Delta fora das obras da Copa em Fortaleza.

Eis a nota da Prefeitura sobre a Delta fora das obras da Copa 2014 em Fortaleza:

"A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf) e da Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), anuncia que, na última sexta-feira (11), a Empresa Delta Construções S/A enviou pedido de rescisão de contrato para realização de parte das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. A rescisão de contrato por parte da Empresa Delta Construções S/A é resultado de um novo posicionamento da nova diretoria da empresa, gerida por novos controladores, que julgaram não haver segurança por parte da empresa para a continuidade das obras. 

Salientamos que, desde o início da crise nacional envolvendo a Empresa Delta Construções S/A, a mesma assegurou à Prefeitura de Fortaleza que as obras na capital cearense eram prioritárias e que  o cronograma seria cumprido rigorosamente, como vinha fazendo até o presente momento. Por isso, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Projetos Especiais, vinha publicizando junto à imprensa a continuidade das obras sem nenhum problema. Dentre as obras inseridas na licitação que a empresa foi vencedora, já foram iniciadas as obras de restauração de via nas avenidas Dedé Brasil e Via Expressa, de alargamento da avenida Alberto Craveiro e da instalação da estrutura do túnel na rotatória da Paulino Rocha com Alberto Craveiro.

Logo após tomar conhecimento do pedido de rescisão de contrato por parte da Empresa Delta Construções S/A, a Prefeitura de Fortaleza se reuniu, na manhã da última segunda-feira (14) com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e com a agência financiadora das obras, a Caixa Econômica Federal (CEF), para comunicar a nova situação da empresa. A Comissão de Fiscalização de Obras do TCM também esteve presente na reunião. 

Após profunda análise na reunião, chegaram-se às seguintes conclusões:

1. O processo licitatório no qual a Empresa Delta Construções S/A foi vencedora não obteve empresa segunda colocada, pois a segunda concorrente da licitação foi desclassificada do processo.

2. A Prefeitura de Fortaleza reconhece que, durante todo o período de vigência do contrato com a Empresa Delta Construções S/A, a mesma cumpriu rigorosamente com todo o cronograma acertado para a realização das obras.  

3. A rescisão de contrato por parte da Empresa Delta Construções S/A não causará nenhum prejuízo aos cofres municipais, pois o primeiro pagamento no valor de R$ 880 mil a ser realizado pela Prefeitura para a empresa, previsto para essa semana, foi cancelado diante da atual conjuntura. A empresa já havia realizado quase R$ 5 milhões de medições com os serviços já feitos. 

4. Apesar da urgência da ocasião, não é conveniente utilizar de uma dispensa de licitação para dar continuidade às obras.

Diante do exposto, a Prefeitura de Fortaleza informa que será realizada uma nova licitação para dar continuidade às obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 sob responsabilidade municipal. O cronograma da nova licitação terá um prazo mais comprimido e será exigida da empresa vencedora a abertura de frentes de trabalho simultâneas, além do regime de trabalho em quatro turnos para o cumprimento do prazo de conclusão das obras em agosto de 2013."