CAE autoriza empréstimo de US$ 123 milhões ao Ceará para a saúde

Tasso Jereissati (Foto: Reprodução TV Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou nesta manhã a Mensagem do Senado Federal (MSF) nº 54/2017, que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 123 milhões, entre o governo do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, para investir no Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Ceará (Proexames).  A proposta segue em regime de urgência para análise do Plenário.

Pelo texto aprovado, o governo do Ceará receberá os recursos, liberados em cinco parcelas anuais, de 2017 a 2021, para investimento nas redes regionalizadas de saúde e a integração do sistema de Atenção Primária à Saúde aos serviços de média e alta complexidade. O dinheiro irá para a construção e aquisição de equipamentos dos hospitais do Litoral-Jaguaribe e Metropolitano, para a construção de policlínica em Fortaleza e para a adequação de espaços físicos e aquisição de equipamentos para serviços de atenção ao parto nas regiões de Fortaleza, Cariri, Sobral e Litoral-Jaguaribe. Mais de US$ 85 milhões estão reservados para essa rubrica.

De acordo com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), os recursos serão destinados para a capacitação de gestores e técnicos, e deve beneficiar, aproximadamente, 30 municípios em todo o Estado. A matéria, que foi relatada na CAE pelo senador Armando Monteiro, segue agora em regime de urgência para aprovação no plenário do Senado.

Os recursos também vão financiar a melhoria da gestão, como o processo de informatização da gestão da rede hospitalar e o desenvolvimento de protocolos para atenção e acompanhamento a doenças crônicas como hipertensão e diabetes, além da melhoria das práticas de parto humanizado, entre outros pontos. O empréstimo também exige a contrapartida local de US$ 55,5 milhões.

(Com informações da Agência Senado)