realidade e promover o diálogo sobre igualdade de direitos, as jovens criaram o projeto "Centro de Pesquisa Continuada pela Igualdade de Gênero Nísia Floresta", um dos 11 premiados da 4ª edição do Desafio Criativos da Escola. Para definir a forma de atuação do grupo – o primeiro centro de estudos e pesquisas a questionar a situação feminina na escola e na região - as participantes decidiram se apropriar do tema a partir de leituras e consumo de film...

Mobilizar a sociedade civil em torno do enfrentamento à violência contra a mulher e pela equidade de gênero, esse é o mote da Caminhada e Ato Público que encerra oficialmente a Campanha 16 Dias de Ativismo. A ação ocorre próximo domingo, 10, com concentração a partir das 15h em frente ao Espigão da Av. Beira Mar com Av. Rui Barbosa.  Saída as 16h, com caminhada até a praça do Centro Cultural Belchior. O ato será marcado por apresentações artísticas e ativismo. Na ocasião cruzes fincadas na faixa de areia lembrarão as mulheres vítimas de feminicídio em 2017. A Campanha - 16 Dias de Ativismo No Ceará, a campanha iniciou-se em 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, sendo encerrada em 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesse período são destacadas datas importantes no calendário de luta das mulheres, como: 25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher; 1º de dezembro - Dia Mundial de Luta Contra a Feminização da AIDS e 6 de dezembro - ...

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e demais instituições parceiras iniciarão, na quarta-feira (29/11), às 10h, a campanha contra o abuso sexual de mulheres. No mesmo momento, equipes estarão nos sete terminais de ônibus da Capital (Papicu, Parangaba, Messejana, Conjunto Ceará, Lagoa, Antônio Bezerra e Siqueira), fazendo distribuição de panfletos e orientando a população. Cartazes serão afixados no interior dos veículos como forma de divulgar que o assédio é crime, deve ser denunciado e o abusador precisa ser punido. Além do material impresso, a mobilização terá ampla disseminação nos ambientes internos, eventos, sites, programas de TV e rádio, jornais e redes sociais dos órgãos envolvidos, bem como em outdoors. O objetivo é que a campanha seja permanente. O Judiciário cearense que idealizou a mobilização com base em projeto que teve à frente o TJSP, reunindo entidades públicas e privadas, para alertar sobre o abuso nos transportes pú...

Da Agência Brasil Nos estados do Nordeste brasileiro, 27% das mulheres com idade entre 15 e 49 anos já foram vítimas da violência doméstica praticada por maridos, companheiros ou namorados. As cidades onde essa violência foi maior são Salvador, Natal e Fortaleza. Esses são alguns dos dados levantados pela Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentada na tarde desta quarta-feira (23) no auditório da representação da ONU no Brasil, em Brasília. Elaborada em parceria com o Instituto Maria da Penha e coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará, a pesquisa revela os impactos sociais, econômicos, emocionais e psicológicos nas vítimas e também na família, especialmente em crianças e adolescentes. Foram ouvidas 10 mil mulheres por 250  entrevistadores. A pesquisa sobre violência doméstica ouviu 10 mil mulheres para traçar um retrato amplo do problemaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil No lan...

Debater igualdade de gênero, respeito a diversidade e fomentar a reflexão sobre as mais variadas formas de violência contra a mulher. Esse é o tema central que permeia a I Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher. O projeto, inédito no estado, percorrerá 20 escolas de 16 municípios cearenses, contemplando as Macrorregiões da Grande Fortaleza, Região Central de Sobral, Região da Ibiapaba, Região do Cariri e Centro Sul. A ação é resultado da parceria entre Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará com o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Coordenadoria de Políticas para a Juventude e Secretaria de Educação (SEDUC). O lançamento oficial ocorre hoje, às 14 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará e contará com as presenças da senhora Maria da Penha, ; da vice-governadora Izolda Cela (PDT); deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), procuradora especial da mulher; Camila Silveira, coordenado...