Em nota divulgada nesta sexta-feira, 17 de outubro, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público do Ceará (MP/CE) referendam a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na garantia da segurança de romeiros em Canindé, e pede apoio de Prefeituras para garantir o transporte seguro dos romeiros.
A íntegra da nota.
"O Ministério Público Federal, por meio do Coordenador de Controle Externo, vem a público referendar e parabenizar a atuação dos órgãos de fiscalização de trânsito, em especial a Polícia Rodoviária Federal, pela exemplar atuação na fiscalização do transporte irregular de romeiros com destino ao município de Canindé.
A intensificação da fiscalização decorreu de Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará, com uma série de medidas para serem adotadas pelos órgãos de trânsito para garantir a segurança de romeiros que participam de festas religiosas, evitando acidentes, muitas vezes fatais.
O MPF informa ao público que a fiscalização objetiva garantir a segurança e integridade dos romeiros por meio do cumprimento da legislação correlata e que qualquer tentativa de constranger ou impedir a atuação dos órgãos de fiscalização será combativa, investigada e responsabilizada pelo Ministério Público.
A atuação da Polícia Rodoviária Federal, assim como dos demais órgãos de fiscalização, está sendo acompanhada de perto pelo MPF e MPE, buscando uma efetiva e adequada atuação dos órgãos de fiscalização e impedir qualquer ingerência de pessoas estranhas que possam de qualquer forma prejudicar a fiscalização do transporte de passageiros na região.
Tendo em vista a exemplar atuação da Polícia Rodoviária Federal, que deve servir de modelo para atuação nos demais Estados, o Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial enviou, ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal em Brasília, ofício parabenizando a atuação da PRF nos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão e solicitando apoio da Direção Geral ao trabalho que está sendo desenvolvido.
Tendo em vista que a responsabilidade pelo cumprimento da legislação é de todos os entes públicos, o Ministério Público Federal e Estadual contam com o apoio dos gestores locais, especialmente os prefeitos dos municípios envolvidos, para garantir o transporte seguro dos romeiros dos municípios de origem até o local onde será realizada a Romaria."
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
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