Novo calendário escolar em Fortaleza

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBATE DIRETRIZES E CALENDÁRIO ESCOLAR 2012 e 2013

Ano Letivo de 2012 será concluído no próximo dia primeiro de março/2013

Ano letivo de 2013 com início no dia 28 de março de 2013

Inclusão de 10 sábados letivos, um por mês

Inclusão de nove dias letivos no mês de julho de 2013

Professores com acréscimo de 30% em suas remunerações

(Assessoria de Imprensa) - O Conselho Municipal de Educação de Fortaleza (CME) reuniu na tarde de ontem (14), representantes das entidades que assinaram, no último dia sete, o Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza, para debater a construção das Diretrizes e Calendário Escolar  de  conclusão do ano letivo de 2012 e Calendário Letivo de 2013.

O Sindicato APEOC foi representado no encontro pelo seu presidente, Anízio Melo, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, e pelo secretário jurídico da entidade, Sérgio Bezerra. Os professores deixaram claro que a defesa do Sindicato é por uma escola de qualidade para o filho do trabalhador, e que esta qualidade significa defender os direitos dos alunos, professores e servidores das escolas.

O vice-presidente da APEOC, Reginaldo Pinheiro, fez questão de registrar na reunião do Conselho de Educação, a Plenária realizada dia 18/02  pelo Sindicato com os trabalhadores da Educação do Município de Fortaleza para debater as diretrizes e o calendário escolar para 2013, e a audiência do Sindicato com o Secretário da Educação, Ivo Gomes, dia 19 também deste mês de fevereiro,às 16 horas.

Após debates e as falas dos presentes ficou decidido que o Ano Letivo de 2012 será concluído para todos no próximo dia 01 de março/2013 (creche e pré-escolar, inclusive).
Até o dia 01/03 os professores devem informar quais alunos ficaram em recuperação, e já deixam prontas as atividades orientadas e os instrumentais de avaliação final, para que noperíodo de férias dos professores de 02-03-13 a 17-03-2013, ocorra a recuperação domiciliar dos alunos não aprovados, a partir dos estudos elaborados por seus mestres. Nesse período haverá professores plantonistas na escola à disposição dos alunos para tirar suas dúvidas e aplicação das avaliações finais de recuperação.

Sobre a reivindicação do Sindicato referente à integralização das horas atividades no município, o Secretário Ivo Gomes afirmou que é seu desejo implantar 1/3 das horas atividades com prioridades entre os pedagogos (anos iniciais) do Ensino Fundamental, ainda no ano letivo de 2013.

As Diretrizes para o Calendário Letivo de 2013 na Rede Municipal são: 

1.     Acréscimo de uma hora-aula por dia, para os alunos do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental;

2.     Ampliação da carga horária no contra turno, por intermédio da universalização do Programa Mais Educação, para os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

3.     Com relação ao déficit de carga horária pertencente a 2012 dos alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental, cada escola da rede municipal de ensino de Fortaleza elaborará uma proposta de reposição, a ser analisada e validada pela SME (Secretaria Municipal de Educação);

4.     Para assegurar a inserção de uma hora-aula por dia no calendário letivo nas turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, a SME propõe a adesão dos professores mediante acréscimo de 30% em suas remunerações;

5.     Concentração de carga horária em uma mesma escola da rede;

6.     Contratação de monitores devidamente habilitados para a modalidade de ensino;

7.     Ano letivo de 2013 com início no dia 28 de março de 2013;

8.     Término previsto para o dia 11 de janeiro de 2014;

9.     Inclusão de 10 (dez) sábados letivos, um por mês;

10.           Inclusão de 09 (nove) dias letivos no mês de julho de 2013.

Os representantes do Sindicato APEOC no Conselho Municipal de Educação de Fortaleza (CME) reivindicaram do Secretário Municipal que, além dos sábados e eventuais feriados estaduais e municipais serem por adesão do professor, o que educador que aderir seja remunerado com adicional de, pelo menos, 30%.

Também foi sugerido e acatado pelo Conselho que, nesse dia (sábado e eventuais feriados), haja avaliação mensal para garantir a frequência dos alunos.

Na reunião do CME foi decidido que as aulas no contra turno (Mais Educação) - além das disciplinas de Português, Matemática, atividade esportiva e duas manifestações culturais - também seja priorizada uma língua estrangeira.

Sobre a preocupação manifestada pelo Sindicato APEOC sobre o processo de lotação  dos professores, o Secretário Ivo Gomes solicitou o apoio dos presentes para que, a partir deste ano, os professores possam fazer re-lotação, com objetivo de concentrar a carga horária em uma única escola - e que esta seja próxima à residência do professor. E, que apenas em casos excepcionais (mudança de endereço, por exemplo) o professor seja removido para outra escola. O intuito é que seja criado um vínculo do professor com a comunidade escolar.

Ainda sobre a lotação, o Secretário defendeu que a prioridade deve ser dada aos professores que mantém filhos matriculados na escola pública e proximidade da escola à residência do professor.  Os demais critérios serão discutidos com o Sindicato APEOC. Também manifestou preocupação nas distorções do pagamento da gratificação de difícil acesso. Ivo  é a favor da redefinição de critérios, a partir de discussão com o Sindicato e CME.

Hoje, dia 15/02, a SME divulgará em seu site os informes sobre as diretrizes de lotação e, em seguida, divulgará às Diretrizes propriamente ditas.

O Sindicato  APEOC reiterou que  próxima segunda-feira, dia 18/02, às 17 horas, ampliará com a sociedade civil organizada (CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, da Comissão de Defesa do Direito à Educação, Conselhos Tutelares, Rede de Pais e Representação de Estudantes), a discussão sobre a educação  em nossa capital, promovendo em seu auditório a 3ª Plenária dos Profissionais da Educação de Fortaleza.

O resultado da plenária dos professores/servidores da educação municipal  e sociedade civil, será apresentado ao Secretário Ivo Gomes na audiência entre Sindicato e SME no dia 19 de fevereiro, às 16 horas.

Contatos: Prof. Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, (85)3064-3212, 9401-9592, 9612-5390; Prof. Reginaldo Pinheiro, vice-presidente9992-0241; Prof. Juscelino Cunha, secretário-geral, 9989-2521; Professora Penha Alencar, diretora, 9988-0460; Kim Lopes, assessor, 8814-7690, 9962- 2781; Prof. Sérgio Bezerra, secretário para assuntos jurídicos 9902-7088, 8828-4270.