Blog do Lauriberto

O índice de crianças nascidas este ano no Brasil e que foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento é 6,75%. O dado é ainda mais expressivo quando observado em números, já que corresponde a 31.518 nascimentos de 1º de janeiro até esta sexta-feira (11/3) cujo espaço destinado à paternidade está vazio na certidão. Como forma de enfrentar esse problema, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas nos Estados, promove neste sábado (12) o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, com ações relacionadas ao reconhecimento de paternidade. No Ceará, os atendimentos vão acontecer nas sedes da instituição nas cidades de Crato, Fortaleza e Sobral. Ao todo, 715 pessoas se inscreveram para os atendimentos nas três localidades. Além de audiências para reconhecimento voluntário da paternidade, a força-tarefa atenderá situações sem acordo entre as partes, cujos pais recusaram-se a registrar o(s) filho(s) e, por isso, é necessária...

A mãe de um bebê de cinco meses procurou a Defensoria Pública do Estado, na comarca de Quixadá, para que o filho tenha a Paternidade reconhecida, um ano depois da morte do pai.  A estudante Lúcia de Fátima dos Santos, de 23 anos, participou da audiência de conciliação, juntamente com os avós paternos da criança e com a ex-companheira do falecido. A audiência extrajudicial, mediada por um defensor público, usou a tecnologia para conferir o item primordial para solução de conflitos: o diálogo. “Quando ele morreu, todo mundo já sabia que eu estava grávida. Depois que meu filho nasceu, mesmo com a certidão de óbito, o cartório só registrou a criança no meu nome e me explicou que eu deveria dar entrada pela Defensoria Pública. Antes da pandemia cheguei a procurar pelo serviço, uma audiência foi marcada, mas todo o atendimento presencial foi suspenso. Aí depois entraram em contato comigo para a audiência acontecer pela internet. Foi bem rápido e o defensor me explicou que, ass...