Consumidor

Eis a programação do XII CONGRESSO NACIONAL DO MPCON - Ministério Público Resolutivo e as Alterações do CDC”, no Gran Marquise Hotel:

DIA 04/09
08h00 - 09h00  Credenciamento
Curso de Extensão em Direito do Consumidor (Módulo I)
09h00 - 09h30 Introdução, Histórico e Conceitos: Fornecedor, Consumidor, Produto, Serviço e Relação
de Consumo. - Eginardo de Melo Rolim Filho (CE)
09h30 - 10h00 Direitos Básicos do Consumidor. – Josemara de M. Saraiva Ponte (CE)
10h00 - 10h30 Intervalo
10h30 - 11h00 Atuação Extrajudicial do Ministério Público. – Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória (MP/CE)
11h00 - 11h30 A Defesa do Consumidor em Juízo. - Aurisvaldo Melo Sampaio (MP/BA)
11h30 - 12h00 Infrações Penais nas Relações de Consumo. - Patricia Lopes Aragão (CE)
12h00 - 13h30 Almoço
Curso de Extensão em Direito do Consumidor (Módulo II)
13h30 - 14h00 Práticas Comerciais: Oferta e Publicidade de Consumo. - Hércules Saraiva do Amaral  (CE)
14h00 - 14h30 Cobrança de Dívidas, Bancos de Dados e Cadastros de Consumo. - Amélia Soares da Rocha (CE)
14h30 - 15h00 Intervalo
15h00 - 15h30 Práticas Comerciais e Contratuais Abusivas. - Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (MP/CE)
15h30 - 16h00 Da Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor. – João Gualberto Feitosa Soares (MP/CE)
16h00 - 16h30 Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. Prescrição e Decadência. – Vanja Fontenele Pontes
(MP/CE)
18h00 - 18h30 Solenidade de Abertura do XII Congresso do MPCON (Associação Nacional do
Ministério Público do Consumidor)
* Laçamento da nova logomarca do DECON
18h30 - 19h30 Conferência de Abertura: ‘‘Negociação Ética e Ministério Público’’.
Conferencista: Paulo Valério Dal Pai Moraes (MP/RS)
DIA 05/09
09h00 - 11h00 TEMA: Combustíveis.
* Homenagem à Chico Lins.
Presidente de Mesa: Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins (MP/CE)
Palestrantes: Leonardo Canabrava Turra  (Fecombustiveis/RJ) –  Não Conformidade de
Combustíveis Automotivos e Controle de Qualidade.
Rubem Acioly - Operação 274 – Combate ao Cartel.
Sérgio Bandeira de Melo (Sindigás/RJ) - Concorrência Desleal na Comercialização de GLP.
Jorge Luiz de Oliveira (Sindicom/RJ) - Concorrência Desleal na Comercialização de Automotivos.
11h00 - 11h15 Coffee Break
11h15 - 12h45 TEMA: Atualização do CDC.
Presidente: Antônio Carlos Azevedo Costa (MP/CE)
Palestrantes: Amauri Artimos da Matta (MP/MG) - Comércio Eletrônico.
Clarissa Costa de Lima (Juíza do RS, Presidente do BRASILCON) - Superendividamento.
José Augusto de Souza Peres Filho (MP/RN) - Ações Coletivas.
12h45 - 14h00 Almoço
14h00 - 15h30 TEMA: Segurança Alimentar.
* Lançamento da Campanha ‘‘De Olho na Validade’’ - ACESU
Presidente: Aníbal Capelo Feijó (Acesu)
Palestrantes: Maximiliano Ribeiro Deliberador (MP/PR) - Hortifrutigranjeiros
Luiz Dâmaso Gusi (CEASA/PR) - Hortifrutigranjeiros - Questões práticas.
Marco Aurélio Lima do Nascimento (MP/PA) – Carne.
Sandro Pofahl Bíscaro (MP/MA) - Produtos lácteos.
15h30 - 15h45 Coffee Break
15h45 – 17h30 TEMA: Direito do Consumidor e Turismo.
Presidente: Nádia Costa Maia (MP/CE)
Palestrantes: Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória (MP/CE) - Responsabilidade Civil das
Operadoras e Agências de Viagens.
Alcino Oliveira de Moraes (MP/AP) - Transporte Aéreo.
Plínio Lacerda Martins (MP/MG) - Serviços Hoteleiros.
DIA 06/09
09h00 - 10h30 TEMA: Aspectos Criminais na Defesa do Consumidor, Segurança Bancária e Defesa do Consumidor
Presidente: Francisco Gomes Câmara (MP/CE)
Palestrantes: Lítia Cavalcanti (MP/MA) - Alterações Legislativas com Repercussões Criminais na Defesa do Consumidor
- Aspectos Práticos.
Francisco Glauberto Bezerra (MP/PB) - Medidas Protetivas e Responsabilidade Bancária.
Representante da Febraban - Segurança Bancária.
10:30 - 10h45 Coffee Break
10h45 - 12h00 TEMA: Estatuto do Torcedor e Lei Geral da Copa
Presidente: José Wilson Sales (MP/CE)
Palestrantes: Antônio Baeta (MP/MG) – Lei Geral da Copa.
Olímpio Coelho Campinho Júnior - (MP/BA) – Estatuto do Torcedor.
12h00  Conferência de Enceramento: ‘‘Desafios do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor’’
Conferencista: Juliana Pereira da Silva (SENACON)