Fomentar as idéias de atualização teórica e de discussões e debates sobre a tributação, mercado e o desenvolvimento econômico, visando um maior entrelaçamento social com as leis tributárias, além da inserção do cidadão de todas as vertentes sociais, que, de uma forma ou de outra, são comprometidos no universo tributário. Esse tem sido o objetivo central do Congresso Íbero-Americano de Direito Tributário, que, em sua sexta edição, traz para Fortaleza a temática “Tributação, Mercado e Desenvolvimento Econômico”.
Mais uma vez organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Tributários, o evento ocorrerá, nos amanhã e sexta-feira (4), no Hotel Gran Marquise, e contará com a presença dos principais nomes no assunto na esfera nacional e internacional.
Uma das presenças já confirmadas é a do secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Filho, que abordará o assunto “Incentivos Fiscais Estaduais: Guerra Fiscal ou Concorrência Necessária?”. O encontro também terá a presença do renomado professor da Universidade de Barcelona, Alonso Gonzalez, para falar a respeito da “Tributação e a Crise Econômica no Âmbito da Comunidade Européia”, assunto em voga, no momento, na economia mundial.
De acordo com Pedro Jorge Medeiros, presidente do Congresso e também da Comissão de Estudos Tributários, o evento é a oportunidade de trazer para a sociedade cearense a análise de especialistas acerca de temas como a reforma tributária, guerra fiscal e cobrança de tributos em compras feitas pela internet. “A Seccional Ceará, é a única OAB do País a realizar esse tipo de congresso na área tributária, que, agora, se consolida na sua sexta edição trazendo os principais pensadores do Brasil e do mundo para Fortaleza”.
Veja a programação: http://www.oabce.org.br/
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