Blog do Lauriberto

A utilização do e-TCE – Portal de Serviços Eletrônicos do Tribunal de Contas do Ceará – tem aumentado, de acordo com a Secretaria de Serviços Processuais (SSP), que vem reforçado o atendimento online ao usuários - servidores e gestores públicos da administração pública, advogados e a sociedade em geral.  Área unificada de serviços eletrônicos e sistemas de informações, o e-TCE permite o peticionamento e o envio de documentos ao Tribunal, bem como possibilita o acompanhamento e a consulta de processos (vista eletrônica), dentre outras facilidades. A interface unificada do Portal de Serviços Eletrônicos tem acesso centralizado aos sistemas e serviços, com apenas um login e senha. Para utilizar o e-TCE, é necessário o cadastramento prévio do interessado, com uso da Certificação Digital. Caso a parte interessada não possua a Certificação Digital para utilizar o e-TCE, e queira dirimir dúvidas sobre ofícios e cautelares, pode enviar mensagem para o WhatsApp (85) 3218.1176. O...

O Blog traz uma notícia boa no final desta sexta-feira (24) de tantas turbulências em Brasília. O Ministério da Saúde anunciou que 27.655 brasileiros ficaram curadas da Covid 19. Boletim do Ministério aponta que 21.670 casos continuam em acompanhamento. O Brasil tem 3.670 pessoas mortas com 52.995 infectados pelo Novo Coronavírus. Confira o atual quadro da Covid 19 no Brasil:

Em live na noite desta sexta-feira (24), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) apresentou um balanço das ações contra o Coronavírus:

A professora de Educação Infantil, Maria de Jesus nunca imaginou que o período de enfrentamento ao coronavírus mudaria tanto a vida e as prioridades na rotina da família. Moradora do bairro Floresta, em Fortaleza, ela foi uma das beneficiadas com a medida adotada pelo Governo do Ceará que isenta o pagamento das faturas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para imóveis de padrão básico, que consomem até 10 metros cúbicos por mês. Casada e mãe de três filhos, dos quais apenas um ainda mora com ela, Maria de Jesus viu a renda familiar reduzir pela metade quando o marido, motorista de passeios de turismo, parou de trabalhar seguindo às recomendações de isolamento social adotadas pelo governador Camilo Santana. Para ela, receber a fatura da conta de água zerada, paga pelo Governo do Ceará,  foi fundamental diante da situação. “Saber que vamos ter a garantia de um serviço essencial por três meses, independente da condição financeira, não é só um alívio para nossa quali...

Por conta da pandemia de Coronavírus, o Hospital Geral César Cals (HGCC), do Governo do Ceará, traçou diversas estratégias para reforçar a segurança de pacientes e profissionais. Na unidade neonatal, por exemplo, o contato entre mães e bebês foi restrito. Mesmo assim, as famílias podem acompanhar a evolução dos filhos de longe, por meio de fotos e vídeos feitos pela equipe responsável por acompanhar os pequenos. “Com o objetivo de diminuir os impactos e/ou prejuízos na formação do vínculo com o bebê internado, pensou-se em utilizar a tecnologia a nosso favor e realizar registros dos bebês e enviá-los àquelas famílias que mostram interesse em recebê-los. Com isso, elas podem acompanhar o desenvolvimento da criança”, explica a psicóloga Eleonora Pereira. Com a restrição das visitas aos filhos, a saudade dos pais só aumenta. Cristiane Alves é mãe de Isabela Christina, internada há três meses na Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais do HGCC. Para ela, receber em casa uma ...

Nas ações de acompanhamento e enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por meio da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) tem ampliado as estratégias para capacitar os profissionais de Saúde. Entre março e abril, a instituição capacitou mais de mil trabalhadores em todo o Estado. Foram realizados treinamentos de habilidades, simulações realísticas, webconferências e divulgação de vídeos educativos. As capacitações ocorrem tanto em Fortaleza quanto no interior do Ceará. O objetivo é proporcionar, de forma interativa, a abordagem de temas como paramentação e desparamentação de Equipamento de Proteção Individual (EPI), preparo e montagem de sistema fechado de pré-oxigenação à intubação orotraqueal e procedimento de intubação orotraqueal. Os treinamentos de habilidades visam capacitar médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem que estão na linha de frente da assistência a paci...

A política de assistência social oferta serviços e benefícios para proteger os direitos dos segmentos mais vulneráveis da população. À frente desta política no estado, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) se reuniu com técnicos e gestores dos 184 municípios cearenses para orientá-los na elaboração dos planos de contingenciamento e prevenção da Pandemia. “Em meio à pandemia que vivenciamos a assistência social é um dos serviços essenciais. Nossos programas, projetos e benefícios seguem contemplando os cearenses”, destaca a titular da pasta, Socorro França. “Os planos são fundamentais neste momento, não só porque serão guias para que os equipamentos saibam como proceder diante desta situação de calamidade pública, mas também porque são requisitos para o recebimento de recursos federais e estaduais”, explica a gestora do SUAS, Célia Melo. A equipe da SPS promoveu reuniões remotas e trabalhou o compartilhamento de informações por áu...

O Ceará tem 5.121 pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus. São 293 mortes confirmadas e 92 sob investigação. São 19.753 exames realizados. 15.989 casos em investigação. Fortaleza tem 228 mortes com 4.063 casos confirmados. Caucaia tem oito mortes e 181 casos confirmados. Maracanaú tem nove mortes e 109 casos confirmados. Sobral tem duas mortes e 79 casos confirmados.

O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro respondeu a acusação do presidente Jair Bolsonaro que teria pedido para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF): - A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF. - De fato, o diretor da PF  Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído. Mas,ontem,não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado".

Ciro Gomes fez uma live de uma hora sobre o atual momento brasileiro e pediu a renuncia do presidente Jair Bolsonaro: Ciro disse tem jeito. Para isso tem que cair o ministro da Economia, Paulo Guedes: "está virando o próximo da lista". Disse que a queda brasileira está prevista para até 11% do PIB. "É preciso trocar o Guedes". Defendeu a quarentena contra o Coronavírus. "Não vá pela cabeça idiota de político". O PDT pediu o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020). "Mantê-lo para novembro é brutalmente injusto". Falou sobre seu novo livro que está na Editora Leia. "Sairá em breve. Ele especula sobre felicidade e também é técnico. É o livro meu que mais gosto". O Bolsonaro tem um apetite autoritário, disse Ciro. Moro é ambicioso sem nenhum escrúpulo, destacou.

A Diageo, líder mundial em bebidas alcoólicas premium e proprietária de marcas como Ypióca, Johnnie Walker, Smirnoff e Tanqueray, e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), por meio de sua associada BP Bunge Bioenergia, vão doar 21 mil litros de álcool 70% para a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), visando abastecer unidades públicas de Saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19, causada pelo Coronavírus. O anúncio acontece dias após a Diageo, em iniciativa própria, concluir a entrega de doação à Sesa de 50 mil litros de álcool 70%, produzidos na fábrica da Ypióca, em Fortaleza. Na parceria firmada, a multinacional de bebidas voluntariou-se a realizar na Ypióca o processamento industrial e o envase de 21 mil litros de álcool 70%, que saíram da usina Moema, na cidade de Orindiúva (interior de São Paulo), em 9 de abril, e percorreram três mil quilômetros até Fortaleza. A responsável pela logística foi a Transportadora Veronese, com suporte local da Lima Transportes. A...

Em 45 minutos de pronunciamento o presidente Jair Bolsonaro disse que ficou surpreso e decepcionado com o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Para Bolsonaro, Moro mentiu ao acusá-lo de interferência na Polícia Federal (PF). O presidente destacou que Moro pediu para ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Governo para Bolsonaro continua, "mas não está sendo fácil". Para Bolsonaro "tenho o Brasil a zelar". A PF tem que responder quem mandou matar Jair Bolsonaro, disse o presidente numa referência a pergunta de quem mandou matar Marielle. O Moro tem compromisso com seu ego e não com o Brasil, acusou Bolsonaro. REAÇÃO - O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) líder da Oposição na Câmara disse: -  Dentro do momento mais grave de seu governo de crises, Jair Bolsonaro passa 45 minutos, falando de questões menores, inclusive pessoais, em detrimento de explicações que o Brasil exige depois das denúncias de Sergio...

Acompanhe o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública:

Fortaleza tem 222 mortes pela Covid 19 (Novo Coronavírus). A capital cearense tem 12.345 casos suspeitos e 3.951 casos confirmados. Caucaia está com oito mortes, 542 casos suspeitos e 165 confirmados. Maracanaú tem oito mortes, 323 casos suspeitos e 104 confirmados. Sobral tem duas mortes, 682 casos suspeitos e 40 confirmados. No Ceará são: 18.312 exames realizados. 17.353 casos em investigação. 4.799 casos confirmados. 284 mortes com taxa de letalidade de 5,9%. 89 mortes estão em investigação para Covid 19.

O Hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza, aumentou o número de UTIs e na tarde desta sexta-feira está com 43,97% de sua capacidade ocupada. Estão internados no Leonardo da Vinci, 102 pacientes, sendo 61 em UTIs e 33 em enfermarias. O Leonardo da Vinci já deu alta a 81 pessoas e foram registradas 45 mortes.

O presidente de honra do PSDB, ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso pede que Jair Bolsonaro renuncie, depois da demissão de Sergio Moro, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública nesta sexta-feira (24): - É hora de falar. Porque está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a Saúde e o Emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil".

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual José Sarto (PDT) se manifestou sobre a saída de Sergio Moro, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública: - As razões expostas por Sérgio Moro para seu pedido de demissão indicam um rosário de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República. São graves e devem ser apuradas as revelações do ex-ministro sobre interferência política do Palácio do Planalto na Polícia Federal, preocupação com inquéritos do Supremo Tribunal Federal e fraude no Diário Oficial. Presidentes foram cassados no Brasil por muito menos. A s instituições públicas devem estar atentas e, mais do que nunca, se posicionar contra qualquer tentativa de amordaçar a democracia e a República Brasileira".

O pedido de demissão do ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sérgio Moro, com acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, de querer interferir politicamente na Polícia Federal, repercutiu na Câmara dos Deputados. Moro afirmou que Bolsonaro disse a ele que queria ter uma pessoa próxima, de sua confiança para poder “ligar, colher informações e colher relatórios de inteligência”. Líderes partidários e diversos parlamentares criticaram a decisão de Bolsonaro de trocar o comando da Polícia Federal. O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) , afirmou que a demissão de Moro é uma sinalização muito ruim para a sociedade. “Sua saída não só é uma perda considerável ao governo e ao País, como pode indicar uma mudança preocupante na condução dos assuntos pertinentes ao Ministério da Justiça. É lamentável que o governo, em um momento de crise como este, perca um aliado de tamanha envergadura moral”, disse Sampaio. O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) , crit...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) disse que: - Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da Justiça. - Não vamos admitir qualquer tipo de impunidade. Há motivos de sobra para o afastamento! Vamos pedir o impeachment de Bolsonaro! Não vamos admitir qualquer tipo de impunidade. Há motivos de sobra p/ o afastamento! Vamos pedir o impeachment de Bolsonaro! pic.twitter.com/qZKphpwQX1 — Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 24, 2020

A Acal é um dos parceiros da campanha lançada pelo Beach Park, de arrecadação de alimentos para milhares de trabalhadores que vivem do Turismo e estão parados por causa da pandemia da Covid-19 na região de Aquiraz, como pescadores, bugueiros e rendeiras. A empresa apoia a logística de entrega dos alimentos para associações comunitárias e diversas famílias do município em situação de vulnerabilidade social, mapeadas pela iniciativa. A empresa ofereceu seus caminhões para distribuição dos itens. Outras medidas têm sido adotadas pela Acal neste momento, que cedeu um imóvel de 1.530 metros quadrados à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), para ampliar o espaço de atendimento do Hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza. A unidade de Saúde atende exclusivamente pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. O imóvel, situado na Rua Rocha Lima, estará a disposição do Estado por nove meses, até o dia 31 de dezembro deste ano. “O momento é desafiador para todos nó...

A CE 253 a altura da Ladeira da Pendenga entre Caridade e Guaramiranga está interditada. Tudo porque com as últimas chuvas caíram no local pedras e árvores. O Governo do Ceará está na área, mas só vai liberar a CE no próximo domingo. Para acessar Guaramiranga a via é por Baturité. Chuvas intensas em Aquiraz com registro de alagamentos. Dois municípios do Ceará registraram suas maiores chuvas em 2020 no intervalo entre as 7 horas de quinta-feira (23) e 7 horas desta sexta-feira (24), de acordo com dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No Litoral de Fortaleza, Aquiraz registrou a maior chuva do ano no município, com 170 milímetros no posto pluviométrico Sapucaia Fernandes; maior acumulado em 2020 também em Acaraú, com 125 mm no posto pluviométrico Aranaú. A precipitação em Aquiraz aparece ainda como a terceira maior da série histórica registrada pela Funceme, que compreende desde 1973 até os dias atuais. Também no Litoral de Fortaleza...

O presidente Jair Bolsonaro disse que concederá uma entrevista coletiva às cinco da tarde desta sexta-feira (24) sobre as demissões no Ministério da Justiça e Segurança Pública e Polícia Federal: - Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro", avisou Bolsonaro no Twitter agora há pouco.

A Prefeitura de Fortaleza realizou, por meio da Secretaria Regional II, nesta manhã desta sexta-feira (24), uma operação de limpeza no Mercado dos Peixes do Mucuripe como forma de reforçar o combate e prevenir a propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), buscando assegurar serviços públicos essenciais à população. Na ocasião, também foram distribuídas máscaras e informativos aos permissionários que atuam no equipamento. A ação consiste na intensificação dos procedimentos de limpeza com jatos manuseados por agentes da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A limpeza funciona da seguinte forma: um pulverizador compacto jorra uma cortina de solução à base de água sanitária nas instalações do Mercado e todo o perímetro por onde vai passando é desinfectado. A solução pulverizada não agride ao meio ambiente e nem às pessoas. A medida tem como objetivo desinfectar o ambiente e diminuir o risco de contágio do Covid-19. O local recebeu ainda uma higienização completa com ...

Confira a repercussão da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública: Ciro Gomes - presidenciável PDT  - "Nesta confrontação chocante entre Moro e Bolsonaro, o País ganha muito com a briga em si. Só hoje já tivemos notícia de uma lista de artigos do código penal além de crime de responsabilidade: prevaricação, falsidade ideológica, tráfico de influência, (...) obstrução da justiça, abuso de autoridade, e contando..." João Doria - governador de São Paulo PSDB - "O Brasil perde muito com saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Moro mudou a história do País ao comandar a Lava Jato e colocar dezenas de corruptos na cadeia. Deu sinal de grandeza ao deixar a magistratura, para se doar ainda mais ao nosso País como ministro". PSDB - "Muito graves as denúncias do ex-ministro Sérgio Moro sobre interferência política de Bolsonaro nas investigações da Polícia Federal. O Brasil perde com a saída de Sérgio Moro. Bolsonaro nunca qui...

Confira reportagem do Congresso em Foco sobre o pedido de demissão de Sérgio Moro (foto) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública: "Sergio Moro disse nesta sexta-feira (24), ao deixar o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, que a decisão de mudar o comando da Polícia Federal foi motivada por uma preocupação do presidente Jair Bolsonaro com um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). “Presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em cursos no STF e que a troca em curso seria por esse motivo”. O agora ex-ministro não mencionou qual é a investigação. O filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), tem um inquérito aberto contra ele por suspeitas de lavagem de dinheiro ao acumular salários de assessores. Moro disse que ficou surpreendido e achou ofensivo o modo como foi publicada a demissão de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal no Diário Oficial da União. A edição desta sexta-feira informav...

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) disse sobre a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública: - Mais grave que a mudança no Ministério da Justiça, são os fatores alegados pelo ministro para essa mudança. Órgãos de controle e investigação como a Polícia Federal, devem estar blindados de interferências políticas e atuar sempre com autonomia e isenção, imprescindíveis numa democracia". Leia também: Moro encaminha sua Carta de Demissão para Bolsonaro Sérgio Moro deixa o Governo Federal

Em 45 minutos de discurso Sérgio Moro se despediu do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ele vai encaminha a Carta de Demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Sob aplausos encerrou o discurso: - Levo a frase de ordem do Ministério: fazer a coisa certa sempre. Moro lamentou a interferência política adotada por Bolsonaro na Polícia Federal (PF): - Não poderia concordar com a interferência política na PF. Os resultados são imprevisíveis. Moro disse que seu futuro será de descanso e depois pensar no que fazer: - Passei 22 anos como juiz. Infelizmente é um caminho sem volta a magistratura. Sabia dos riscos. Vou descansar um pouco, mas ficando a disposição do País onde quer que esteja sempre para ajudar. Moro destacou que: - Tive outras divergências e outras convergências com o presidente. Não assinei este decreto de exoneração. Não me senti confortável. Fiquei sabendo da demissão pelo Diário Oficial da União.

Sérgio Moro não é mais ministro da Justiça e da Segurança Pública. Em coletiva agora há pouco em Brasília ele confirmou a saída por não aceitar a demissão da cúpula da Polícia Federal. Em balanço de um ano e quatro meses a frente do Ministério, Moro citou que trabalhou integralmente com as seguranças dos Estados e dos Municípios com recorde de apreensão de drogas e transferências de presos líderes de facções. Revelou que nunca pediu ao presidente Jair Bolsonaro uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). "A única coisa que pedi foi uma pensão para minha família para que ela não ficasse desamparada caso acontecesse alguma coisa comigo".

Com 74 votos favoráveis e uma abstenção, foi aprovado na manhã desta sexta-feira (24) o texto principal do projeto que cria linha de crédito para pequenas e microempresas.  Agora, será votado destaque do Cidadania, que pretende que empresas participantes não possam rescindir contratos sem justa causa

Depois de carreata pró Bolsonaro na Avenida da Abolição, passa agora o carro da Prefeitura pedindo o Isolamento Social. São cenas de uma Fortaleza que tem ainda pessoas contra o Isolamento Social. Os casos se agravam e as mortes estão se multiplicando na cidade que já tem oficialmente 212 mortes. Há 3.910 casos confirmados. O prefeito Roberto Cláudio está bastante preocupado com a situação e autorizou o protocolo de internar pessoas precocemente.

A entrega de máscaras de tecido pela Prefeitura de Fortaleza iniciou pelas escolas da rede municipal. A ação segue até segunda-feira (27) com a distribuição gratuita de 880 mil máscaras para estudantes e familiares. A próxima etapa das entregas acontecerá entre 28 de abril e cinco de maio, com a distribuição de 270 mil máscaras para beneficiários do Programa Comida em Casa, além de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo. A Universidade de Fortaleza contribuiu com a doação das embalagens e impressão de material educativo para montagem dos kits. A iniciativa é mais uma atividade da instituição no combate à Covid-19 na capital.  Ao todo, serão distribuídas 3 milhões de máscaras de tecido para a população. Grupos em situação de vulnerabilidade, guardas municipais, policiais, profissionais da limpeza urbana, agentes de cidadania e população em geral também terão acesso gratuito às máscaras de tecido. A expectativa é que a partir de maio a Prefeitura de For...