"A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) recebe hoje, no anfiteatro do Palácio Iracema, às 9 horas, o lançamento da 6ª edição local e 3ª edição nacional do Selo Unicef Município Aprovado. Durante a solenidade serão apresentados os principais objetivos desta nova edição do Selo e destacados os benefícios que os municípios terão ao participar deste movimento internacional para melhorar a vida de crianças e adolescentes. O evento contará com as presenças do governador Cid Gomes; da titular da STDS, Fátima Catunda, e dos representantes do Unicef, além de prefeitos, deputados, autoridades estaduais, primeiras damas, secretários municipais, adolescentes e presidentes de conselhos municipais dos direitos das crianças e adolescentes, bem como dos articuladores do Selo nos municípios.
O projeto Selo Unicef tem como objetivo colaborar com os Municípios e o Estado para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. O Selo Unicef é uma importante contribuição para que o Ceará e o Brasil alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM. Na ocasião, os prefeitos poderão fazer sua inscrição no projeto. Eles são os únicos que podem assinar o termo de adesão pela administração municipal.
Dos 184 municípios do Ceará, 164 se inscreveram na edição passada e, destes, 65 conquistaram a certificação. Este número representa um aumento de 8,3% em relação à edição de 2006, quando foram certificados 60 de um total de 183 municípios inscritos. Entre os municípios inscritos na edição passada, o percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços. Em 2007, nos 164 municípios inscritos no Selo, 5,1 % das crianças nesta faixa etária estavam desnutridas. Em 2004, esse percentual era de 8,0%. Isso significa que 72 mil crianças ficaram livres da desnutrição.
De 2004 a 2006, o percentual de mulheres que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal passou de 36,7% para 46,6%. Enquanto o aumento na cobertura deste serviço nos demais municípios do estado foi de 14,3%. No mesmo período, a taxa nacional aumentou somente 8,9%.
A qualidade do ensino foi medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 35,9% para 13,9%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 61,3% nos municípios inscritos. Observou-se também aumento no acesso ao ensino fundamental. De 2004 para 2007, a taxa líquida de matrícula subiu 9,5% nos municípios inscritos no Selo.
Além desses avanços, a metodologia do Selo Unicef tem tornado possível avaliar a qualidade das políticas públicas desenvolvidas no município, ajudando o poder local no monitoramento de suas próprias ações, e, assim, melhorar a disponibilidade, cobertura e o funcionamento dos serviços voltados à criança e ao adolescente. A cobertura da vacina tríplice viral chegou a 104,5% e o Programa de Saúde da Família conta com 89,1% de cobertura.
Na educação, o percentual de professores da educação infantil com nível de escolaridade média ou superior chegou a 96,5%; e o Conselho Escolar está presente em 93,5% das escolas dos municípios finalistas do Selo. A nova edição acontecerá de 2009 a 2012, diferente das anteriores que tinham a duração de dois anos. Nesse período serão realizados dois fóruns comunitários, com o objetivo de envolver mais ainda a comunidade.
Carlos Eugênio, assessor de imprensa da STDS.
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